Direto ao ponto. O senado aprovou nesta madrugada o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que muito contribuirá para penalizar boa parte da internet brasileira. A reação da blogosfera foi imediata. Tem muita gente que foi ao teclado pra avaliar os estragos.
Pedro Doria faz um equilibrado mas nada alentador balanço:
Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.
Será difícil.
Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos – o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.
Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.
Raquel Recuero enumera dois pontos que a incomodam na aprovação. Pontos que mais funcionam como sofismas do que como argumentos mesmo. Aliás, ela mostra – em bom juridiquês – que a matéria é muito enviesada e mal compreendida pelo legislador…
Adriana Amaral deixa o fígado falar e desce a lenha na aprovação. Para ela, o Brasil não tem mais jeito mesmo diante de tal absurdo.
Carlos D´Andrea vai pelo pragmatismo. Reúne posts informativos e analíticos para que retomemos o fio da meada e compreendamos – nós, sociedade brasileira – o tamanho da coisa. Particularmente, gosto deste pragmatismo, afinal é assim – reagindo rápido e de forma estratégica – que podemos tentar algo.
Algumas possibilidades – umas viáveis, outras nem tanto:
1. É preciso ganhar tempo. Procrastinar. O projeto não pode ser votado assim, de afogadilho, na Câmara. Ainda mais porque pode entrar num pacote de negociação entre governo e oposição, dependendo dos interesses. Então, é preciso reduzir a marcha da coisa…
2. É preciso abrir um canal de comunicação com os deputados. E neste sentido, seria o caso de quem sabe iniciarmos uma nova onda de emails, agora aos deputados, e mais importante, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentando uma audiência pública sobre o tema. A idéia é simples: dizer que a sociedade não está devidamente informada, que a blogosfera está preocupada com os descaminhos, e que aquela Casa de Leis precisa ser a caixa de ressonância da sociedade e abrir uma discussão ampla para a coisa. Feito isso, na audiência pública, devemos – a parte interessada – colocar os pingos nos is, apontar o estrago e a miopia da medida.
3. É necessário agir em duas frentes. Tentar abrir um canal de comunicação com o Parlamento e com o Executivo, afinal, o presidente Lula pode vetar o projeto em partes ou no todo. Neste sentido, não sei se o caminho é a Secretaria de Comunicação ou mesmo o ministro Franklin Martins, que é jornalista, é do mercado, e pode entender que a coisa é delicada.
4. Não podemos deixar de rechear a petição de novas assinaturas. Ela é uma parte importante e que demonstra a articulação dos internautas, é uma carta que pode pesar em algum convencimento.
Como eu acredito que a internet é um projeto de inteligência coletiva. Como acredito que podemos ser melhores juntos. Chamo os colegas a pensarem também em mais formas de combate desse projeto de lei nefasto. Juntos, seguimos remando com força, e contra a maré que pode nos conduzir ao buraco.
