Por que a EBC não deve ser privatizada

Em carta à população, a “Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública”, que reúne dezenas de entidades da sociedade brasileira, em conjunto com as trabalhadoras e trabalhadores da EBC, manifestou-se sobre o tema.

Carta à sociedade: por que a EBC não deve ser privatizada

O Ministério das Comunicações anunciou recentemente o envio da Empresa Brasil de Comunicação ao Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão parece ser uma resposta a setores da imprensa ligados ao sistema financeiro, reproduzindo a lógica de dependência dos “mercados” da própria comunicação privada. Embora o movimento ainda envolva estudos sobre possíveis formas de privatização da empresa, foi um passo perigoso rumo à destruição da estatal. Neste sentido, trabalhadores que atuam nos setores da companhia vêm dialogar com a sociedade sobre sua natureza e importância.

Desde o seu nascimento, em 2007, a TV Brasil e a EBC são alvos de intensas campanhas negativas e, mais recentemente, pela sua privatização. Os argumentos vão desde um suposto déficit que a empresa daria ao governo até o valor gasto com salários e baixa audiência de seus veículos. Os trabalhadores vêm aqui trazer alguns esclarecimentos que esperamos sejam incluídos nas matérias, em geral com somente um lado.

A EBC foi criada a partir do que manda a Constituição Federal. O Artigo 223 da Carta Magna prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal. A Lei que criou a estatal (11.652, de 2008) regulamenta esta diretriz, criando a empresa. Assim, a EBC não foi um feito de um governo, mas a materialização tardia do que a Constituição já determinava desde sua promulgação, no fim dos anos 1980.

A comunicação pública não é uma invenção brasileira, mas, ao contrário, é realidade na grande maioria dos países do mundo. Enquanto alguns segmentos buscam atacar a existência deste serviço, outros países com democracias consolidadas (até mesmo de caráter bastante liberal) entendem e estimulam o papel da comunicação pública para atender ao direito à informação dos cidadãos, investir em conteúdos sem apelo comercial e pautar temas de interesse público. É o caso da BBC no Reino Unido, da RTP em Portugal, da NHK no Japão ou da PBS nos Estados Unidos.

A EBC não dá “prejuízo” ou “déficit”. Ela é uma empresa pública dependente, e não autossuficiente como Correios ou Banco do Brasil. Embora ela consiga arrecadar recursos com patrocínios e prestação de serviços, suas fontes de financiamento não servem e nunca servirão para torná-la autônoma, já que ela não deve se tornar refém do próprio mercado para garantir ainda mais sua autonomia. Assim como ministérios e universidades não dão “prejuízo”, a EBC (assim como outras estatais dependentes, como Embrapa) também não dá.

Este modelo de negócio não é inovação da EBC, ele ocorre no mundo inteiro. Só conseguem autonomia financeira empresas custeadas a partir de impostos, como a BBC do Reino Unido ou a RAI na Itália. Não é o caso do Brasil. Ao contrário, a EBC tem uma fonte de receita própria complementar (a Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública), que, do total arrecadado, só foi reservado R$ 2,8 bilhões em todos os anos de contribuição à EBC, mesmo que quase nada tenha sido repassado à empresa (tanto por uma contenda judicial quanto por falta de vontade política dos governos).

Matérias na imprensa reproduzem o argumento do governo, afirmando que o orçamento de R$ 550 milhões por ano é “muito”. E ressaltam sempre valores gastos com salários. Não se mantém uma empresa que tem duas TVs, oito rádios, duas agências nacionais, produz conteúdo e presta serviços ao governo federal sem recursos. Tampouco se faz comunicação sem pessoas – que devem ser contratadas conforme prevê a legislação, e não fraudando a lei com contratações por pessoa jurídica (PJ). É o que a maioria das empresas de radiodifusão o fazem, como Band, Globo e SBT, o que levou a multas milionárias da Receita Federal e problemas graves na Justiça trabalhista. É de se esperar, naturalmente, que as empresas públicas cumpram, minimamente, a lei.

Colunistas e o próprio governo reclamam do “desempenho” da EBC e falam em melhoria e “otimização” por conta da audiência. Os veículos da EBC não foram criados para disputar audiência, embora devam buscar sempre esse alcance. A TV Brasil já chegou a ser a 7ª emissora nacional e é a única aberta com programação infantil de fato. Poderia ter avançado em marcas mais efetivas, mas a falta de investimento e prioridade política dificultaram o ganho de visibilidade da empresa.

Mesmo com a falta de apoio e desmonte recente, a Agência Brasil produz conteúdos gratuitos que abastecem milhares de grandes e pequenos veículos de comunicação. A Radioagência Nacional faz o mesmo com estações de rádio. A Rádio Nacional da Amazônia serve centenas de milhares de ouvintes nos rincões do país. Além disso, a empresa tem caráter educativo, com difusão de programas e reportagens para contribuir com a formação dos cidadãos.

O questionamento da privatização da EBC vai muito além de seus empregos – embora essa preocupação seja legítima, uma vez que estamos falando de famílias que são sustentadas por esses empregos em um país com mais de 14 milhões de desempregados. Mesmo assim, é necessário restabelecer informações diante de uma campanha de ataque e que esconde a relevância social da empresa. Se é fato que o governo atual vem aparelhando editorialmente e desmontando muitos programas e serviços, a saída não pode ser extinguir ou privatizar, mas sim corrigir os erros e dar a devida estrutura para que a empresa possa, de fato, cumprir sua missão constitucional de fazer comunicação pública.

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Direito à comunicação no Brasil: um relatório

O Intervozes lançou mais uma edição de seu relatório Direito à Comunicação no Brasil. A publicação, referente a 2018, aborda temas como fake news, violações ao direito de protestar, concentração de mídia e políticas de acesso à internet, entre outros. Em PDF, 80 páginas.

Baixe aqui.

Comunicação e direitos humanos, uma cartilha

A Associação Henfil e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais lançaram uma cartilha sobre comunicação e direitos humanos. A publicação é gratuita e pode ser baixada aqui.

Na cartilha, o leitor encontra textos sobre democracia, concentração dos meios de comunicação, fake news e a necessidade de democratização da comunicação. No final, há também um roteiro de oficinas para serem livremente replicadas e adaptadas para diversos contextos, para além dos Geraes…

EBC leva mais um golpe

Um projeto verdadeiro de comunicação pública fica muito mais distante a partir de hoje, com a publicação da Medida Provisória 744, que afeta diretamente a governança da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A MP é assinada por Rodrigo Maia, presidente em exercício, e provoca três efeitos práticos que bombardeiam a comunicação pública. Primeiro: dá amplos poderes para o presidente da República exonerar o presidente da EBC. Temer tentou isso, mas a Justiça mandou voltar atrás. Segundo: tira qualquer participação da sociedade na cúpula da empresa, pois a MP extingue com o Conselho Curador. Terceiro: Temer coloca seus tentáculos na cumbuca, ao colocar cargos estratégicos nas mãos de Mendonça Filho e Marcelo Calero, aparelhando a diretoria.
Para quem pensa numa governança de mídia mais plural, equilibrada, diversa e participativa. Para quem pensa numa comunicação pública e não estatal… Taí!

um mapa nacional da mídia digital

Mapeamento da Mídia Digital no Brasil imagesgstsAcaba de cair na rede um estudo amplo e aprofundado sobre os meios digitais no país. “Mapeamento da Mídia Digital no Brasil” é uma iniciativa da Open Society, assinado por Pedro Mizukami, Jhessica Reia e Joana Varon. Tem oito capítulos espalhados em 173 páginas que tratam de consumo, relações com a sociedade, jornalismo, tecnologia, negócios e formas de financiamento, leis, regulações e políticas. Em linguagem clara, com textos analíticos e recorrendo a diversas fontes, o estudo merece leitura atenta e muita discussão. Tem mais: está bem atualizado, já que a ele foram adicionadas informações sobre o Marco Civil da Internet, aprovado e sancionado em abril passado.

Acesse aqui. (em PDF, em português e com arquivo de 7,6 Mega)

narrativa transmídia, experiências com produtos e marcas e outros birinaites

A dica é da Sandra Montardo, que me mandou a matéria que reproduzo abaixo. Deu na versão eletrônica da Meio & Mensagem. Quem leu Henry Jenkins e o seu “Cultura da Convergência”, sabe que boa parte do futuro – talvez uma das mais divertidas – passe por essas vias…

The Alchemists nasce com bases no Brasil e nos EUA

Empresa propõe que marcas se tornem contadoras de histórias e invistam em estratégias transmídia

Alexandre Zaghi Lemos

23/04/2009 – 13:54

Transformar marcas em contadoras de histórias, cujos enredos possam se desdobrar em estratégias transmídia, parece ser uma das saídas para os anunciantes contornarem problemas como a maior dispersão da audiência dos formatos tradicionais da publicidade.

O desenvolvimento de propriedades originais para marcas, e também para distribuidores de conteúdo, é uma atividade que vem atraindo atenção crescente e acaba de ganhar mais um player. A The Alchemists nasce com bases no Rio de Janeiro e em Los Angeles, fundada pelo brasileiro Maurício Mota e o norte-americano Mark Warshaw, além de um sócio investidor.

“Um dos nossos objetivos mais importantes é o de mostrar às marcas que elas têm todos os ativos para se transformarem em estúdios. Podem desenvolver propriedades intelectuais para seus consumidores – que agora, no novo panorama midiático, são público, co-autores e até parceiros. Esta é uma boa época para contar histórias”, detalha Warshaw, que se notabilizou pelo projeto de desdobramento transmídia do seriado Heroes.

“Os ativos dos estúdios são talentos, marketing, distribuição e recursos financeiros e físicos. As marcas também dispõem de todos eles. O que nossa empresa pretende é facilitar o desenvolvimento de propriedades originais e planejar desdobramentos transmídia, aproveitando o que cada mídia tem de melhor”, acrescenta Maurício Mota. Para se dedicar à nova empreitada, ele acaba de deixar a direção de núcleo da New Content. Antes disso, passou pelas equipes da F/Nazca S&S e da Thymus.

A sociedade entre Mota e Warshaw vem sendo idealizada desde 2007, quando se conheceram em evento no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Desde então, passaram a expor suas teses sobre transmedia storytelling no blog Os Alquimistas Estão Chegando, em eventos como o MaxiMídia de 2008 e em workshops para empresas como o iG.

Mota e seu parceiro norte-americano também se empenham em esclarecer as diferenças entre branded entertainment e transmedia storytelling. Segundo eles, enquanto a primeira ferramenta cria awareness para produtos integrados a conteúdos de entretenimento, o transmedia storytelling desenvolve narrativas proprietárias para as marcas. “São histórias que só poderiam ser desenvolvidas para aquela marca e que serão disseminadas em várias plataformas, criando audiências paralelas. Além disso, podem ser atemporais”, acrescenta Mota.

“As novas ferramentas que temos para envolver o público-alvo, informar os clientes e entreter as pessoas são muito mais poderosas do que todas já usadas pela história da comunicação”, garante Warshaw.

A The Alchemists já efetivou associações estratégicas com duas empresas brasileiras: a Moonshot Pictures – que tem a Fábrica de Ideias Cinemáticas (Fics), que desenvolve roteiros e produz projetos dramáticos, realities e séries, como a 9MM São Paulo, exibida pela Fox – e a Colmeia, produtora interativa do Grupo Ink.

Entre os projetos iniciais estão uma revista em quadrinhos digital para o mercado norte-americano, a elaboração e produção dos desdobramentos transmídia para a nova versão da série Melrose Place e a criação de uma plataforma de transmedia storytelling que será usada em projeto educacional voltado para 300 mil jovens brasileiros.

Além disso, a The Alchemists passa a atuar como representante para a América Latina do Convergence Culture Consortium (C3), grupo de trabalho do MIT focado em estudar e desenvolver projetos de convergência em mídia, entretenimento, publicidade e educação, ao qual já aderiram duas empresas brasileiras: Petrobras e iG. “Teremos uma atuação muito forte no fomento e na disseminação da cultura de convergência do transmedia storytelling”, frisa Mota.

usp oferece curso de comunicação pública e de governo

A Escola de Comunicações e Artes da USP vai oferecer um curso sobre comunicação pública e de governo no próximo mês. Veja o comunicado oficial:

O professor Bernardo Kucinski vai ministrar a partir de março, na USP, um curso pioneiro sobre a comunicação pública e de governo, no qual pretende compartilhar suas experiências como assessor do presidente da república, assim como seus estudos in loco sobre comunicação da Casa Branca e de Downing Street.
O curso terá doze aulas, uma por semana, ás quintas-feiras, das 14h00 às 17h00, começando em 05 de março e terminando em 21 de maio. Abordará também os conceito de comunicação pública, sociedade da informação, e governo eletrônico; o lugar estratégico da comunicação na política e as estratégias de comunicação de políticas públicas e de propostas políticas controversas.
Entre os estudos de casos propostos estão a estratégia de comunicação da Embrapa, o episódio da expulsão do correspondente do New York Times Larry Rohter, o projeto editorial do Suplemento Agrícola do O Estado de S. Paulo, a batalha midiática em torno do projeto de captação das águas do São Francisco e a experiência das Cartas Criticas, que o professor Bernardo e sua pequena equipe produziam todas as manhãs para o presidente.
O curso foi concebido para ter como público alvo estrategistas de comunicação de governos e suas instituições e empresas , incluindo os estaduais e municipais, assim como de movimentos sociais, centrais sindicais, grandes sindicatos, Ongs e partidos políticos. Uma das intenções do professor é fazer do curso um espaço de intercâmbio das experiências desses participantes.
O curso será ministrado no Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA/USP, à Av. Prof Lucio Martins Rodrigues 443, prédio 2, sala 1, Cidade Universitária, São Paulo ( CEP 05508-000). As vagas foram limitadas a 40 e serão preenchidas por ordem de pedido de matrícula. As matriculas abrem no dia 09 de fevereiro, indo até o dia
03 de março, no endereço acima.

Mais informações com Paulo Cesar ou Tânia, pcbontempi@usp.br.
Ou no endereço http://www.eca.usp.br/cultexte/cursexte/cje.asp

univali abre mba em mídias digitais

mbalogo

Estão abertas as inscrições para o MBA em Mídias Digitais da Univali. O curso de especialização tem 35 vagas e começa em abril no campus de Itajaí. As inscrições vão até 31 de março, e ex-alunos da Univali tem 15% de desconto sobre as mensalidades.
Com duração de 18 meses, o MBA é voltado para graduados em Comunicação Social, Ciências da Informação, Design Gráfico, Licenciaturas, Bacharelados em Humanas, Ciências Sociais e Artes, além de áreas afins. O público alvo é extensivo ainda a profissionais de instituições públicas ou privadas que tenham relação com produção de conteúdo e processos editoriais para mídias digitais.
O MBA em Mídias Digitais é uma iniciativa multidisciplinar, que reúne professores mestres e doutores de campos distintos do conhecimento: da Comunicação ao Design, passando pela Informática e Educação. Foram convidados ainda professores de outras instituições, como as universidades federais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As aulas acontecerão em modernos e bem equipados laboratórios na Univali, quinzenalmente, sempre às sextas-feiras (noite) e sábados (manhã e tarde). O currículo está apoiado em três unidades, cada um com 120 horas. Cada unidade reunirá quatro disciplinas, um seminário e um oficina, totalizando 18 atividades em sala de aula.

Conheça a grade curricular:
Unidade I – Tecnologia e Sociedade
Comunicação e interação mediada por computador (24 horas)
Tecnologia e a informação estratégica (24 horas)
Teorias da Cibercultura (24 horas)
Educação e Comunicação (24 horas)
Seminário: Análise crítica de mídia digital (12 horas)
Workshop: Webwriting (12 horas)

Unidade II – Comunicação Digital
Convergência de mídias (24 horas)
Sociedade em Rede (24 horas)
Ambientes Virtuais de Aprendizagem (24 horas)
Hipermídia e o texto na internet (24 horas)
Seminário: Media Training (12 horas)
Workshop: Webdesign (12 horas)

Unidade III – Produtos Digitais
Produção multimídia (24 horas)
Jogos digitais e plataformas de entretenimento (24 horas)
Ferramentas colaborativas (24 horas)
Metodologia da Pesquisa (24 horas)
Seminário: Direitos autorais na web (12 horas)
Workshop: Produção Multimídia (12 horas)

Saiba quem são os professores:
– Dr. Alex Primo – UFRGS
– Dr. Flávio Anthero Nunes – UNIVALI
– MsC. Valquíria Michela John – UNIVALI
– MsC Carlos Castilho – ASSESC
– MsC Sandro Lauri Galarça – UNIVALI
– MsC Mary Vonni Meurer de Lima – UNIVALI
– MsC Vera Lúcia Sommer – UNIVALI
– Dr. Luís Fernando Máximo – UNIVALI
– MsC. Laura Seligman – UNIVALI
– Esp. Tiago Ficagna – UNIVALI
– Dra. Maria José Baldessar – UFSC
– Dr. Rudimar Scaranto Dazzi – UNIVALI
– Dr. Rogério Christofoletti – UNIVALI

Inscrições:
De 2 de fevereiro a 31 de março. Para isso, junte:
* Formulário para Inscrição totalmente preenchido;
* Diploma de conclusão de graduação (cópia autenticada);
* Histórico escolar de graduação (original ou cópia autenticada);
* “Curriculum Vitae” resumido (atualizado);
* Carteira de Identidade e CPF (cópia);
* Uma foto 3×4 recente

Custos:
Inscrição (R$ 384,00) + 17 parcelas de R$ 384,00. Ex-alunos da Univali pagam R$ 326,00

Mais informações:
Gerência de Pós-Graduação da UNIVALI – Itajaí/SC – Bloco 5 sala 105
Rua Uruguai, 458 – Bairro Centro – Itajaí/SC – CEP 88302-202
Fone: 47-3341-7534 / 47-3341-7652

Contatos:

E-mail: mba.midiasdigitais@gmail.com
Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=54531828
Site: http://www.univali.br/modules/system/stdreq.aspx?P=3230&VID=default&SID=477966633789518&S=1&A=closeall&C=27372