fenaj e o novo código

Neste final de semana, a nova diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas tomou posse.
Na mesma ocasião, durante o Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas, a categoria discutiu e revisou o seu Código de Ética. O texto final ainda não está disponível na página da Comissão Nacional de Ética e Liberdade de Imprensa da Fenaj.

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sobre fotos de acidentes e crimes

Menos de uma semana após a queda do Airbus da TAM em Congonhas, fotos dos destroços da aeronave e de algumas vítimas já circulavam pela internet. Nem é preciso dizer o horror das imagens de corpos mutilados, total ou pacialmente carbonizados, contorcidos. Depois do choque, a gente se pergunta: de onde veio isso? quem tirou essas fotos? será que os próprios peritos, policiais ou bombeiros fizeram vazar essas imagens? em nome do quê? e o que ganham com isso?

Em Santa Catarina, no final de julho, um crime brutal teve circunstâncias semelhantes. Um garoto de 12 anos foi brutalmente assassinado, violentado sexualmente e teve suas pernas decepadas. O suspeito é um coleguinha de 16. O motivo alegado: briga por conta de videogame. Poucos dias após a brutalidade, fotos igualmente terríveis circularam por email e movimentaram chats e comunidades virtuais. Mais uma vez, a gente se pergunta: como isso foi acontecer (o crime e a disseminação das imagens) ? por que acontece? como? em proveito de quem?

Claro que não é a primeira vez que isso acontece. Nos anos 90, quando do acidente que matou os integrantes do grupo Mamonas Assassinas, fotos do local do desastre também foram distribuídas pela grande rede. Imagens dantescas, inomináveis, repugnantes.

“Se algumas pessoas divulgam essas imagens é porque outras querem ver”, explica uma psicóloga em reportagem de hoje do Diário Catarinense. Aliás, o DC traz uma página praticamente sobre o vazamento das imagens do violento crime citado acima. A psicologia arrisca explicações sobre a compulsão de mostrar atrocidades e a vontade quase incontrolável de querer consumi-las. Existe muita coisa envolvida em situações como essa: exploração da dor alheia, desrespeito às vítimas e a seus familiares, crime por vazamento de informações em investigação, ética, direito de imagem, direitos e garantias fundamentais das pessoas, sensacionalismo na mídia, ética jornalística (ou a falta dela), honra à memória dos mortos

Por outro lado, se tanta coisa é mostrada, outras tantas deixam de ser. Marcos Palacios relata uma experiência que fez: buscou no Google palavras-chave associadas ao acidente da TAM e não chegou a encontrar nenhum resultado, embora o evento tenha sido amplamente coberto pela mídia. O que teria acontecido?, pergunta-se Palacios.

vitória, hoje: congresso e posse

Toma posse hoje à noite a nova diretoria da Fenaj. Isso acontece na abertura do Congresso Extraordinário de Jornalistas, em Vitória (ES), onde será definido um novo código para a categoria. O evento vai até domingo. Já tratei disso aqui, mas voltarei. Deixa só eu respirar.

um novo código de ética

Começa depois de amanhã, dia 3, o Congresso Extraordinário dos Jornalistas, evento que vai discutir e definir um novo Código de Ética para a profissão. O encontro vai até o dia 5, e acontece no Hotel Bristol, bem em frente à Praia de Camburi, em Vitória. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) anuncia que delegações de vinte estados brasileiros estarão presentes, e esse alarde não é mera propaganda. O próprio Código de Ética em vigência estabelece que reformas ao documento só podem acontecer em congressos nacionais da categoria, na presença de ao menos dez delegações (art. 27).

Participei menos do que gostaria do processo de discussão do novo Código. Como leciono a matéria e como pesquiso na área, sempre me dispus a discutir a questão. Em fevereiro do ano passado, elaborei uma proposta de novo código e enviei à comissão que sistematizava as sugestões. Em maio, fui a Londrina para o 1º Seminário de Ética no Jornalismo, mas me frustrei á época porque pensei que discutiríamos a coisa por lá. Qual nada. Foi tirada uma comissão para ordenar o material e encaminhar as mudanças, apresentando as minutas do código à categoria.

Dei uma olhada na proposta e não vejo muitas mudanças. Veja você também.

Me organizei para ir a Vitória para o Congresso Extraordinário, mas as aulas e os compromissos me impedem. Vou passar.

De qualquer forma, acredito que um novo código de ética para o jornalista brasileiro é uma questão imperativa. Mas é preciso ter em conta uma coisa. Não basta que se tenha um excelente código se não forem fortalecidas as comissões de ética da Fenaj e dos sindicatos, pois são elas que recebem as denúncias, que encaminham os processos e aplicam possíveis sanções. Já escrevi isso em Jornalismo em Perspectiva (Ed. UFSC, 2005), e em Monitores de Mídia (Ed.UFSC-Univali, 2003). Então, é um processo lento, de educação da categoria, de convencimento da sociedade de que se pode ter um bom código e de que ele é eficaz, eficiente e serve à coletividade e não apenas aos profissionais.

Volto a esse assunto depois.

ética antes e depois da rede

Em Infotendências, Pere Masip cita Jane Singer, da Universidade de Iowa, que reafirma os mesmos preceitos da ética jornalística antes da web para a conduta em rede. Isto é, nada muda. Os valores se mantêm. Muda apenas o suporte, mas não a relação humana.

Este assunto me interessa por completo, já que é muito fácil cair na tentação de se querer inventar a roda a cada atualização do Windows, por exemplo, ou a cada traquitana da moda na web.

Para discutir mais sobre o tema, dou outros dois links:

http://www.mediachannel.org/wordpress/2007/04/20/new-media-culture-challenges-limits-of-journalism-ethics

http://www.ojr.org/ojr/wiki/ethics

sobre o top-top e o direito de imagem (2)

Outro leitor deste blog, Celio Penteado, discorda do que escrevi sobre o fato de jornalistas terem desrespeitado o direito de imagem dos assessores do governo ao gravarem suas reações. Ele escreve: “Que bobagem essa história de autorização do uso da imagem. Se for assim não se poderia documentar um seqüestro. Deveríamos pedir primeiro, e por escrito, a autorização do seqüestrador. Se quisesse manter a privacidade, deixasse a cortina fechada”.

Também concordo em partes. Começo pelo final. Claro! Se o governo quer privacidade, que construa as condições para tal. No episódio, era fácil. Basta fechar as cortinas. Basta zelar pela confidencialidade. Não se expor. Como fez o presidente: não apareceu. Só o fez 72 horas depois. (Que agilidade! Onde estava Franklin Martins, que poderia aconselhar melhor o presidente?) Já disse aqui: quem faz a foto é o modelo, quem zela pela pose é o fotografado. E em tempos de regime das imagens, todo cuidado é mínimo.

Entretanto, a questão do direito de imagem vai mais além. Segundo o direito, a coisa é assim: todas as pessoas têm direito sobre as suas imagens e não podem abdicar delas. O que podem é autorizar a exploração e o uso delas. Todas as pessoas, inclusive os famosos, têm esse direito.

Neste sentido, a Justiça entende que há dois tipos de imagem: imagem-retrato e imagem-atributo. A primeira se refere ao físico, ao visual, à projeção visível e apreensível de alguém, como um retrato da pessoa. A segunda tem relação com sua reputação, decoro, imagem pública, honra, etc. Por que os juristas dividem? Porque, na verdade, a exposição de alguém fazendo algo pode não constituir em danos para essa mesma pessoa e só o fará quando for violada a imagem-atributo. Explico: se sou fotografado numa praia da Espanha conversando com a Daniella Cicarelli, não posso argumentar que sofri algum dano com essa exposição. Agora, se estiver na mesma praia me esfregando em Marco Aurélio Garcia (em pleno ato de traição à minha esposa e em flagrante atentado ao pudor), posso argumentar que a veiculação das imagens foi nociva a minha pessoa. Foi nociva porque constrangeu a mim e aos que me cercam, e porque me vinculou a alguém com quem eu não gostaria de ser visto.

Nesse episódio, eu poderia processar o fotógrafo? Sim. Mas eu teria legitimidade? Aí, já são outros quinhentos. Primeiro, a coisa aconteceu fora do país e lá as leis são outras. É necessário observar se a coisa se aplica. Segundo, podem argumentar que eu estava fazendo duas coisas erradas (adultério e atentado ao pudor, tipificados em nosso Código Penal) e meus delitos são maiores que os danos que sofri com a violação de minha imagem. E é justamente aí que as coisas emperram no escritório do advogado: quando o causídico vê a coisa nesse impasse, orienta – na maioria dos casos – a não entrar na Justiça para não fazer mais alarde ao caso, e porque a causa tem altos riscos de ser perdida.

É claro que o meu exemplo é canhestro. Mas as condições de análise podem ser plenamente transpostas ao episódio do top-top. Marco Aurélio e seu assessor tiveram sim seu direito à imagem desrespeitado pelos jornalistas que os flagraram vendo o Jornal Nacional. Mas não têm força, legitimidade ou – no popular – moral para contestarem as imagens veiculadas, cujo significado simbólico é mais arrasador que a gravação das cenas. 

sobre o top-top e o direito de imagem (1)

No momento em que você lê este post, é muito provável que este assunto nem mais seja pauta na mídia, que os meios de comunicação tenham voltado suas cabeças para outro “Ouro do Brasil” ou ao “deslizamento de parte da encosta de Congonhas”. Mas quero retomar o tema, até motivado por alguns dos comentários que recebi neste blog.

De Portugal, Cadeiradopoder releva os gestos dos assessores do governo brasileiro que trouxeram indignação em meio ao acidente aéreo de Congonhas na semana que passou. Para quem não se lembra, basta voltar ao meu post anterior. “Penso que os gestos dos assessores não têm assunto nenhum. Pode-se criticar outras acções ou falta delas por parte do Governo, agora dar importância a um gesto (igual ou menos mau do que o que o jornalista que captou as imagens deve ter feito) não acrescenta nada à informação”, diz Cadeiradopoder.

Concordo em partes. As imagens do top-top não trazem informação adicional às causas do acidente ou às condições dos aeroportos brasileiros, ou à crise aérea como um todo. Mas, por outro lado, revelam de forma clara e acintosa o que muitos de nós não sabia. Se foi um gesto de “alívio” – como se defendeu Marco Aurélio Garcia – ou de “comemoração indevida” – como alfinetou a oposição -, pouco importa. O que importa é que nenhum de nós esperava AQUELA REAÇÃO, que em nenhum contexto é respeitosa, serena ou preocupada diante das novas informações que traziam a reportagem do Jornal Nacional, assistida pelos assessores, cuja reação foi flagrada pela própria Globo.

Marcia Benetti Machado rechaça a resposta de Marco Aurélio Garcia, e reconhece na sua fala uma contradição dilacerante: ele disse ter tido aquela reação em um momento privado. Ora, ele tem uma ética privada e outra pública, indaga sagazmente Marcia. E é neste ponto que a coisa me interessa primeiro: quem está no governo, quem representa outrem, quem ocupa um cargo de representação não pode argumentar condutas personais quando está no exercício destas qualidades. Como aconteceu com Rubens Ricupero em 1994, lembra? Não dá. Não pode, porque a massa – no caso, os patrões, aqueles que pagam impostos e alimentam o Leviatã – porque a massa não tolera, indigna-se, cobra postura.

E faltou isso mesmo: postura, pudicícia, humildade, respeito aos fatos. Se foi um desabafo ou não, o fato é que Marco Aurélio e o outro assessor deixaram escapar que o governo tratava do assunto na arena da disputa, da política, da atribuição de culpas e responsabilidades. Não era o caso. Não deveria ser assim. Não poderia… O governo não tratou como um problema que fere a Nação, que vitima os nossos, que ceifa vidas de brasileiros, como Rudolph Giuliani e o governo Bush fizeram em setembro de 2001. Tanto que o governo não apareceu em pessoa nas determinantes horas seguintes à tragédia.

Resumindo. Pensando em ética pública, em ética geral, num ambiente democrático, numa atmosfera republicana – não é assim que Tarso Genro gosta de dizer? -, o governo agiu mal de cima a baixo. A indignação nos meios de comunicação e do público expõem esse descolamento moral que assistimos.

eleições na fenaj: deu o esperado

Venceu a Chapa 1, liderada por Sérgio Murillo de Andrade, que agora segue para um segundo mandato à frente da entidade classista dos jornalistas.

O resultado oficial  foi:

A chapa 1, Orgulho de ser FENAJ, encabeçada por Sérgio Murillo de Andrade, foi eleita com 3.614 votos. A chapa 2, encabeçada por Dorgil Marinho, obteve 1239 votos. Já para a Comissão Nacional de Ética, foram eleitos Armando Rollemberg (2.794 votos), Washington Mello (2.526 votos), Carmem Lúcia Pereira (2.478 votos), Regina Deliberai (2.356 votos) e Rossini Barreira (2.347 votos). Os demais candidatos, Arthur Poerner e Venício Lima, obtiveram 1.254 e 1.368 votos, respectivamente”.

Sérgio Murillo, a exemplo do primeiro mandato, tem uma pedreira pela frente: quer retomar a discussão do Conselho Federal de Jornalismo, a regulamentação da categoria e as investidas do empresariado para precarizar as condições de trabalho dos jornalistas. Sérgio tem fibra, mas a diretoria patinou bastante no primeiro mandato, cometendo erros fatais – como o encaminhamento político desastrado do projeto que criava o CFJ e o apoio ao fechamento da RCTV por Hugo Chávez.

A nova diretoria toma posse no Congresso Extraordinário dos Jornalistas, que acontece de 3 a 5 de agosto em Vitória (ES). O evento deve definir um novo Código de Ética para a profissão.

cenas do top-top, ética na política e a ética jornalística

Marcos Palacios convida e eu topo a tarefa. Ele se refere ao vídeo obtido de forma clandestina que mostra importantes assessores do governo federal vendo a matéria do Jornal Nacional que sinalizaria falhas de ordem mecânica como causadoras do acidente da TAM esta semana. Os assessores deixam escapar algum júbilo por meio de gestos obscenos. Um faz o tradicional top-top, batendo a mão espalmada sobre a outra em forma de punho. Outro estende os braços e os contrai, como se estivesse remando…

Se você não viu o vídeo, acesse aqui.

Veja também o pedido de desculpas de Marco Aurélio Garcia.

Mas vamos aos fatos:

1. As imagens dos assessores foram obtidas sem as suas autorizações, pela fresta de uma janela, do lado de fora de um prédio.

2. Os gestos não foram feitos publicamente. Os gestos parecem demonstrar reações privadas dos assessores, mesmo que sejam revoltantes a quem assiste.

3. Mesmo pessoas públicas, como os assessores em questão, têm direito à privacidade.

4. Mesmo pessoas públicas, como os assessores do episódio, podem ter reações infelizes, basta lembrar do caso da ministra Marta Suplicy.

5. Tecnicamente, os jornalistas da Rede Globo invadiram a privacidade dos assessores.

6. Mas tecnicamente também estavam fazendo o seu trabalho, marcando de perto o governo nos dias seguintes à maior tragédia da aviação brasileira.

7. Embora tenham desrespeitado um direito particular, os jornalistas o fizeram em nome do interesse público. Pelo menos é o que se depreende, já que os jornalistas em questão não são notadamente paparazzi e os seus objetos não são celebridades. O flagra foi importante, embora traga também elementos de ordem política. A imprensa – e a população, pode-se dizer – esperava uma reação rápida do governo frente ao acidente, mas o Planalto demorou a aparecer.

8. A imprensa ficou em cima, e pinçou a imagem dos assessores, trazendo para dentro da arena o governo. Arrastando o governo para o debate.

9. A invasão de privacidade justifica a obtenção daquelas imagens? A cobertura do acidente poderia prescindir daquelas imagens, pois elas não trazem nenhuma informação adicional sobre as causas do desastre. Trazem, sim, elementos políticos que corroem ainda mais as desastradas ações do governo nesta crise aérea. Por outro lado, a invasão de privacidade traz elementos desconhecidos do público, como a postura de compostura de autoridades em alguns momentos. O episódio lembra o flagra de câmeras da própria Globo em 1997, quando o ministro Rubens Ricupero disse as célebres frases: “O que é bom a gente mostra. O que é ruim, esconde. Eu não tenho escrúpulos quanto a isso”. Deu no que deu: o ministro do Real caiu em seguida. Afinal, parabólicas em todo o Brasil retransmitiram de forma inconfidente as confissões do chefe da Economia nacional.

10. Um velho ditado diz o seguinte: quem tira a foto não é o fotógrafo, mas o modelo. Isto é, a pose quem faz é o objeto da câmera. Neste sentido, celebridades e famosos, notáveis e autoridades devem sempre zelar (ou super zelar) por suas posturas, mesmo em locais prvados.

11. Os assessores poderiam processar a Globo por uso indevido da imagem? Tecnicamente, sim. Afinal, não lhes foi pedida autorização para uso da imagem, patrimônio inabdicável de toda pessoa. Entretanto, compensaria buscar reparação na justiça? Evidentemente que não. Pois o constrangimento gerado pelas imagens despe de qualquer legitimidade uma autoridade que age de forma tão desrespeitosa com o fato.

12. Resumo da ópera, pela minha ótica: A mídia estava no calcanhar do governo e setores subalternos do Planalto se deixaram flagrar em momentos infelizes. O governo errou (mais uma vez) na estratégia de se comunicar com o público, atrasando a sua aparição diante da tragédia. Os jornalistas agiram em nome do interesse público, muito possivelmente motivados pelas prováveis repercussões políticas que as imagens trariam. Os jornalistas desrespeitaram o direito à privacidade dos assessores, mas no cenário atual, de constantes frustrações do público diante da crise aérea, isso pouco importa. As imagens não ajudam a explicar o acidente, nem trazem qualquer alento às vítimas.

derrapagem na pista e no jornalismo

A tragédia do vôo 3054 numa navegação muito particular…

Clique 1. Marcia Benetti se enfurece em seu blog com a ausência de informações. Lá do Rio Grande do Sul, ela se queixa do despreparo de jornalistas e da ausência de autoridades.

Clique 2. Também do Rio Grande, Alex Primo denuncia a lambança de um repórter que confia em google, mas não checa as informações devidamente.

Clique 3. O Intermezzo monitora a cobertura do acidente.

Clique 4. O UOL publica foto adulterada e depois se desculpa.

Clique 5. Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, critica a mania de pré-julgamento da imprensa nacional em casos como o de Congonhas.

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