Por que a EBC não deve ser privatizada

Em carta à população, a “Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública”, que reúne dezenas de entidades da sociedade brasileira, em conjunto com as trabalhadoras e trabalhadores da EBC, manifestou-se sobre o tema.

Carta à sociedade: por que a EBC não deve ser privatizada

O Ministério das Comunicações anunciou recentemente o envio da Empresa Brasil de Comunicação ao Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão parece ser uma resposta a setores da imprensa ligados ao sistema financeiro, reproduzindo a lógica de dependência dos “mercados” da própria comunicação privada. Embora o movimento ainda envolva estudos sobre possíveis formas de privatização da empresa, foi um passo perigoso rumo à destruição da estatal. Neste sentido, trabalhadores que atuam nos setores da companhia vêm dialogar com a sociedade sobre sua natureza e importância.

Desde o seu nascimento, em 2007, a TV Brasil e a EBC são alvos de intensas campanhas negativas e, mais recentemente, pela sua privatização. Os argumentos vão desde um suposto déficit que a empresa daria ao governo até o valor gasto com salários e baixa audiência de seus veículos. Os trabalhadores vêm aqui trazer alguns esclarecimentos que esperamos sejam incluídos nas matérias, em geral com somente um lado.

A EBC foi criada a partir do que manda a Constituição Federal. O Artigo 223 da Carta Magna prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal. A Lei que criou a estatal (11.652, de 2008) regulamenta esta diretriz, criando a empresa. Assim, a EBC não foi um feito de um governo, mas a materialização tardia do que a Constituição já determinava desde sua promulgação, no fim dos anos 1980.

A comunicação pública não é uma invenção brasileira, mas, ao contrário, é realidade na grande maioria dos países do mundo. Enquanto alguns segmentos buscam atacar a existência deste serviço, outros países com democracias consolidadas (até mesmo de caráter bastante liberal) entendem e estimulam o papel da comunicação pública para atender ao direito à informação dos cidadãos, investir em conteúdos sem apelo comercial e pautar temas de interesse público. É o caso da BBC no Reino Unido, da RTP em Portugal, da NHK no Japão ou da PBS nos Estados Unidos.

A EBC não dá “prejuízo” ou “déficit”. Ela é uma empresa pública dependente, e não autossuficiente como Correios ou Banco do Brasil. Embora ela consiga arrecadar recursos com patrocínios e prestação de serviços, suas fontes de financiamento não servem e nunca servirão para torná-la autônoma, já que ela não deve se tornar refém do próprio mercado para garantir ainda mais sua autonomia. Assim como ministérios e universidades não dão “prejuízo”, a EBC (assim como outras estatais dependentes, como Embrapa) também não dá.

Este modelo de negócio não é inovação da EBC, ele ocorre no mundo inteiro. Só conseguem autonomia financeira empresas custeadas a partir de impostos, como a BBC do Reino Unido ou a RAI na Itália. Não é o caso do Brasil. Ao contrário, a EBC tem uma fonte de receita própria complementar (a Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública), que, do total arrecadado, só foi reservado R$ 2,8 bilhões em todos os anos de contribuição à EBC, mesmo que quase nada tenha sido repassado à empresa (tanto por uma contenda judicial quanto por falta de vontade política dos governos).

Matérias na imprensa reproduzem o argumento do governo, afirmando que o orçamento de R$ 550 milhões por ano é “muito”. E ressaltam sempre valores gastos com salários. Não se mantém uma empresa que tem duas TVs, oito rádios, duas agências nacionais, produz conteúdo e presta serviços ao governo federal sem recursos. Tampouco se faz comunicação sem pessoas – que devem ser contratadas conforme prevê a legislação, e não fraudando a lei com contratações por pessoa jurídica (PJ). É o que a maioria das empresas de radiodifusão o fazem, como Band, Globo e SBT, o que levou a multas milionárias da Receita Federal e problemas graves na Justiça trabalhista. É de se esperar, naturalmente, que as empresas públicas cumpram, minimamente, a lei.

Colunistas e o próprio governo reclamam do “desempenho” da EBC e falam em melhoria e “otimização” por conta da audiência. Os veículos da EBC não foram criados para disputar audiência, embora devam buscar sempre esse alcance. A TV Brasil já chegou a ser a 7ª emissora nacional e é a única aberta com programação infantil de fato. Poderia ter avançado em marcas mais efetivas, mas a falta de investimento e prioridade política dificultaram o ganho de visibilidade da empresa.

Mesmo com a falta de apoio e desmonte recente, a Agência Brasil produz conteúdos gratuitos que abastecem milhares de grandes e pequenos veículos de comunicação. A Radioagência Nacional faz o mesmo com estações de rádio. A Rádio Nacional da Amazônia serve centenas de milhares de ouvintes nos rincões do país. Além disso, a empresa tem caráter educativo, com difusão de programas e reportagens para contribuir com a formação dos cidadãos.

O questionamento da privatização da EBC vai muito além de seus empregos – embora essa preocupação seja legítima, uma vez que estamos falando de famílias que são sustentadas por esses empregos em um país com mais de 14 milhões de desempregados. Mesmo assim, é necessário restabelecer informações diante de uma campanha de ataque e que esconde a relevância social da empresa. Se é fato que o governo atual vem aparelhando editorialmente e desmontando muitos programas e serviços, a saída não pode ser extinguir ou privatizar, mas sim corrigir os erros e dar a devida estrutura para que a empresa possa, de fato, cumprir sua missão constitucional de fazer comunicação pública.

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Jornalismo, pandemia e liberdade de imprensa: uma palestra

Participo daqui a pouco  – às 17 horas – da abertura do ano letivo 2021 no curso de Jornalismo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) com a palestra Jornalismo, pandemia e liberdade de imprensa. Estarão comigo nesta atividade as professoras do curso Flora Daemon, Rejane Moreira e Ivana Barreto.

Vai ser por sistema de videoconferência com transmissão pelo canal do curso de Jornalismo no YouTube: aqui.

Minha prima astronauta e as coisas importantes da vida

Em janeiro de 2017, estávamos num café em Roma quando uma notícia no Corriere Della Sera me chamou a atenção. Era sobre os astronautas norte-americanos Mark e Scott Kelly, irmãos gêmeos, os únicos da história. Mas não foi esta curiosidade que gritou das páginas do jornal. Foi a abertura da matéria que era mais ou menos assim: Dizem que viajar muda as pessoas e, no caso de Scott Kelly, isso não é um exagero. Aí, a matéria dizia que Scott ficou quase um ano no espaço e seu irmão ficou na Terra, e estavam comparando os DNAs dos dois para ver mudanças cósmicas em suas constituições físicas. E perceberam várias…

Achei saborosa a história e isso ficou arquivado na minha mente em algum cubículo.

Quatro anos depois, por alguma razão insondável, li Endurance: Um Ano no Espaço, livro em que Scott Kelly narra sua aventura de 340 dias na Estação Espacial Internacional. É um relato delicioso, cheio de informações interessantes e de grande interesse humano e científico. Entre as muitas coisas que Scott conta está o fato de ter convivido uns três meses com a primeira astronauta italiana, Samatha Cristoforetti.

Isso mesmo! Samantha não sabe, mas é minha prima, embora nossos sobrenomes não sejam exatamente os mesmos. Nossos descendentes vêm da mesma região da Itália e ela sequer imagina que seja minha parente, mas isso pouco importa.

O que importa mesmo é que Samantha foi a primeira italiana a ir para o espaço, é uma recordista de tempo nas estrelas, e é muitíssimo respeitada na sua profissão e em outras áreas. Para se ter uma ideia, ela lançou um livro de memórias  recentemente – Diary of an Apprentice Astronaut – e todo o dinheiro das vendas vai para a Unicef, onde ela é um tipo de embaixadora. (Aliás, Scott Kelly tuitou outro dia que estava lendo o livro)

Não bastasse todas essas credenciais, Samantha foi o primeiro ser humano a fazer o primeiro café espresso no espaço, o que já reserva a ela um lugar destacado em nossos corações. É, sem dúvida, a pessoa na família que foi mais longe, não é mesmo?

Eu quis ler as memórias do astronauta Scott Kelly justamente no momento em que notícias davam conta de uma segunda onda de mortes por Covid-19 na Itália e novas altas aqui no Brasil e nos Estados Unidos. Quem sabe um sujeito que ficou confinado um ano no espaço não tem algo a me ensinar?, pensei.

Tem. Muita coisa. Diferente do esperado herói americano, ele se mostra um narrador gentil, humilde e empático. Um sujeito que valoriza as pequenas coisas que importam, como a amizade, a chuva, um bom livro, e tomar um café numa xícara. Com a gravidade da Terra, claro.

Os Beatles e os Reis Magos

No tempo em que morei na Espanha, nunca me perguntaram quem era o meu Beatle preferido. Mas Sevilha é uma cidade muito católica e uma colega quis saber quem era o meu Rei Mago favorito!

Vocês sabem, alguns países comemoram mesmo o Natal no dia 6 de janeiro, data em que teriam chegado Baltasar, Melquior e Gaspar ao estábulo do deus-menino. Os reis magos trouxeram presentes para Jesus e isso inaugurou a tradição que temos até hoje. Em Sevilha, as pessoas fazem jantares no dia 24 de dezembro, mas o melhor está reservado para o Dia de Reis, quando se abrem os pacotes coloridos.

Na véspera, costuma acontecer uma coisa sensacional, a Cavalgada dos Reis, que é um desfile de carros alegóricos e montarias, lotados de crianças e adultos, distribuindo balas nas ruas. É um carnaval. Todos ficam nas calçadas e quem desfila, vestido como reis magos, atira punhados de balas como se fossem confetes ou serpentinas. Todos retornam as suas casas com sacolas lotadas de doçuras e as ruas ficam pegajosas com as toneladas de caramelos que são repartidos…

A coisa é tão séria que celebridades vestem-se como os monarcas viajantes e chegam à cidade, representando um novo ano, novas esperanças e renovando a fé das pessoas. Te lembrou as representações teatrais da Paixão de Cristo no interior do Brasil? Pois é igual na comoção…

Neste ano, a pandemia adiou a Cabalgata de Los Reyes. Para evitar aglomerações. Mas os sevilhanos não ficarão sem ver os Reis Magos chegarem. A prefeitura vai colocá-los em balões que atravessarão a cidade a 300 metros de altura, e bastará que as pessoas fiquem nos seus quintais, terraços ou sacadas de prédio e olhem para o céu. Não é lá um Submarino Amarelo, mas não deixa de ser um belo transporte “para la ilusión”…

Melhores leituras de 2020

O tempo de confinamento deste ano me levou a mergulhar em leituras. Nunca li tanto e eu me deparei com tanta coisa boa!

Para além de teses, dissertações, livros e artigos – que são material de trabalho, e às vezes até prazeroso -, passei por ficção científica, terror, suspense, quadrinhos, política, direito e um ou outro clássico. Viver numa casa grande, lotada de livros, foi um privilégio infinito, e muitas vezes, imaginei estar dentro de um bunker. Com centenas de CDs e HQs e dezenas de DVDs, eu teria diversão e conhecimento para umas duas vidas…

Para este leitor, 2020 foi um ano bom, e os meus cinco melhores momentos neste tempo foram:

O escultor – Scott McCloud
Sabe quando você compra um livro e esquece ele na estante? Aí, redescobre anos depois, lê e inebria? Foi assim com essa graphic novel de Scott McCloud, que não só explora a linguagem dos quadrinhos como poucos como também aquece seu coração com uma sensível discussão sobre vida, morte e arte. É profundo e impecável esteticamente, e acredite: o artista faz isso com uma econômica paleta de azuis…

A resistência – Julian Fuks
Estava muito curioso para conhecer a literatura dele, mas confesso que uma suposta autoficção de um autor branco, classe média, hétero, na casa dos 30/40, me fazia torcer o nariz. Não vá por aí. Fuks tem um timbre de voz envolvente neste drama familiar que trata de exílios geográficos e afetivos. É um olhar distinto sobre a fraternidade, sobre o amor que se herda dos pais aos irmãos, e dos silêncios que preenchem as distâncias que nos separamos deles. Gostei tanto que engatei a leitura de A Ocupação, que também é muito bom, mas levemente disperso nas três histórias que ele entrelaça…

Falso Espelho – Jia Tolentino
De vez em quando me assombro com alguns autores, e foi assim com ela, uma colunista norte-americana jovem e com um olhar potente e distinto. Mesclando experiências pessoais de quem viveu os hypes internéticos e de celebridades, Jia faz uma crítica social moderna, pulsante, certeira, sem as longas e sonolentas citações que muitos usam como muletas. O leitor atravessa os ensaios do livro e fica, ao final, com uma grande vontade de encontrar com a autora num café descompromissado de esquina. Apenas para ouvir suas impressões sobre as manchetes dos portais, as cenas da cidade e a fauna que nos cerca.

A hora da estrela – Clarice Lispector
Esta moça que fez 100 anos este ano não me é uma completa estranha, mas não é que toda vez ela me dá uma rasteira? Com elegância dissimulada, Clarice provoca em mim um efeito muito necessário sempre: ela congela o tempo e o ansioso aqui passa a olhar as coisas com mais cuidado e atenção. Como ela retira tanto literatura de um nada? Como ela torna alguém tão insípida uma personagem tão interessante e hipnotizante? Eu já conheci algumas Macabéas nesta vida, mas nenhuma Clarice…

O fim da infância – Arthur C. Clarke
No meio da pandemia, eu quis morar nesta história em que fazemos contatos com seres alienígenas. Era uma história do passado – anos 50? -, mas era uma história de futuro também, dessas que a gente quer e não quer realizar. Depois de Asimov e de Bradbury, reservo pouco espaço no meu lobo cerebral dedicado aos futuros, pois desconheço quem tão bem os esculpa. Mas O fim da infância cavou uma cratera aqui, minha gente…

Google despeja migalhas ao jornalismo

Nesta semana, o Google News Iniciativa Startup Lab anunciou os dez empreendimentos jornalísticos que irá apoiar. Nas redes sociais, os contemplados vibraram com a escolha. Acontece que o gigante tecnológico vai destinar “até 20 mil dólares” a cada um dos escolhidos. Isso mesmo. Até 20 mil dólares. É uma miséria, convenhamos!

Nos Estados Unidos, um repórter ganha em média 45 mil dólares por ano. Quer dizer, o Google quer acelerar startups de jornalismo aportando o equivalente a cinco meses de salário de um profissional. E ainda alardeia aos quatro ventos que estão apoiando o jornalismo…

Numa crise financeira como a atual, quando outros potenciais apoiadores escafederam-se, as big techs despejam migalhas a coletivos ou jovens empresas que querem inovar. É desrespeitoso com os contemplados, com o  jornalismo e com a nossa inteligência.

Outubro cheio!

Este post deveria ser escrito em setembro, e vê-lo agora, na segunda metade do mês seguinte, já mostra como estão as coisas por aqui. Sim, aceleradas. Mas nem vou me queixar, eu quero é mesmo celebrar porque o mês está recheado de coisas boas. Pelo menos pra mim.

No dia 13, participei junto com Letícia Cesarino, Ronaldo Teodoro, Rafael Azize e Mariana Possas de um debate do ciclo Jornalismo e Direitos Humanos em Debate, na UFBA. O projeto é uma websérie de 10 episódios semanais tratando de problemas, derivações e consequências da loucura que é se comunicar hoje no mundo, e falar de direitos humanos. Nosso debate tratou bastante de crise de autoridade nas mediações do jornalismo e erosão de autoridade. Aliás, dá pra conferir aqui: https://youtu.be/tk9tXVn8ZIo

No dia 21, participo de uma aula dos professores Rafael Bellan e Rafael Paes Henriques no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, da UFES. A disciplina se chama Questões em Jornalismo e pretendo tratar de um par de ideias que estão no meu livrinho A crise do jornalismo tem solução? (ATUALIZAÇÃO: um vídeo com esta participação está aqui)

No dia 23, estarei no seminário Desinformação e Pandemia, que Ronaldo Henn e os colegas da Unisinos estão promovendo. Participo de um eixo que vai discutir Dimensões éticas implicadas nas fake news e interfaces com sistema jornalístico com Felipe Moura de Oliveira.

No dia 27, converso com os alunos do curso de jornalismo da UFMT-Araguaia, liderados pelo professor Edson Spenthoff. O tema é as fake news, nas novas e as velhas formas de desinformação.

No dia 28, a convite de Vitor Blotta e Ben-Hur Demeneck, dialogo com os pesquisadores do grupo Jornalismo, Direito e Liberdade da ECA/USP sobre jornalismo e poderes das liberdades de comunicação.

Se não houvesse essa maldita pandemia, eu teria passado por cinco estados diferentes (BA, ES, RS, MT, SP), encontrado gente querida e dialogado de perto com elas. Com o vírus, tudo será mediado por telas… Estou muito grato por esses convites e pela oportunidade de trocar ideias e aprender com todos esses amigos queridos. Isso a pandemia não me tira!

Leituras sobre jornalismo para jornalistas

O Reuters Institute for the Study of Journalism, ligado à Universidade de Oxford, reuniu um conjunto de textos que considera referenciais sobre jornalismo. O guia é para jornalistas e está organizado em temas como comportamento da audiência, credibilidade, desigualdade e polarização, entre outros.

Como qualquer lista, esta é incompleta, embora seja bem ampla e interessante. É útil, mas totalmente focada em textos escritos em inglês, o que permite que eu volte a me queixar de uma coisa: os anglo-saxões parecem simplesmente ignorar ou desprezar tudo o que se produz e publica para além do umbigo anglófono. Se você acha que estou exagerando, apanhe um livro ou artigo influente da lista e vá até a bibliografia citada. Encontrou alguma referência em francês? Em espanhol? Em russo? Em chinês? Em árabe?

Se a sua resposta é “não, não encontrei”, não caia na armadilha de considerar que o resto do mundo que fala outras línguas não produza contribuições científicas. Há cientistas sérios, competentes e capazes em todas as partes. A questão é mais ampla e ela tem a ver com imperialismo linguístico, disputas geopolíticas e definições de validade acadêmica. É complexo e não vou resolver isso neste post. Apenas lanço uma pedra na água: se você fosse adicionar textos à lista da Reuters, textos escritos em outras línguas que não o inglês, que textos sugeriria?