Enfim, uma lei de proteção de dados brasileira!

Foi sancionada ontem a Lei Geral de Proteção de Dados, instrumento que vai ajudar a regular a interceptação, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais no Brasil. A lei já era esperada há muito tempo porque os dados hoje são uma moeda cada vez mais importante na economia global. Não tem a ver só com dinheiro. Tem a ver com privacidade, transparência, liberdade e autonomia dos usuários e cidadãos. Todos precisam de segurança jurídica em meio à vida conectada!

O Brasil estava atrasado nesse caso. Mais de 120 países já tinham regras para o setor.

É uma vitória da sociedade, mas o texto sancionado ontem por Michel Temer teve vetos importantes, e o maior deles é com relação à criação de uma autoridade nacional para fiscalizar o setor. Temer ignorou especialistas, empresas de tecnologia, órgãos de defesa do consumidor, ativistas e até mesmo o Comitê Gestor da Internet, que pediam que o texto aprovado na Câmara e Senado fosse sancionado sem vetos.

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Veja aqui.

Para entender os vetos, veja aqui e aqui.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) já tem uma avaliação do impacto dos vetos e manifestou preocupação.

O que acontece agora?

  1. A sociedade precisa batalhar pela criação de uma autoridade de dados. Sem ela, a lei é frouxa, manca, caolha… O Poder Executivo pode mandar um projeto de lei ou uma medida provisória para a Câmara. A segunda alternativa é mais rápida, principalmente em ano eleitoral.
  2. A lei passa a vigorar daqui a um ano e meio, em 2020.
  3. A lei complementa o Marco Civil da Internet no que se refere a dados pessoais. Empresas, governos e cidadãos vão precisar se adequar às novas normas. Isso é bom para o usuário, principalmente, que estava totalmente descoberto legalmente nesse assunto.
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Brasil precisa de uma agência de proteção de dados

Pesquiso privacidade há poucos anos, mas um dos instrumentos que mais me impressionaram quando conheci a Espanha era a sua Agência de Proteção de Dados (AEPD). Além de zelar pelos direitos dos cidadãos espanhóis na área, este organismo tem importância educativa. Um exemplo pode ser visto na televisão com anúncios que orientam os usuários a como agir depois da aprovação das regras de privacidade na União Europeia, em maio passado.

Recentemente, o Congresso brasileiro aprovou um texto que vai se tornar a nossa lei de proteção de dados. Para virar lei, precisa ser sancionado pela presidência da República. O prazo é 14 de agosto próximo, mas um dos impasses é justamente a criação de uma agência semelhante no país. Temer precisa assinar o texto, sem vetos, sem modificações. O Brasil precisa de mais segurança jurídica nessa área. Todos serão beneficiados com ela: empresas que desejam atuar no mercado brasileiro; empreendedores que querem inovar; usuários que precisam de proteção para seus dados pessoais…

Senado aprova lei de proteção de dados; falta a sanção…

Numa conjunção astral poucas vezes repetidas, setores quase sempre antagônicos se uniram para pressionar os senadores brasileiros para aprovar o texto da lei geral de proteção de dados pessoais. E não é que deu certo? Na tarde do último dia 10 de julho, o Senado apertou o botão Enter do que pode se tornar o marco legal para que empresas, governos e pessoas se ajustem em termos de recolhimento, processamento, comercialização e uso de dados pessoais. O texto já havia sido aprovado na Câmara no finalzinho de maio graças a uma boa costura do relator, Orlando Silva (PCdoB).

Então, já temos lei, certo? Errado.

O texto vai para a sanção presidencial e há disputas intestinos que trazem ao menos duas dúvidas: Michel Temer vai assinar o texto completo (sem vetar nada)? Teremos mesmo um órgão que vai funcionar como autoridade na área?

Na newsletter do The Intercept Brasil, a editora Tatiana Dias conta que o tema é tratado como prioridade para a segurança institucional da presidência da república. Sim, o mesmo setor que dirige (an?) a Abin. No UOL, Cristina De Lucca, que acompanha os passos do projeto de perto, chama a atenção para os movimentos de bastidores. Miriam Aquino, no TeleSíntese, diz que a Casa Civil faz reuniãozinha na semana que vem sobre o tema.

Quem se preocupa com privacidade não pode relaxar ainda…

 

Câmara aprova proteção de dados pessoais; bola está com o Senado

O plenário da Câmara Federal aprovou ontem à noite – 29/05 – projeto de lei de proteção de dados pessoais. Havia uma corrida entre Câmara e Senado para ver quem votaria primeiro, já que tramitavam projetos distintos liderados por PC do B e PSDB. Cruzou o disco final o deputado federal Orlando Silva, que fez a melhor e mais eficiente costura entre as partes na Câmara. (Os detalhes sobre isso são melhor narrados pela jornalista Cristina de Lucca)

O projeto segue agora para o Senado para nova deliberação.

Mas não há como negar: temos uma boa notícia na área, pois um passo decisivo na regulamentação do tema foi dado no país!

Usa o PGP? Cuidado!

Uma das ferramentas mais celebradas entre ativistas e jornalistas quando se trata de garantia de anonimato e privacidade é o Pretty Good Privacy, o PGP. Ele garante criptografia de ponta a ponta, funcionando à base de chaves individuais públicas, o que só permitia aos destinatários decodificar as mensagens recebidas. Acontece que descobriram uma falha no PGP e a própria comunidade hacker está avisando: evite usar porque estamos buscando consertar as coisas por aqui.

Enquanto isso, a saída é usar serviços como o Signal, por exemplo.

Esta história bem explicadinho está aqui na matéria de Judith Matloff para a Columbia Journalism Review.

Facebook está sugando sua agenda telefônica e espionando seus telefonemas

O escândalo Facebook-Cambridge Analytica coloca mais gasolina na fogueira sobre o recolhimento e a interceptação de dados das pessoas no mundo todo. Ninguém ou quase ninguém está protegido dos abusos do Facebook, de Google e de outros gigantes da tecnologia. Por mais que a gente tome cuidado com privacidade, as capacidades intrusivas deles sempre nos surpreendem. As pessoas mais próximas me consideram paranóico com isso e não tenho vergonha nenhuma desse comportamento. Privacidade é liberdade, é autonomia, é controle sobre as próprias informações.

Claro que revisei minhas configurações de privacidade após mais este escândalo. Antes mesmo era bastante cuidadoso com certas informações. Mas isso não impediu que eu caísse das pernas com o que Facebook fez comigo!

Por precaução adicional, fui ver que dados meus o Facebook coletou ultimamente. Qualquer pessoa pode fazer isso. Basta ir em Configurações/Configurações gerais da conta e clicar em Baixar uma cópia dos seus dados no Facebook. Você recebe um email e depois um segundo email com o link para baixar o pacote. Particularmente, não uso tanto o Facebook, mas mesmo assim, meu arquivo superou 1 giga!

Lá estão minhas postagens, as fotos que subi, meus amigos e… meus contatos telefônicos do meu celular e até mesmo para quem liguei, quando, e quanto duraram as chamadas. Isso mesmo! Se você acessou o Facebook por seu celular alguma vez na vida, ele extraiu toda a sua agenda telefônica e registrou suas ligações nos últimos meses. No meu caso, a lista tinha metadados das chamadas desde setembro de 2017!!! E registros de SMS desde junho de 2016!

Os mais cínicos dirão: ah, mas você deu consentimento ao Facebook para que ele acessasse esses dados.

NÃO! NÃO DEI!

Clicar em um botãozinho não é um consentimento claro, livre e esclarecido. É uma armadilha para os usuários! NÃO AUTORIZEI O FACEBOOK A DOCUMENTAR MINHAS LIGAÇÕES. ELES NÃO TÊM MINHA AUTORIZAÇÃO NEM ESTÃO AMPARADOS POR ORDENS JUDICIAIS.

Convidar a clicar em um botãozinho é uma maneira perversa e maliciosa que pode induzir qualquer pessoa a fazer o que ela não deseja. Então, ninguém no planeta me convence de que eu autorizei o Facebook a interceptar MEUS números, MINHAS chamadas, MINHAS mensagens, até porque nenhuma das ligações foi feita através do Facebook, mas por minha operadora telefônica.

Revoltante. Alarmante.

O Brasil precisa urgente de uma lei de proteção de dados. O Marco Civil da Internet de 2014 já prevê isso, e há projetos de lei para dar conta disso e tentar proteger os usuários. Os países da União Europeia não só têm leis semelhantes como a proteção vai ficar mais rígida este ano a partir de maio, quando novas regras passarão a vigorar. Anotem: vamos assistir a uma guerra entre as autoridades europeias e Facebook etc…

O escândalo Cambridge Analytica mostra de forma contundente como os gigantes da tecnologia precisam de limites. Mostra como os governos – junto com a sociedade – precisam regular o setor. Mostra como não podemos confiar nesses gigantes da tecnologia, e como eles recolhem e utilizam nossos dados sem nosso conhecimento e consentimento. Isso é crime e você já sabe o nome.

Achou meu texto alarmista? Faça você mesmo o teste. Baixe seus arquivos do Facebook e veja como ele está espionando a sua vida privada. Sem o seu conhecimento, e o que é pior: sem a sua concordância e autorização.

Nossa Voz Resiste: um documentário sobre liberdades

Uma corajosa comunicadora que não se deixa censurar pelo Estado e denuncia a violência policial na sua comunidade. Uma persistente jornalista independente que tenta driblar os embargos oficiais de informação. Uma valente militante feminista que luta para não ser criminalizada por expressar o que pensa e o que sente. Três mulheres brasileiras num documentário sobre as liberdades no país em nossos dias.

Nossa Voz Resiste é um minidocumentário de 11 minutos de Carolina Caffé, e marca os 10 anos da ONG Artigo 19 no Brasil.

Veja!

3 notícias péssimas para o usuário da internet

Nos Estados Unidos, o órgão que regula o setor de comunicações quer acabar com a neutralidade de rede, o que pode significar que a internet vai ficar cada vez mais comercial, e que ela vai priorizar os interesses de quem paga mais. Alerta vermelho!

Ainda por lá, a Amazon vai fornecer uma nuvem “secreta” para agências de espionagem. A um preço módico de 600 milhões de dólares, ou quase 2 bilhões de reais. Com isso, quem espiona terá serviços adicionais de armazenagem dos dados que ele rouba do usuário. Danou-se!

No Brasil, as empresas de telefonia e de provimento de serviços querem ficar com a maior parte das cadeiras do Comitê Gestor de Internet. Se isso acontecer, a sociedade vai ficar ainda mais nas mãos pegajosas dessa odiosa indústria. Alerta!

Internet sob ataque: uma websérie

A TV Drone e o coletivo Actantes lançaram neste mês XPloit: internet sob ataque, uma websérie em seis capítulos que explica as principais disputas atuais na rede brasileira e mundial. Com didatismo, programetes de até 15 minutos e depoimentos de muita gente inteligente e importante nos rumos da web, XPloit precisa ser assistida e discutida.

O capítulo 1 discute como os conflitos na internet colocam a democracia em risco. No segundo, aborda as perseguições aos ativistas e movimentos sociais. No terceiro capítulo, o tema é a própria estrutura da internet e como ela reproduz as lógicas do colonialismo. Na quarta parte da websérie, estão em foco as estratégias de coleta de dados e vigilantismo, o que também é mais profundamente tratado no quinto capítulo. O vídeo final trata de resistência dos usuários diante das ações intrusivas, antidemocráticas, punitivas e privativas das liberdades e direitos individuais.

Vale muito a pena ver!

Para curtir a iniciativa no Facebook, clique aqui.

CGI abre consulta pública

No mês passado, disse aqui que fracassou o golpe que o governo quis dar no Comitê Gestor da Internet. Pois é, o governo quis fazer mudanças na surdina, tentando ter legitimidade social, mas não conseguiu. Pouca gente e quase nenhuma organização quis dar opiniões.

Agora, é o próprio CGI que deseja ouvir a sociedade. Aí, o leitor pode perguntar: ah, é um novo golpe? Eu respondo: não. E o leitor pode perguntar mais uma vez: e por que não é? Eu também respondo: porque agora é o próprio comitê quem quer saber a opinião da população, e o comitê é mais plural e muito mais amplo que as cadeiras que cabem ao governo.

Lembrando: o CGI é um órgão estratégico, essencial para a internet no Brasil. Ele pode ser fortalecido ou ser tomado, absorvido por interesses governamentais ou corporativos. Por isso, a participação popular e cidadã é essencial.

Para saber mais, veja aqui e aqui.

Para participar com sugestões, vá por aqui.

ATUALIZAÇÃO DE 20/12/2017: o CGI encaminhou ao governo o resultado da consulta que fez – foram quase 800 contribuições!

Fracassou o golpe no CGI

Comentei aqui que a decisão do governo federal de abrir uma consulta pública sobre a estrutura do Comitê Gestor da Internet (CGI) tinha cara de golpe. Fazia-se passar por democrática, mas era apressada, não discutida com os próprios membros do comitê e tinha interesses não muito claros.

Pois bem, a consulta pública terminou dia 10 de setembro e sabe quantas propostas ou sugestões foram feitas? 87. Vou repetir: oitenta e sete.

Apenas duas entidades de maior peso se pronunciaram: a Academia Brasileira de Computação e a  Associação dos Servidores do CNPq.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de Gilberto Kassab, quis atropelar, mas o resultado da consulta mostra duas coisas: 1. A comunidade que acompanha e milita na área não mordeu a isca; 2. A pouca participação tira qualquer legitimidade de mudança agora…

Vamos acompanhar os próximos capítulos da novela…

 

O que eu trouxe da Bienal do Livro…

Eu tinha todos os livros do mundo à disposição mas só carreguei dois em minha mochila. Não temia pagar excesso de bagagem no aeroporto, nem estava contando os centavos. Só decidi trazer dois títulos porque só eles me pareceram imperdíveis-fundamentais-necessários…

Compro livros com muita regularidade, tanto físicos quanto eletrônicos. Então, a Bienal do Livro no Rio não trouxe muitas novidades. O que me chamou a atenção mesmo foram duas ideias inteligentes e contra a corrente. Em A Vingança dos Analógicos, o canadense David Sax chama a nossa atenção para o ressurgimento com vigor dos discos de vinil, do filme em película, dos cadernos Moleskine, de revistas de nicho, enfim, de tecnologias analógicas que enriquecem nossa experiência humana nesse contexto de altíssima conectividade. O texto é limpo, bem humorado, próprio das boas reportagens ou dos livros sobre cultura, consumo e comportamento. Em O Reino da Fala, Tom Wolfe sustenta a hipótese de que foi a fala, e não a evolução, que permitiu que chegássemos onde chegamos como humanos (!!).

Fiquei pensando porque, diante de tanta gente abarrotada de sacolas, só trouxe dois míseros títulos. Descobri só ontem no labirinto das boas ideias daqueles autores inspirados: livros são caixinhas mágicas de ideias, e aquelas que eles me apresentavam eram tão cintilantes que ofuscaram todas as outras milhares de caixinhas da Bienal…

Confiança na internet vai aumentar em dez anos?

O Pew Research Center divulgou há alguns dias o relatório final de uma sondagem não-científica em que ouviu mais de 1,2 mil indivíduos querendo saber: “a confiança das pessoas em suas interações on-line, seu trabalho, compras, conexões sociais, busca de conhecimento e outras atividades será fortalecida ou diminuída nos próximos 10 anos?”

Quase a metade dos ouvidos (48%) estima que a confiança será fortalecida, enquanto 28% acham que os índices de confiabilidade vão se manter. Praticamente uma em cada quatro pessoas (24%) são mais pessimistas e prevêem que a confiança vai diminuir, já que a tecnologia tem nos deslumbrado tanto que aspectos como segurança e privacidade tendem a ficar menos importantes.

O levantamento tem outros achados interessantes. Veja um resumo aqui e confira a versão em PDF do estudo.

Mudança no CGI tem cara de golpe

O governo federal abriu ontem (08/08) consulta pública para discutir o funcionamento e a estrutura do Comitê Gestor da Internet. O órgão é estratégico pois discute princípios e ajuda a formular políticas para a área. Ele tem um modelo democrático de funcionamento e seu papel foi decisivo na elaboração do Marco Civil da Internet, legislação que ajuda a proteger o usuário no país. O modelo de funcionamento do CGI é elogiado internacionalmente e reconhecido pela área. Mesmo assim tem havido chiadeira e as empresas de telecomunicações querem mais espaço. Isso acende uma luz amarela, ao menos no meu radar.

A segunda luz amarela acesa é que o governo abriu a consulta pública sem ouvir os próprios membros do CGI, conforme informa a jornalista Cristina de Luca. Estranho, não? Sob o manto de ser democrático, o governo manobra para fazer uma dança nas cadeiras do órgão… É melhor a gente acompanhar melhor isso.

ATUALIZAÇÃO: A coisa começou a engrossar, e o governo se apressou para garantir que quer se manter minoritário no CGI, que o caráter multissetorial vai se manter. Membros do CGI se queixaram da forma como o governo está conduzindo o processo. A Coalização Direitos na Rede, formada por várias organizações sociais que atuam na área, quer cancelar a consulta e publicou um duro manifesto contra as ações de Temer.

Tudo sobre tod@s, o livro

O professor Sérgio Amadeu da Silveira não é propriamente um sujeito alto. Mas ele se agiganta quando começa a falar, e como fala! Seu sorriso permanente, os braços cabeludos e os olhinhos saltitantes atrás dos óculos largos ajudam a compor a performance de fala ágil e quase gritada. Se a cena fosse muda, poderíamos supor que ele está comentando o final da temporada de uma série de TV ou a apoteose de um videogame. Seu entusiasmo é transbordante, e em muitas vezes contagioso. Ao chegar mais perto, ouviremos que ele está tratando de assuntos seriíssimos que afetam a nossa vida diretamente, como a violação de direitos humanos, os perigos à democracia, e as manobras perversas do capitalismo para não só se perpetuar, mas nos convencer de que está tudo muito bem, obrigado.

Quem nunca viu ou ouviu o professor Sérgio Amadeu tem uma nova chance. Ele acaba de lançar Tudo sobre tod@s: redes digitais, privacidade e venda de dados pessoais, um livro eletrônico que explica tim-tim por tim-tim como empresas (e governos) capturam, organizam e comercializam os dados dos usuários da internet. Todos. Sim, você também. Não só: essas corporações de tecnologia coletam esses dados para aprimorar sites e aplicativos e propor “soluções para o nosso cotidiano”. Muitas delas totalmente desnecessárias e não pedidas. Claro que não se trata de bondade das empresas, mas business, totalmente apoiado no nosso não consentimento, na intrusão de nossos hábitos, no monitoramento pessoal e na vigilância massiva.

Segundo Amadeu, o livro quer demonstrar que a sociedade da informação modificou o capitalismo e fez com que o mercado ficasse dependente de uma microeconomia de interceptação de dados pessoais. Isto é: não existe grande ou pequena empresa do ciberespaço que consiga prosperar sem usar informações sobre os hábitos de consumo, tendências políticas, desejos, segredos, características físicas ou emocionais de alguém. Essas informações são coletadas a todo momento de navegação ou uso de aplicativos (inclusive agora na leitura deste post). E um mercado colossal desses dados sustenta esse novo capítulo capitalista, atropelando flagrantemente o direito à privacidade, convencendo muitos de que ela é desnecessária, obsoleta e errada (!!!!!).

Sérgio Amadeu é um conhecido ativista do software e da internet livres. Mas também é acadêmico reconhecido pelos seus pares. Foi membro do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão que ajuda a dar as cartas sobre a web no país, e recentemente foi indicado como um dos representantes da sociedade no (infelizmente desidratado) Conselho de Comunicação Social. Em seu livro, vemos menos o ativista que o cientista, tão importante e estratégico para os nossos tempos que o primeiro. Afinal, precisamos de massa crítica para compreender a realidade que nos compõe.

De forma didática e clara, o autor nos explica conceitos da sociologia, da economia e da própria tecnologia; e oferece um panorama abrangente sem ser superficial. O capítulo em que explica como as empresas vasculham a internet atrás de nossos dados, como hierarquizam tudo aquilo e formam perfis de usuários e como apresentam “soluções” à nossa vidinha infeliz deveria compor o currículo do ensino médio e fundamental. Sem exageros. Precisamos todos saber como isso funciona porque isso só funciona porque empresas e governos usam os NOS-SOS dados.

Para além do didatismo e do alcance do livro, um de seus maiores trunfos me parece ser o fato de que é um dos poucos, raríssimos, que temos no momento em português. Mais de 90% das referências de minha pesquisa sobre privacidade são internacionais. Não porque assim eu queira, mas pelo simples fato de que temos ainda pouca bibliografia na área. Se uma desvantagem do livro de Sérgio Amadeu é tratar de um tema que se modifica a cada segundo (o que pode torná-lo defasado em pouco tempo), sua maior vantagem é apresentar ao público brasileiro um livro eletrônico barato (custa o equivalente a um pedaço de torta de chocolate), bem escrito e bem escorado teoricamente, e acima de tudo estratégico para os nossos dias.

Na verdade, eu até pegaria uma carona no jeitão hiperbólico de Sérgio Amadeu e proporia que o livro fosse adotado em escolas, e que seus cinco capítulos pudessem se transformar naquelas palestrinhas bacanas do TED. Em poucos minutos, o autor poderia nos arrebatar mostrando os intestinos da maravilhosa engenharia social que ajudamos a mover. Teríamos um curso de sobrevivência ao shopping de dados que alimentamos todos os instantes…

 

Privacidade de estudantes: brevíssima reflexão

Ouvi outro dia de um estudante de ensino fundamental, quase ensino médio, uma queixa: ele e seus coleguinhas não tinham gostado nada do comportamento de um professor que anunciou em alto e bom som quem havia ficado de recuperação na matéria. Isso não se faz!, comentou o estudante.

Perguntei se ele tinha acesso às notas dos colegas. Não, só à minha. Mas a gente compartilha a senha dos amigos mais próximos. Então, todos sabem das notas de todos? Não, só dos mais próximos.

O episódio corriqueiro me fez pensar em expectativas de privacidade. Mesmo os mais jovens alimentam algumas condições de autopreservação. Abominam quando se sentem perigosamente expostos (pelo professor tagarela, por exemplo), mas até franqueiam e comutam dados que consideram estratégicos ou sensíveis com quem confiam (senhas e notas passam de mão em mão entre os da panelinha). A isso se chama de expectativas de privacidade, isto é, projeções de quão seguras ou ocultas, incógnitas ou resguardadas se sentem as pessoas. Condições que ajudam a conformar algum perímetro de confiabilidade e mobilidade nos relacionamentos humanos.

Evidentemente, penso que essas expectativas de privacidade não são inatas. Mas noto que elas já estão em pleno funcionamento em adolescentes, por exemplo. Teriam sido acionadas pelos pais ou alguém mais velho? Ou foram simplesmente acionadas por motivações e contextos sociais maleáveis que ajudam a definir noções de público e privado?

O episódio me fez também lembrar de um ótimo texto de dannah boyd em que ela, sagazmente, distingue as relações que jovens e adultos têm com a privacidade. Enquanto os mais velhos se apegam à privacidade (de um modo geral) pois temem perder algo – a intimidade, por exemplo -, os mais jovens se relacionam com a privacidade não a partir do que perdem, mas do que ganham. Essa diferença de comportamento poderia ajudar a explicar porque adolescentes se expõem mais nas redes sociais em textos, fotos e vídeos… Com esta aparente vulnerabilidade podem aumentar sua popularidade na escola, seu capital social junto ao grupo de amigos, enfim…

Novamente, me chama a atenção o fato de que essas expectativas de privacidade são importantes também para adolescentes e mais jovens. E afasta mais uma vez a sentença simplista de que a privacidade já morreu…

Olha, quanto mais eu estudo esse tema da privacidade, mais ele se me descortina maravilhoso!

Não leu os Termos de Uso e teve que desentupir esgotos

Você faria mil horas de serviço comunitário – inclusive limpar esgotos – para ter wi-fi grátis?

A resposta-padrão é “não!”. Bem, mas 22 mil pessoas concordaram com as condições. Pelo menos foi o que se percebeu com um experimento da Purple, empresa de tecnologia que adicionou uma cláusula fictícia em seus termos de uso prevendo que muita gente apenas daria o seu consentimento – sem ler o textão – para ter logo o sinal de internet. Dito e feito.

Segundo a cúpula da Purple, o experimento queria demonstrar o quanto os usuários se mantêm alheios dos compromissos e condições a que aderem quando contratam um serviço. Mesmo que aparentemente sem pagar nada por ele.

Sim, de maneira geral, ninguém lê políticas de privacidade ou termos de uso. Isso porque são textos difíceis de entender, longos e enfadonhos.

Detalhe: as mil horas de serviço comunitário poderiam ser usadas na limpeza de cocô animal em parques locais, no abraço a cachorros perdidos, no desentupimento de esgotos, na limpeza de banheiros móveis em festivais e eventos locais, no recolhimento de chicletes nas ruas e na pintura de conchas de caracol. Para deixar os jardins mais coloridos…

Vamos falar de monopólios?

A rigor, monopólio é quando uma empresa ocupa todo o espaço num mercado, só ela oferece um certo produto ou serviço. Veja o caso dos correios no Brasil: é um monopólio estatal, previsto na Constituição, e que restringe outros players de entregarem correspondências ou cartões de natal…

Mas em algumas partes do mundo, monopólio não é só quando há apenas um jogador na partida. Monopólio é quando esse jogador fica tanto com a bola que não permite que seus adversários se divirtam e sequer sonhem em ganhar o jogo…

Que tal dois exemplos? Amazon e Facebook.

> Na Motherboard, Stacy Mitchell explica como a gigante criada por Jeff Bezos vai além dos livros que a gente compra: Como funciona o monopólio trilionário da Amazon que muitos fingem não ver.

> Na Wired, Emily Dreifuss mostra como Facebook é um monopólio social, afinal, ele é grande demais para deletar.

O Círculo decepciona muito no cinema

A versão cinematográfica de O Círculo chega aos cinemas esta semana, e se você leu o livro de Dave Eggers, cuidado! O filme pode te enfurecer. Listo algumas das decepções que tive:

  1. Um personagem central na trama é reduzido a tal ponto que quase se torna uma peça do cenário. Acreditem, Ty não é só o carinha enigmático do campus, é parte da argamassa do suspense criado naquelas páginas.
  2. Aliás, o ator escalado para Ty é muito, mas muito mais jovem do que o original. E isso não é um detalhe se lembrarmos que ele faz parte do trio criador de O Círculo…
  3. E cadê a química existente entre ele e Mae?
  4. E por que os realizadores aliviaram tanto a carga de crítica a empresas como Facebook e Google? Não quiseram colidir contra os gigantes?
  5. E por que criaram aquele finalzinho feliz? Para que relaxemos ainda mais em nossas redes sociais, e entreguemos mais e mais os nossos dados pessoais nos sites em que navegamos?

Sim, perderam uma chance de ouro para oferecer um filme que discuta as relações complexas e contemporâneas de nossos usos e apropriações tecnológicas. Sim, poderia ter sido mais um filme inteligente e sensível como Her. Mas as câmeras ficaram apaixonadas pela excelente Ema Watson…

Uma guerra por dados na Europa

Editores de alguns dos principais meios de comunicação, como Le Figaro, Financial Times, El País e Frankfurter Allgemeine, não estão nada felizes com um acordo de privacidade de dados que está para ser implementado na União Europeia. Segundo se queixam, os termos dão muito poder aos gigantes da web, como Google, Apple, Microsoft e Mozilla, pois eles poderiam atuar como cancelas dos dados dos usuários. No centro da disputa, as regras de funcionamento e os consentimentos dos usuários sobre a coleta de seus dados durante a navegação. Embora os dentes estejam rangendo do outro lado do Atlântico, é importante ficarmos atentos…

Fake news, jornalismo e democracia

As notícias falsas não são resultado do mau jornalismo. Elas sustentam os negócios da economia digital.
O argumento é de Aidan White, da Ethical Journalism Network. A ideia é bem interessante. Vejam:
“Este modelo encoraja um novo espírito empreendedor no mundo da informação, mas não um que favoreça a comunicação responsável e o jornalismo ético”. (…) “O desenvolvimento de modelos de negócios impulsionados por algoritmos que colocam cliques antes do conteúdo já drenaram o sangue da publicidade da indústria tradicional de mídia global e enfraqueceram a capacidade de jornalismo ético; esses negócios abriram a porta para uma nova cultura de comunicação em que a verdade e a honestidade são obscurecidas pela falsa notícia, intolerância e mentiras maliciosas. E também legitimaram a noção de política de fantasia que pode incentivar a ignorância, a incerteza e o medo na mente dos eleitores”.
A fala de White fortalece o raciocínio de que as fake news não ameaçam só o jornalismo, mas a própria democracia.

A greve geral nos jornais

Você pode ter cruzado os braços ou não, mas o fato é que a paralisação nacional de ontem, 28, mudou o seu dia. Temer minimiza, não dá recibo de que a chapa esquentou. Uma olhada nas primeiras páginas dos jornais traz pistas de como serão os próximos dias…

 
PS – O Diário Catarinense não deu nada na capa! Não tem texto, chamada ou foto… Isso é que viver numa realidade alternativa…

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Trump não liga para a privacidade do seu povo

Pensa que o desmonte é só no Brasil? Que nada! Os EUA também têm lá seus problemas…

Donald Trump sancionou regras aprovadas pelo Congresso que permitem que provedores de serviço de internet comercializem dados pessoais dos usuários sem nem avisá-los. Isso mesmo! Liberou geral! A medida faz parte de um pacote de maldades que sepulta os movimentos de seu antecessor, Obama, e que coloca na mira o fim da neutralidade de rede.

O golpe de Trump aconteceu na mesma semana em que uma pesquisa mostrava crescente rejeição dos norte-americanos à perda de suas privacidades. De acordo com o estudo da Reuters, 75% dos ouvidos não abriria mão da confidencialidade de seus emails e mensagens nem para ajudar o governo a caçar terroristas…

Europa vai atualizar regras de privacidade eletrônica

(reproduzido da EPIC)

A Comissão Europeia apresentou hoje (10/1) a sua proposta de atualização da legislação da União Europeia relativa às salvaguardas em matéria de privacidade e segurança para as comunicações electrônicas. A renovação do regulamento de privacidade eletrônica estenderia novas e importantes proteções aos usuários de todos os serviços de comunicações on-line, incluindo e-mail, mensagens instantâneas e mídias sociais. A proposta protege tanto o conteúdo das comunicações como os metadados, limitando o rastreamento dos usuários da Internet. Nos Estados Unidos, a Federal Comission Communication adotou recentemente modestas regras de privacidade que se aplicam apenas aos serviços de banda larga oferecidos pelas empresas de telecomunicações, apesar dos conselhos repetidos da EPIC à FCC para abordar “toda a gama de problemas de privacidade de comunicações enfrentados pelos consumidores norte-americanos”. A atualização da diretiva relativa à privacidade eletrônica da Comissão Europeia segue o recentemente adotado Regulamento Geral para a Proteção de Dados e deve ser adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu.

Snowden: Certo e errado é diferente de legal e ilegal

Edward Snowden lembra que em diversos momentos de progresso da história dos Estados Unidos, as leis foram quebradas. Não por mera ilegalidade, mas porque era o certo a se fazer. Certo e errado não é a mais coisa que legal e ilegal…

Se fôssemos traduzir para a realidade brasileira, seria mais ou menos assim: Funcionamento regular das instituições não garante legitimidade política.

Desprestígio

Fugimos dos sentidos de algumas palavras. Às vezes, até fazemos um leve esforço para fingir que esquecemos aqueles significados, como se pudéssemos engavetar tudo.

É o que se passa com “desprestígio”.

Quase nunca usamos, não é? Gostamos mais do antônimo. É nome de chocolate, é algo que nos enaltece, uma forma de capital, que ajuda a nos destacar dos demais.

Desprestígio, não. Revela que – por mais que façamos, por mais que provemos o nosso valor -, de nada valeu. Não somos reconhecidos como esperávamos. Não somos tidos como queríamos. Não somos especiais em nada. Mãos e bolsos estão vazios.

Não se trata de paparico, de ter vantagem adicional sobre os demais, de afagos no ego. O desprestígio só mostra que a tabela pela qual fomos valorizados está zerada, e nesse cálculo de si, o resultado é mais que negativo.

O desprestígio exibe um pouco de nós. Mas também mostra quem nos cerca: o quanto nos querem bem, o quanto nos conhecem, o quanto estão conosco.

EBC leva mais um golpe

Um projeto verdadeiro de comunicação pública fica muito mais distante a partir de hoje, com a publicação da Medida Provisória 744, que afeta diretamente a governança da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A MP é assinada por Rodrigo Maia, presidente em exercício, e provoca três efeitos práticos que bombardeiam a comunicação pública. Primeiro: dá amplos poderes para o presidente da República exonerar o presidente da EBC. Temer tentou isso, mas a Justiça mandou voltar atrás. Segundo: tira qualquer participação da sociedade na cúpula da empresa, pois a MP extingue com o Conselho Curador. Terceiro: Temer coloca seus tentáculos na cumbuca, ao colocar cargos estratégicos nas mãos de Mendonça Filho e Marcelo Calero, aparelhando a diretoria.
Para quem pensa numa governança de mídia mais plural, equilibrada, diversa e participativa. Para quem pensa numa comunicação pública e não estatal… Taí!

O Brasil me faz perder o sono

103522_Papel-de-Parede-Coruja-Guinchando_1600x1200Tem sido muito difícil fechar os olhos esses dias. O Brasil me faz perder o sono. Não só a mim, claro!, mas muita gente padece disso. Ando amarrotado por aí.

O Brasil me faz perder o sono porque chegamos a esse estado, como se a vida fosse uma correnteza que nos arrastasse apenas e não adiantasse remar.

O Brasil me faz perder o sono porque julgaram não apenas uma presidente, mas seu governo, seu partido, o modelo de país que construíram, um conjunto impressionante de direitos que querem cassar, um punhado de utopias que estão para destruir.

O Brasil me faz perder o sono não apenas por causa do impedimento de Dilma, mas porque o mesmo Congresso Nacional que a estraçalhou vai continuar por mais alguns anos. Deputados despreparados, senadores rancorosos, parlamentares conservadores, congressistas corruptos, todos os 594 seres que compõem o legislativo brasileiro vão seguir suas vidas após a deposição de Dilma. (Note: não foi um erro escrever o nome do poder em minúsculas na linha anterior. Não existe grandeza que justifique o uso de outras letras).

O Brasil me faz perder o sono porque a política e a economia não vão melhorar, pois a esperança e os sonhos estão soterrados pela dúvida de uns, pelo inconformismo de outros e pelo ódio de terceiros. Não estamos nem unidos nem pacificados, Michel. Não se engane. Não nos engane, não mais.

O Brasil me faz perder o sono porque Dilma cai antes de Eduardo Cunha, de Romero Jucá e outros canalhas que conspiram e dinamitam a vida nacional. E talvez eles se arvorem em algum artifício para sobreviver politicamente, já que são sobre-humanamente espertos.

O Brasil me faz perder o sono porque perdemos também o senso de justiça, não confiamos mais no voto direto, na manutenção da vontade popular, nas instituições, na democracia. Desconfiamos da mídia, da isenção do judiciário (de novo, minúsculas), do colega do trabalho, do vizinho, do parente querido, das parcas certezas que cultivávamos.

O Brasil me faz perder o sono porque, em muitos de nós, o senso de decência não pode ser mais percebido, a verdade é meramente retórica e o projeto coletivo de país se esfarelou.

Enfim, o Brasil me faz perder o sono porque apesar disso tudo, há quem ainda consiga dormir tranquilo.

O golpe fez 100 dias

Michel Temer está na condição de presidente interino há 102 dias.

Pelo andar da carruagem – e a figura cai muito bem pelo tom arcaico -, vai se transformar em presidente efetivo com a deposição de Dilma Rousseff no final deste mês, mais tardar no começo de setembro.

Nesses pouco mais de três meses no comando, Temer não fez do Brasil um país mais unido, nem mais pacificado, muito menos um país melhor. Perdemos todos. Em direitos, em esperança, em sonhos. A nação tem sobre si um tecido esgarçado em cujos rasgos vê que a corrupção não foi extinta, que o otimismo se esfarelou, e que a economia está longe de melhorar.

Temer, Serra, Jucá, Renan, Cunha, Aécio e os demais corvos que roem a esperança nacional estão também muito distantes de serem modelos de honestidade e conduta. Rodrigo Maia, o segundo homem da República, foi citado generosas vezes no Listão da Odebrecht, em segredo de justiça por ordem do ministro Teori Zavaski. O Congresso Nacional que ele lidera representa conservadorismo, intolerância, rancor e retrocessos.

Com a queda de Dilma, o PT destruído, as esquerdas aparvalhadas e a população exausta, corvos, chacais e hienas vão avançar sobre o que imaginam ser uma carcaça sem vida. Veremos nos próximos tempos se o país estará assim mesmo. Torço para que não.

De certeza, só tenho uma: daqui pra frente, as coisas não vão melhorar. Não vão.

Claro que não é golpe!

boxeador-1As pessoas exageram demais! O país está desse jeito porque as pessoas ficam vendo chifre em cabeça de cavalo.

Há meses ficam dizendo por aí que está em curso um golpe de estado no Brasil.

Ora!

  • Se fosse golpe, Michel Temer, o vice, teria conspirado contra Dilma, aplicando-lhe uma rasteira!
  • Se fosse golpe, o PMDB não teria se contentado com seus oito ministérios (mais ainda que o PT!) e teria dado um empurrão na presidente!
  • Se fosse golpe, Janaina Pascoal, uma das autoras do processo de impeachment, teria sido paga pelo PSDB para defender a perda do mandato de Dilma. Seria um baita chute!
  • Se fosse golpe, Eduardo Cunha teria acelerado o processo na Câmara, fazendo deputados trabalharem num domingo para dar um cruzado na chefe do Executivo.
  • Se fosse golpe, teriam escolhido Antonio Anastasia – que já foi vice do derrotado Aécio Neves – para ser relator do processo de impeachment no Senado. Funcionaria como um pontapé contra Dilma!
  • Se fosse golpe, teriam ignorado o Ministério Público, para quem “pedaladas fiscais” não é crime. Aí, seria uma paulada!
  • Se fosse golpe, o presidente interino teria acabado com ministérios e programas sociais, e criado novo slogan e marca para o governo. Seria um soco na cara do povo brasileiro.

Como nada disso aconteceu, e como rasteira, empurrão, chute, cruzado, pontapé, paulada e soco não são golpes, não é golpe!

Este é o ano do “não”

2016 tem se mostrado um período difícil, de tantas recusas, de tantos senões, de tantas vírgulas. Metade do ano já era, e eu já sei que não é um bom momento. Tenho acumulado uma quantidade impressionante de nãos. As pessoas não estão dispostas, os recursos não estão disponíveis, as oportunidades não estão na mesa!

Tudo parece travado, interrompido. É o medo do risco, é a impossibilidade de incerteza, é a certeza de reticências.

Dá vontade de desistir de tudo, de jogar as cartas para o alto, de cavar um buraco na direção do núcleo da Terra. Acha que eu vou desistir? Não. Essa é a única resposta que eu conheço para tantos outros nãos.

A Nobel tem mão quentinha

20160705_104225Eu tinha certeza de que iria me encontrar com Svetlana Aleksiévitch na Flip. Não havíamos combinado nada (quem dera!), mas eu tinha certeza. Por isso, onde quer que eu fosse, carregava comigo o exemplar de Vozes de Tchernóbil que me marejou os olhos tantas vezes.

No meio de um mar de gente que zanzava pelas ruelas de calçamento ancestral, avistei a jornalista que se notabilizou por contar histórias tristíssimas como a da tragédia nuclear de 1986 na Bielorússia. Svetlana andava com passos miúdos e olhar perdido nas fachadas das casinhas coloniais. Estava acompanhada por sua agente literária na Europa e por uma tradutora. Bendita tradutora!

Abordei Svetlana em inglês e ela me olhou desarvorada. Este idiota esqueceu de décadas de Guerra Fria! A gentil tradutora veio ao nosso socorro e construiu uma simpática ponte entre o Brasil e a Ucrânia, já que eu não sei dizer nem obrigado em russo…

Agradeci Svetlana por ter contado as histórias dos anônimos em Vozes de Tchernóbil. Suas sobrancelhas formaram um triângulo surpreso. Mencionei meu episódio favorito no livro, aquele do homem que deixa tudo na cidade evacuada, mas volta para levar consigo a porta de casa. Sobre ela velou o pai e nela marcou ao longo dos anos as fases de crescimento dos próprios filhos. A escritora sorriu e passou a falar com voz clara e olhos animados.

Eu disse que era professor de jornalismo e que desejava que meus alunos a lessem. Afetuosa, Svetlana disse algumas amabilidades. Apesar de se queixar de uma dor no trigêmeo – o incômodo nervo da face -, sorria e balançava a cabeça.

“Você não tem um livro para ela autografar?”, perguntou a tradutora. Saquei meu exemplar e tirei fotos com ela. Svetlana fez uma dedicatória, apertou minha mão e se foi com as amigas. Tinha a mão quentinha, e o cumprimento foi forte. Como a sua escrita.

Não temos whatsapp. Não insista

Toda semana alguém arregala os olhos e luta para impedir que seu queixo bata no chão. É assim quando respondo “não tenho whatsApp”. A pessoa me olha meio estupefata, meio incrédula, quase com desprezo. “Como assim?”, ela insiste diante daquela inacreditável revelação, quase um segredo de Fátima. E aí eu preciso argumentar porque não uso o software quando 100 milhões de brasileiros já o utilizam “há séculos”.

“Mas você não usa por quê?” – pergunta, com olhar desconfiado.

(sorrio amarelo) “Porque não…”

“Isso não é resposta. Diga aí!” – diz, querendo arrancar uma confissão.

(gaguejo) “Porque não sinto necessidade e…”

“Mas como não?! Você não tem celular?” – já aumentou o volume da voz.

“Tenho…”

“Com o whatsapp, você não precisa pagar a ligação nem a mensagem que enviar. É uma solução grátis!”

(eu penso: pular da ponte também grátis, mas também não estou a fim de usar essa solução) “Bem… eu não vejo porque usar…”

“Mas é super prático!” – arranca uns tufos de cabelos.

(eu penso: tomar chuva em vez de tomar banho também é prático, mas não abro mão do chuveiro) “Não acho necessário e…”

“Mas você não é jornalista? Não lida com comunicação?” – interpela, com as mãos prestes a alcançar meu pescoço.

(esquivo do estrangulamento) “Sim, eu sou, mas…”

“E como é que você se comunica?” – a pessoa está prestes a sacar uma faca…

(meus olhos varrem o perímetro buscando rotas seguras de fuga) “Bem, eu uso email, ligo para as pessoas, mando SMS, deixo recados, converso pessoalmente…”

“Ah, mas não é a mesma coisa!” – agora, a pessoa me olha com nojo. Virei uma barata.

(penso em responder, mas o interlocutor faz sinal para parar. Ele olha seu smartphone que emite ruídos múltiplos, avisando que chegaram várias mensagens. Com os olhos pregados na tela, me deixa ali sem falar nada. Eu sorrio: salvo pelo whatsApp!)