Bolsonaro dá uma canetada e acaba com registro de jornalista

(publicado originalmente no objETHOS)

Os ataques do governo Bolsonaro ao jornalismo são tantos e tão frequentes que já deveríamos estar acostumados. Surpresos, já não ficamos mais, é verdade, mas não dá pra se acostumar com homens públicos que desprezam o debate público, que perseguem jornalistas e fazem de tudo para impedir que a sociedade seja bem informada. O presidente já hostilizou repórteres, mandou cancelar assinaturas de jornais, editou atos que interferiram nos negócios de empresas de mídia, distribuiu politicamente verbas publicitárias e vem sufocando o sistema público de comunicação. O que mais pode ser feito para acabar com o jornalismo?, deve ter se perguntado o presidente da república em seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A resposta veio na semana passada, na forma de mais uma canetada para atingir em cheio os jornalistas: ao criar modalidades mais flexíveis de contratação – o chamado Programa Verde e Amarelo -, Bolsonaro não perdeu a chance de alterar a legislação trabalhista e de extinguir direitos. Por meio da Medida Provisória 905, o presidente da República simplesmente revogou artigos do Decreto-Lei nº 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista. O mais grave ataque foi ao registro profissional, que deixou de ser obrigatório para o exercício da função. Com isso, qualquer pessoa pode atuar no país como jornalista, sem qualquer exigência formativa ou legal.

A medida revoltou setores organizados no jornalismo. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) emitiu nota apontando inconstitucionalidade na decisão presidencial, e entidades acadêmicas como a Intercom, a associação de ensino do jornalismo (Abej) e a de pesquisadores da área (SBPJor) também criticaram publicamente a ação. Escamoteada em meio ao Programa Verde e Amarelo, a extinção da obrigatoriedade dos registros de jornalistas é um golpe direto no exercício desses profissionais, pois desregulamenta o setor, fragiliza a categoria e escancara as portas do mercado a aventureiros, sem qualquer formação específica, responsabilidade social ou preocupação ética.

A edição da MP precipitou reuniões de emergência em sindicatos de todo o país, e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – que não tem função classista, mas de interface com a sociedade – reproduziu as preocupações da Fenaj e está em articulação com a entidade ações para “enfrentar essa onda de ataques à profissão”. Um das ofensivas é convencer os parlamentares a não aprovar a medida provisória na íntegra, vetando os trechos que colocam em risco as regras de entrada profissional. Pressionado, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu atuar para deter o ataque.

Em termos práticos, acabar com a obrigatoriedade do registro de jornalista não ajuda o jornalismo, nem a sociedade. Só contribui para quem quer aumentar a disseminação de fake news, de boatos, mentiras e informações mal apuradas. Só auxilia quem quer corroer ainda mais a credibilidade do jornalismo profissional e quem quer controlar por completo o fluxo de informações. A medida é um gesto de truculência à organização de uma categoria profissional que, legitimamente, lutou para ser reconhecida pelas leis e pelo Estado, e que tem finalidade pública. A medida visa a desestabilizar ainda mais repórteres e editores nas redações, precarizando o seu cotidiano e voltando parcelas raivosas da sociedade contra o seu trabalho. A decisão de Bolsonaro não ajuda sequer as empresas de mídia, pois dispensar o registro não significa economia nas contratações. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal de junho de 2009, que tirou a obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo, as empresas do setor perceberam que empregar bons profissionais é investir em jornalistas bem formados. Empregar pessoas que nem tenham registros de jornalistas é apostar na incerteza, na sorte de contar com alguém que possa cumprir uma função tão complexa e delicada.

Imagine, por exemplo, se o governo federal emitisse um decreto dispensando os médicos de obterem seus registros profissionais. Possivelmente, muita gente tentaria se colocar no mercado de trabalho, oferecendo-se para clinicar, mas teríamos uma medicina melhor? A resposta é uma só: não. Assistiríamos a um festival de barbaridades nos consultórios e hospitais. O mesmo vai se dar com o jornalismo. Não é precarizando a profissão, desorganizando a categoria e desregulamentando o setor que melhoramos o jornalismo. Para aumentar a qualidade de nossos produtos e serviços e para reforçar os nossos padrões éticos, precisamos intensificar a qualidade das empresas de mídia e a qualificação dos jornalistas. Com a MP nº 905, podemos esperar um sinistro festival de fake news, de propaganda travestida de informação, e de mentiras.

Acabar com a obrigatoriedade do registro profissional é só mais uma etapa na agenda anti-jornalística de Jair Bolsonaro e de políticos que detestam o debate público, que impedem os cidadãos de ter acesso às notícias críticas ao governo, e que não querem se submeter ao julgamento da sociedade. É um ataque ao jornalismo, mas é uma afronta à democracia e ao direito à informação ética e de qualidade das pessoas.

Lula Livre como manchete? Não rolou

No Twitter, perguntei quantos jornais dariam a manchete mais manjada dos últimos anos. A resposta veio hoje. Nenhum grande jornal brasileiro manchetou “Lula Livre”.

O que isso quer dizer? Arrisque responder.

Este slideshow necessita de JavaScript.

SBPJor em Goiânia

Começa amanhã, 6, a 17ª edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, promovido pela SBPJor. O evento é o maior do país na área e este ano acontece na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.

A programação pode ser conferida aqui, e os anais já estão disponíveis, de graça, aqui.

Estou a caminho e participo de várias atividades: estarei na mesa “Ética Jornalística e Qualidade da Informação”, com Ana Carolina Rocha Temer (UFG), Josenildo Guerra (UFS) e Danilo Rothberg (UNESP); na mesa coordenada “Trabalho e Identidade dos Jornalistas: em busca de modelos de governança social para superar a crise na profissão”, com meus colegas pesquisadores do projeto GPSJor; e também lançarei meu recente livro “A crise do jornalismo tem solução?”.

Passarei ainda pelo seminário de pós-graduação em jornalismo e pela reunião das redes de pesquisa, com meus amigos da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi).

O encontro termina na noite do dia 8.

Jornalismo, democracia e dados abertos, um evento

Daqui a dois dias, na sexta, 27, o Observatório da Ética Jornalística (objETHOS) vai realizar o evento Jornalismo, Democracia e Direito à Informação, uma jornada para debater dados abertos, cidadania informada e limites do jornalismo e do estado democrático de direito no Brasil. Nossos convidados são Sylvia Moretzsohn, Samuel Lima, Breno Costa e Maria Vitória Ramos, e a programação pode ser conferida aqui.

O evento é gratuito, aberto a todos, e teremos transmissão em tempo real pelo TwitterRádio Ponto UFSC e TJ UFSC.
A jornada marca os 10 anos do objETHOS, os 20 anos da Rádio Ponto e os 40 do Departamento de Jornalismo da UFSC.

Ética, mercado de trabalho e crise do jornalismo

Os cursos de Comunicação da Faculdade Ielusc, de Joinville, estão realizando desde ontem, 10 de setembro, a 9ª Semana Integrada de Comunicação. O evento vai até amanhã, 12, e pra fechar, vou falar um pouco de ética jornalística, mercado de trabalho e a crise que se abate sobre o jornalismo. Vou aproveitar também para lançar naquela cidade o livro “A crise do jornalismo tem solução?”

Para saber mais da semana, veja aqui.

Para saber mais do livro, aqui.

Comentarista faz vista grossa para aparelhamento de Bolsonaro na UFFS

O presidente da República decidiu ignorar a decisão da comunidade acadêmica na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e nomeou o terceiro colocado na consulta. Na imprensa catarinense, ao menos um comentarista celebrou a medida e não perdeu a chance para atacar o PT. Comentei em detalhes no site do objETHOS.

Manifestações pela educação nas capas dos jornais

Ontem, 13, aconteceram protestos em todo o país contra os cortes na educação e contra a reforma da previdência. É a terceira vez que isso acontece no governo Bolsonaro.

Em 15 de maio, 225 cidades tiveram protestos nas ruas. Em 30 de maio, foram 136. Ontem, 85 cidades. Os números sinalizam para um arrefecimento do movimento, seja por cansaço, fragmentação ou outras razões. As primeiras páginas dos jornais mostram isso também. Basta comparar com o levantamento que fiz nos primeiros protestos.

Teve jornalão que não deu uma linha sequer na capa, como é o caso de O Estado de S.Paulo…

A ver como a coisa anda…

Este slideshow necessita de JavaScript.

A liberdade é uma condição para o jornalismo ético

Desde a redemocratização, nunca a liberdade de imprensa correu tanto risco como agora no Brasil. Os últimos 34 anos mostraram governos de diversos matizes políticos, mas em nenhum deles o jornalismo foi tão atacado e o exercício da profissão sofreu tantas ameaças. São insultos, anúncios de cortes de verbas publicitárias, perseguições diversas, acusações mentirosas e outras estratégias para espalhar o medo nas redações.

Para ler na íntegra, vá por aqui.