bombando a petição online contra projeto de azeredo

Em três dias, mais de 7,5 mil pessoas assinaram a petição online que pede o veto ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo sobre cibercrimes.

O projeto tem atrocidades que podem penalizar o compartilhamento de arquivos e a própria evolução da internet brasileira. A blogosfera está reagindo à ação. Para saber mais sobre o texto, leia a análise de Sergio Amadeu e a de Raquel Recuero.

uma petição online pede o veto ao projeto de azeredo

Gente conectada é gente articulada!

Além dos emails que lotam as caixas eletrônicas de deputados e senadores; além da blogagem coletiva condenando o projeto; além dos selos e das peças gráficas carimbando um não à proposta retrógrada e míope do senador Eduardo Azeredo, além disso tudo já há na internet uma petição online que pede o veto ao projeto que amordaça a web. Quem avisa é o Caribé!

Se você não quer que a internet brasileira contribua para o avanço do conhecimento, para o compartilhamento de idéias e para uma inteligência coletiva, ASSINE JÁ!

em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira

A carta aberta, abaixo reproduzida, foi escrita por Sérgio Amadeu e André Lemos e está circulando para angariar adesões de professores e pesquisadores. Quem estiver de acordo e quiser assiná-la basta mandar um ok com o nome e a instituição para samadeu@gmail.com.
O projeto está previsto para ser votado em 9 de Julho. Se aprovado no Senado, representará um enorme retrocesso para a pesquisa e produção de conhecimento. De acordo com uma analogia feita por Marcos Palacios, “se esse projeto vigorasse nos prédios brasileiros, os porteiros teriam de gravar toda movimentação dos moradores, diariamente, guardar esse relatório por 3 anos e reportar essa movimentação para a polícia, sob pena de multa e prisão pelo não cumprimento”.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento. O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural.

A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, “Educação e Carreira”, ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil.

Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum “dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular”? Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime.

Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI. Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.

Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.

chamem o ladrão!

Manchete do Jornal do Brasil de hoje: “Preso o ex-chefe da Polícia”.

Não é só isso. O cidadão em questão cumpria mandato de deputado estadual. Ontem, a Polícia Federal cumprindo mandado de prisão foi até a casa do ilustre para prendê-lo. Detalhe: o ex-governador do Rio de Janeiro, e patrão do preso, também foi arrolado no processo.

(Capa de O Dia de hoje, 30 de maio de 2008)

(Primeira página de O Globo do mesmo dia)

(O Extra também deu…)

Com manchetes como essas, com o Rio do jeito que está, só resta mesmo chamar o ladrão quando a gente precisar…

já temos a “barriga” do ano!

No Observatório da Imprensa desta semana – que acaba de chegar à rede -, há vários textos comentando o erro jornalístico mais ruidoso da imprensa nacional em 2008. Isso mesmo! A suposta queda de um avião de passageiros da Pantanal sobre um prédio em São Paulo. Na verdade, tratava-se apenas de um incêndio. Mas a blogosfera reagiu mal à pressa dos jornalistas.

Para saber mais:

Sobre as contradições do jornalismo – texto de Venício A. Lima no Observatório da Imprensa

Noticiário de telejornal derruba avião – de Gilson Caroni Filho, também no OI

Avião atinge prédio, ou loja de colchões, ou de tapetes – de Urariano Mota, no OI

Guerra dos Mundos nas chamas de MoemaMauricio Pontes, no OI

GloboNews derruba avião da PantanalManuel Muñiz, no OI

Divulga-se primeiro, para se confirmar depoisAdriano Faria, também no OI

No blog do GJOL, há três links:

UOL derruba avião da Pantanal em cima de loja de colchões

Avião que Record, Globo e UOL derrubaram chega à Espanha e Alemanha

Como se derruba um avião: efeito dominó

Que barriga!

contra a censura na internet

A Unesco e os Repórteres Sem Fronteiras promovem no próximo dia 12 de março o primeiro Dia Internacional da Liberdade de Expressão Online. A idéia lançada é de que os internautas do mundo todo protestem por 24 horas contra os países considerados “inimigos da internet”, já que são eles quem constrangem, perseguem e oprimem jornalistas, blogueiros e demais usuários.

De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, existem hoje 63 pessoas consideradas ciberdissidentes, que estão atrás das grades.

Para a ONG, os países “inimigos da internet” são a Birmânia, China, Coréia do Norte, Cuba, Egito, Eritréia, Tunísia, Turcomenistão e Vietnã.

sobre grupos e sobre doenças

Nas relações humanas, dois aspectos vêm chamando muito a minha atenção nos últimos dias: relacionamentos em grupo e doenças ocupacionais. As duas coisas parecem distantes entre si, mas estão diretamente vinculadas à minha rotina de trabalho, aos projetos em que estou envolvido, enfim, à vida produtiva.

Na semana passada, uma colega de trabalho passou mal durante uma defesa de dissertação. Sua pressão explodiu, pensou que estava enfartando. Suava e sentia fortes dores no peito. Não porque o trabalho em si era ruim, mas por cansaço extremo e grande sobrecarga de trabalho. Mal terminou a defesa, ela correu ao hospital. Não. Ela não enfartou, mas também não foi afastada para se tratar.

Dias depois, outra colega passou mal. Nervosismo agravado pelo terrorismo do cumprimento de metas e por sucessivos cortes de verbas em seu departamento. Esta também permanece no batente.

Ontem, conversando virtualmente com uma colega de outro estado, ouvia queixas semelhantes de exaustão, desânimo e desesperança no ambiente do trabalho.

Hoje, durante uma reunião, outra amiga passou mal. Teve uma crise de hipoclicemia, somatizada por dissabores diversos.

Todas as colegas citadas acima andam bem nervosas, e todas são professoras.

Não sou médico nem nada, mas na pele do doutor Gregory House eu arriscaria um diagnóstico: Síndrome de Burnout, cada vez mais frequente em profissionais dessa área.

***

Ao mesmo tempo em que assisto a colegas adoecer, vejo projetos em grupo naufragar por dois sintomas: falta de senso coletivo e incapacidade no gerenciamento do próprio tempo. Isso sim vem me deixando doente.

O que percebo ao meu redor é o total egocentrismo, a falta de um compromisso maior com conquistas grupais, a mesquinhez de sempre. Tenho me sentido um idiota em insistir em tantas frentes.

Qual o remédio para isso?

hackearam o mídia e política!

Sabotaram mais um site de observação de mídia nacional. Se em novembro de 2007 foi o Observatório da Imprensa (lembra?), agora foi a vez do Mídia e Política.

Leia a nota oficial dando a notícia e o novo endereço do site:
Nosso site foi invadido por um hacker, atualizaremos nossas edições na página www.mepnempp.blogspot.com enquanto solucionamos o problema. A mudança não permitirá, por enquanto, o acesso a textos anteriores a esta edição, mas será mantida a periodicidade quinzenal da página e a qualidade do conteúdo”

fenaj lança nota contra igreja universal

A Federação Nacional dos Jornalistas lançou agora há pouco uma nota de repúdio à Igreja Universal do Reino de Deus e à Rede Record no episódio que já é uma das mais agudas perseguições à profissão no Brasil neste ano.

Para saber mais sobre a guerra entre a Universal e a mídia (leia-se jornal Extra, A Tarde e Folha de S.Paulo), acesse aqui (matéria de Elvira Lobato sobre a IURD), aqui (matéria sobre processos dos fiéis contra a mídia) e aqui (IURD desmente ações orquestradas).

Na segunda à noite, o jornalista Juca Kfouri fez um amplo desagravo à Elvira na mesa redonda que acontece semanalmente no canal ESPN Brasil. Juca apoiou a série de reportagens de Elvira e foi seguido em suas manifestações por outros jornalistas do mesmo programa, como João Palomino, Marcio Guedes e Fernando Calazans.

Durante a semana, surgiram outras manifestações de apoio às matérias investigativas dos jornais processados.

No portal Arca Universal, chamam a atenção duas notícias. Numa, de ontem, a matéria repercute a reportagem exibida no domingo sobre o “preconceito religioso” a que está sendo vítima a igreja. Na segunda matéria do portal, convocam o presidente da república, Lula, para abafar que esteja em curso uma série de atentados contra a liberdade de imprensa. 

Reproduzo a nota da Fenaj abaixo:

“Nota Oficial
Jornalistas repudiam intimidação da Universal 
A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos do país filiados à FENAJ  repudiam, com veemência, a atitude da direção da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadeia campanha de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.Também apelam aos Tribunais e ao Superior Tribunal de Justiça no sentido de alertá-los para ações que se multiplicam a fim de inibir o trabalho de jornalistas em todo o país. O acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.
A TV Record, controlada pela Universal, chegou ao extremo, inadmissível, de estampar no domingo, em cadeia nacional, a foto da jornalista Elvira Lobato, autora de uma matéria sobre a evolução patrimonial da Igreja, publicada na Folha de S.Paulo. Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fiéis e bispos em vários estados brasileiros.
Trata-se de uma clara incitação à intolerância e do uso de um meio de comunicação social de modo frontalmente contrário aos princípios democráticos, ao debate civilizado e construtivo entre posições divergentes.
O fato de expor a imagem da profissional em rede nacional de televisão, apontando-a como vilã no relacionamento com os fiéis, transfere para a Igreja a responsabilidade pela garantia da integridade moral e física da jornalista.
A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos exigem que os responsáveis pela Igreja Universal intervenham para impedir qualquer tipo de manifestação de intolerância contra a jornalista.
O episódio nos remete à perseguição religiosa, absurda e violenta, praticada por extremistas contra o escritor Salman Rushdie, autor de Versos Satânicos, e as charges de Maomé publicadas no jornal dinamarquês Jyllands-Posten.
O jornalista Bruno Thys do jornal carioca Extra também é processado pela Universal em cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro. O repórter Valmar Hupsel Filho, na capital baiana, já responde a pelo menos 36 ações ajuizadas em vários estados do Brasil, nenhuma delas em Salvador, sede do jornal A Tarde, onde trabalha.
Há evidência de que essas ações, com termos idênticos, estão sendo elaboradas de forma centralizada, distribuídas e depois impetradas em locais distantes, para dificultar e prejudicar a defesa, além de aumentar o custo com as viagens dos jornalistas ou seus representantes.
Encaminhados à Justiça com o nítido objetivo de intimidar jornalistas, em particular, e a imprensa, em geral, esses processos intranqüilizam e desestabilizam emocionalmente a vida dos profissionais e de seus familiares. Ao mesmo tempo, atentam claramente contra os princípios básicos da liberdade de expressão e manifestação do pensamento.
Em um ambiente democrático e laico, é preciso compreender e aceitar posições antagônicas e, mais ainda, absorver as críticas contundentes, sem estimular reações de revanche ou mesmo de pura perseguição.
Este episódio repete, com suas consideráveis diferenças, outras situações em que os meios de comunicação exorbitaram os fins para os quais foram criados. A Federação Nacional dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e demais Sindicatos sustentam que a imprensa não pode se confundir com partidos políticos, crenças religiosas ou visões particulares de mundo.
Brasília, 20 de fevereiro de 2008.
Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas
Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Diretoria Sindicato dos Jornalistas da Bahia”

uma campanha mentirosa

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Quem tem TV a cabo sabe o que estou dizendo.

No meio da programação, um rapaz levemente calvo com ar grave e tom ameaçador diz que se um tal projeto de lei for aprovado haverá uma hecatombe na TV a cabo. Não poderemos mais escolher o que assistimos, pois “eles” escolherão pra gente. A liberdade vai acabar. Oh!!!

Uma pinóia!

A discussão gira em torno do projeto de lei 29/2007, que – entre outras coisas – define cotas de programação nacional na TV por assinatura. O anúncio da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) é super apelativo (veja aqui). O tom é apocalíptico. E mentiroso, sejamos claros.

Afinal, não é o telespectador quem define o que assiste. Se fosse assim, na minha casa, não teria os canais Canção Nova, Shoptime, Mercado Persa, Canal do Boi, TV Turfe, e por aí vai. A gente escolhe o pacote e a operadora, e olhe lá. Então, os caras vêm fazer beicinho porque alguns parlamentares querem instituir uma reservinha de mercado para os produtores nacionais (o que gera emprego e renda AQUI, promove a cultura regional, a diversidade de conteúdos, coisas sem importância, né?)…

Os caras são tão manipuladores que, no alto do site da campanha, acima do contador, eles colocam “Até agora são …. pessoas participando”. Como se quem passasse por ali estivesse engajado numa batalha.

Ora, faça-me o favor!

Para saber mais, veja o site da campanha da ABTA ou leia a resposta do deputado Jorge Bittar ao ataque.

Em tempo: O projeto de lei prevê cota de 50% para canais pagos brasileiros , mais 10% de programação nacional nos canais estrangeiros – que hoje somam 75% da programação da TV por assinatura no Brasil.

house na livraria

O infectologista foi às compras. Não porque quisesse algo para si. Quem tem toda a ironia do mundo precisa de mais o quê?

Mas o doutor House foi atrás de um livro para uma amiga. Não teve uma recaída não. Só precisava de uma segunda opinião num diagnóstico, e o presente era a melhor forma de voltar a procurar a médica nesses tempos bicudos de dezembro. Na época de Natal, todos amolecem, e House chegaria com um pacotinho na mão, um meio sorriso e o prontuário médico no sovaco.

Acontece que as livrarias são, hoje, um dos círculos infernais de Dante. Têm de tudo, menos atendentes com dois neurônios. Esperar que conheçam este ou aquele autor é uma utopia vã. Digitam de forma errada os nomes dos autores nos terminais e as buscas nunca são frutíferas. Confundem o Espinosa, de García Roza, com o Spinosa da ética aos geômetras; confudem Sócrates, de Estagira, com o meio campo que veio de Ribeirão Preto…

House arrasta a perna de livraria em livraria. Pergunta por um título, soletra o nome do autor, ministra uma pequena aula sobre a diferença entre as edições lançadas, mas nada.

“Podemos encomendar, senhor…”

“Mas eu não quero encomendar. É pro Natal…”

“Mas todo ano tem Natal, senhor…”

“Humpf! Quanto tempo demora pra chegar?”

“Dez dias úteis, senhor”

“Dez dias?”

“Sim, dependemos da distribuidora”

“Vocês não têm internet, não? Já ouviu falar de Amazon?”

“Temos internet, sim. O senhor quer usar o cibercafé?”

“Você sabe o que acontece em dez dias?”

“O ano novo, senhor”

“Não… eu perguntei se você sabe o que se passa em dez dias. É muito tempo. Se alguém morre, em dez dias, a quantidade de microorganismos em seu corpo é capaz de…”

“Senhor, vai querer encomendar o livro?”

“Você já ouviu falar de Amazon, rapaz?”

“É nome ou sobrenome? O senhor sabe me dizer algum título que ele tenha escrito? Neste terminal, acho qualquer coisa…”

“Não, deixa pra lá. Pode me conseguir uma senha pro cibercafé?”

“Claro, senhor”

House apoiou a bengala na mesinha, entrou no site da Amazon e, do cibercafé da livraria, fez o seu pedido. “É por isso que eu prefiro diagnóstico à distância”, resmungou.

dá nojo, viu!

Outro dia, o Luciano Huck fez beicinho por ter sido assaltado e perder o seu relógio caríssimo.

Mês passado, a Hebe e o João Dória Jr. faziam cara de indignados, cantando o Virundum em seu protesto-chique.

Dia desses, vi que Sergio Malandro, Gretchen, Léo Áquila e Rita Cadilac filiaram-se a partidos e devem disputar eleições municipais ano que vem.

Dias atrás, passei pelo programa do Amaury Jr e o vi abraçado com Orestes Quércia, gargalhando no rol do Jóquei Clube de São Paulo.

Soube ainda que Boninho e Narcisa Tamborindengui atiram coisas contra pobres de suas confortáveis sacadas.

Semanas atrás, Aloisio Mercadante defendeu Renan Calheiros, enquanto Ideli Salvati se aliava a José Sarney para a mesma manobra.

Estamos bem. Nossos artistas, nossos modelos de conduta, nossas autoridades mostram – a cada dia – que é possível se superar.