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em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira

A carta aberta, abaixo reproduzida, foi escrita por Sérgio Amadeu e André Lemos e está circulando para angariar adesões de professores e pesquisadores. Quem estiver de acordo e quiser assiná-la basta mandar um ok com o nome e a instituição para samadeu@gmail.com.
O projeto está previsto para ser votado em 9 de Julho. Se aprovado no Senado, representará um enorme retrocesso para a pesquisa e produção de conhecimento. De acordo com uma analogia feita por Marcos Palacios, “se esse projeto vigorasse nos prédios brasileiros, os porteiros teriam de gravar toda movimentação dos moradores, diariamente, guardar esse relatório por 3 anos e reportar essa movimentação para a polícia, sob pena de multa e prisão pelo não cumprimento”.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento. O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural.

A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, “Educação e Carreira”, ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil.

Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum “dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular”? Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime.

Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI. Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.

Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.

cnpq vem com 2 mil novas bolsas pq

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou hoje que o CNPq aumentará sistematicamente a concessão de bolsas de produtividade chegando a 17 mil até 2010. Para se ter uma idéia, em 2007, foram concedidas 10 mil, e neste ano, elas podem chegar a 12 mil.

De acordo com a assessoria de comunicação do CNPq, a coisa começa assim: “500 bolsas novas para serem implementadas a partir de julho, para pesquisadores que tiveram mérito reconhecido no último julgamento, mas não puderam ser atendidos”. Depois, “o CNPq concederá 1.500 novas bolsas para o julgamento deste semestre, que serão implementadas a partir de março de 2009. Outras 2.400 bolsas estão previstas para 2009 até alcançar 17 mil em 2010”.

Segundo o CNPq, “como houve expansão significativa do número de bolsas para o próximo julgamento, o edital será reaberto para dar oportunidade à inscrição de novos candidatos”.

Para se ter uma idéia, no último edital, que trouxe resultados no início do ano, a área de comunicação teve apenas três bolsas a mais do que em 2007.

As chamadas Bolsas PQ são bolsas de produtividade, destinadas a pesquisadores que apresentam grande produção científica e consideradas um estímulo necessário e bem-vindo à comunidade.

As notícias são boas, alentosas. É esperar pra ver…

livro-bomba na web

Se você está em Santa Catarina tem acompanhado a história. Se não, a situação é a seguinte:

– A Polícia prendeu o dono de uma revista, acusado de estar extorquindo o governo do Estado.

– O empresário argumenta que vendeu serviços ao governo e estava cobrando dele mais de um milhão de reais.

– O governo desmente e diz que o empresário ameaçava publicar um livro com os podres da gestão de Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

– Detalhe: a revista em questão é a Metrópole, de Blumenau, um dos pivôs de um processo que pedia a cassação do governador.

Entre uma versão e outra, claro que a população está desinformada.

O livro-bomba não foi publicado, não circula pelas livrarias de Santa Catarina. Mas se você é muito curioso ou preocupado com as coisas daqui, leia o livro. Ele foi escaneado e pode ser lido no Cangablog.

chamem o ladrão!

Manchete do Jornal do Brasil de hoje: “Preso o ex-chefe da Polícia”.

Não é só isso. O cidadão em questão cumpria mandato de deputado estadual. Ontem, a Polícia Federal cumprindo mandado de prisão foi até a casa do ilustre para prendê-lo. Detalhe: o ex-governador do Rio de Janeiro, e patrão do preso, também foi arrolado no processo.

(Capa de O Dia de hoje, 30 de maio de 2008)

(Primeira página de O Globo do mesmo dia)

(O Extra também deu…)

Com manchetes como essas, com o Rio do jeito que está, só resta mesmo chamar o ladrão quando a gente precisar…

justiça implica com blog

Pedro Doria conta que um banner em seu blog motivou intimação da Justiça a um político.

Traduzindo:

A Justiça não quer propaganda eleitoral na web.

O Pedro Doria expressou sua preferência política num banner em seu próprio blog.

O blog dele não recebeu dinheiro para isso.

O político em questão é o Fernando Gabeira, que é um dos primeiros candidatos à prefeitura do Rio.

A Justiça não gostou. Acha que foi propaganda fora de hora. Implicou com o Gabeira.

Doria está irritadíssimo e denuncia a censura.

O que eu acho disso?

A Justiça vai na contramão dos acontecimentos. Decretos não vão conter a internet, a blogosfera ou coisas do tipo. A medida pode ser encarada como censura à opinião política, um direito previsto constitucionalmente. Acho que vamos ver e ouvir mais casos desse nos próximos meses. Infelizmente.

Não voto no Rio. Não poderia manifestar meu voto no Gabeira, embora simpatize com ele. Mas será que a Justiça vai me censurar também por comentar a censura ao blog do Pedro Doria???

a amazônia é de todos

Basta dar uma olhadinha na banca de jornais, uma rodadinha pelos canais de TV ou uma voltinha na web e a gente se depara com a falação do momento: os gringos estão crescendo o olho sobre a Amazônia.
A capa da revista Isto É desta semana é sintomática:

No outro canto da banca, O Estado de S.Paulo berra: A Amazônia tem dono. E na semana que passou assisti a duas vezes, ao menos, a veiculação de um editorial da Band sobre o tema, conclamando o governo a tomar pé da situação. Joel Betting e José Luiz Datena leram “a opinião da Band”.

Não sei nada de Amazônia. Nunca fui até lá. Não sei nada de direito internacional e tenho uma idéia vaga de soberania nacional. Mas de qualquer forma não custa perguntar: Não é estranho que essa gritaria toda ganhe a mídia logo após a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente? Se eu fosse um sujeito persecutório e encanado, diria que uma parcela influente da comunidade internacional estaria pressionando o governo brasileiro pelos flancos, os flancos ambientais. Lembra daquela queda de braço do biodiesel brasuca e do biodiesel à base de milho?

Todos parecem querer falar da Amazônia, pôr as mãos nos seus recursos, tirar fotinhos com macacos e indiazinhas ribeirinhas. A Amazônia é de todos. Ao menos nos sonhos…

jornais comemoram lucros e sindicato quer piso maior

Nota no Expresso Digital, o boletim eletrônico do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, alfineta o empresariado do ramo:

Profetas que previram o fim do meio jornal: aproveitem para ler o caderno de empregos. A frase acima faz parte da campanha promovida pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e foi veiculada na edição de hoje do Diário Catarinense, pg 10. Em linhas gerais, os textos destacam a alegria do patronal com o aumento na venda de exemplares, ampliação da publicidade no setor e, conseqüentemente, os lucros produzidos pela mídia impressa, que crescem anualmente.

O presidente da ANJ, Nelson Sirotsky, também presidente do grupo RBS, é o principal negociador com o Sindicato dos Jornalistas.

A peça publicitária da Associação destaca ainda: “Quem poderia prever que o jornal iniciaria o ano crescendo? Qualquer pessoa bem informada, já que ele fechou o ano passado com números extremamente positivos”.

“No primeiro trimestre de 2008 a tendência se acentuou e o investimento publicitário aumentou 23,72%, segundo a Intermeios. Em março, o percentual de participação dos jornais no bolo publicitário ficou em 19,4%, contra 18,3% no mesmo mês do ano anterior. Mas ainda sobrou um espaço para quem disse que o jornal iria acabar: a errata”.

Os dados da campanha publicitária mostram que o patronal tem amplas condições de pagar o piso mínimo de R$ 1.500,00 para os trabalhadores jornalistas.

 

A nota do SJSC bate forte porque a categoria está em plena negociação salarial. O período é delicado, sentar à mesa com os interlocutores é sempre complicado, uma cantilena de reclamações dos patrões: sempre a situação está difícil, quase nunca há condições de se pagar melhor os trabalhadores, etc…

Agrava a situação o fato de que a categoria é pouquíssimo unida e quase nada articulada. Quase sem respaldo, os dirigentes sindicais tentam desobstruir os diálogos, mostrando a necessidade de aumento e a incorporação de novos direitos e garantias. Não é fácil. Participei de ao menos duas negociações do tipo quando fui vice-presidente do SJSC, e ao final das reuniões o cansaço mental e emocional de todos era visível. Havia também outros sentimentos: uma raiva diante do teatro dos patrões e uma indignação incontornável. Apesar de tudo, é preciso resistir, de forma intransigente. É necessário sentar e negociar, brigar por direitos, pois eles nunca são concedidos, são conquistados.

jefferson peres

Responda rápido: para quantos políticos você destinaria um post no seu blog?

Para quais?

A exemplo de muitos, eu dedicaria poucas linhas a poucos. O Jefferson Peres, que morreu há pouco de um ataque cardíaco fulminante, seria um deles. Uma montanha de clichês poderia ser suportada naquela estrutura corporal frágil: “reserva moral”, “político sério”, “homem público”, “bastião da moralidade e da ética”…

Esse sim mereceria luto de três dias.

Mais um clichê: o Senado perde uma voz respeitada dentro e fora dali.

desembarques no governo lula

É natural que um governante troque seus subordinados e companheiros de batalha política.

É normal que alguns desses aliados deixem o governo por insatisfação, por questões pessoais ou por insustentabilidade política.

É normal o troca-troca, ainda mais quando se vai além do primeiro mandato.

Mas tava hoje cedo – no trânsito – contando os desembarques mais evidentes do governo Lula:

– Zé Dirceu saiu

– Gushiken deixou a pasta

– Ricardo Kotscho voltou pra São Paulo

– Berzoini não está mais lá

– Palocci continua em Brasília, mas não no Ministério

– Zé Genoino desembarcou

– Saíram também o André Singer, o Bernardo Kucinski e o Eugenio Bucci

– Nilcéia Freire e Waldir Pires também lá se foram

– Agora, foi a vez de Marina Silva

 

Rapidinho a gente percebe como um mesmo governante pode ter dois governos completamente diferentes. Evolução? Dissenção? Sei lá, mermão!

13 de maio: negras não aparecem nos jornais

Se os negros aparecem pouco na mídia catarinense, as mulheres negras freqüentam muito menos espaço nos jornais. Esta é uma das principais conclusões de uma pesquisa desenvolvida no curso de Jornalismo da Univali, em Itajaí, e que conta com financiamento do CNPq. “Essas mulheres aparecem em apenas 2,3% das fotos publicados nos três principais jornais do Estado”, revela Roberta Watzko. A pesquisadora se debruçou sobre as páginas do Diário Catarinense, Jornal de Santa Catarina e A Notícia durante cinco meses, observando as fotos e catalogando cada imagem conforme a etnia e o gênero das pessoas retratadas.


“Foram mais de 34 mil fotos registradas entre outubro de 2007 e fevereiro de 2008”, completa o orientador da pesquisa Rogério Christofoletti. “Os resultados apontam para uma quase invisibilidade da mulher negra na imprensa. Nossos dados mostram que estatisticamente essas mulheres aparecem menos do que correspondem na população no estado”, completa. Segundo o Censo de 2000, mulheres pardas e negras somam 4,5% dos habitantes em Santa Catarina, números que hoje são mais significativos, já que a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) de 2006 sinaliza um contingente bem maior dessas etnias.


De acordo com Roberta Watzko, a pesquisa ainda está em desenvolvimento. “Já concluímos a fase de levantamento estatístico da presença desses sujeitos na imprensa. Agora, voltaremos a esses dados e observaremos onde e como essas mulheres aparecem nos jornais”. A acadêmica de Jornalismo afirma que os dados da pesquisa não permitem concluir quais as razões da pouca presença das mulheres negras nas páginas da imprensa. “Sabemos que há preconceito na sociedade, e a imprensa parece reforçar esse comportamento, promovendo um certo ‘branqueamento’”.

 

Denominada “Mulheres Negras nas páginas dos jornais catarinenses”, a pesquisa é continuação de outro estudo desenvolvido em 2005 e 2006, quando foi identificada a presença dos negros nas fotos dos mesmos jornais. “Naquela época, não estávamos preocupados com a questão de gênero”, lembra Christofoletti. “Nossos resultados mostraram pouca visibilidade dos negros nas fotos, mas o que mais nos chamou a atenção foi onde eles apareceram. Quase sempre estavam nas páginas de esportes e cultura, restritos a jogadores de futebol ou músicos”. Parte dos resultados da primeira pesquisa foi apresentada em eventos científicos e publicada em uma revista portuguesa.

(Do press-release distribuído pelo Monitor de Mídia)

“em brasília, 19 horas”: uma leitura

Eugênio Bucci é hoje um dos mais atentos e criativos leitores da mídia nacional. Seus argumentos são equilibrados, seus comentários aprofundados e a clareza de seu discurso não só convence, como contagia.

Bucci publicou no início deste ano mais um livro, desta vez, um híbrido que mescla memórias, ensaio e prestação de contas. Presidente da Radiobrás durante o primeiro governo Lula, Bucci assumiu a frente da estatal com o claro propósito de resgatá-la do pântano chapa-branca em que sempre viveu e cresceu para um patamar de empresa pública de comunicação, orientada pelo interesse público e avessa ao patrimonialismo, aparelhamento e clientelismo endêmicos.

“Em Brasília, 19 horas” chegou ao mercado editorial com alguma surpresa. Afinal, não é à toda hora que um insider do governo vem à tona com livro desse porte. Algumas hienas devem ter tremido no Planalto; outros chacais rido nervosamente; as serpentes requebraram no cerrado do DF… Viriam daquelas páginas revelações, escândalos, indiscrições? Nada disso.

O livro de Bucci é, na sua quase integridade, um rigoroso relatório, dando contas de como quis imprimir seu projeto e fazer tomá-lo curso. Claro, há uns rompantes aqui, umas rusgas ali, mas o volume – na minha leitura muito personal – tem ao menos quatro bons motivos para ser lido:

1. O livro nos mostra uma Radiobrás que sempre esteve debaixo de nossos narizes e quase nunca nos interessou. Fale a verdade: a gente sempre pensou naquilo como um setor de Publicidade ou Relações Públicas de qualquer governo de plantão. Não se atrelava a estatal a um lugar onde se pudesse fazer jornalismo mesmo. Bucci relembra a experiência que liderou, comparando com outros momentos da empresa, o que é muito instrutivo.

2. O livro detalha como se pode conceber uma tarefa quase-impossível e como se conduz um projeto desses. Para quem vai assumir cargos semelhantes ou empreendimentos análogos, o livro já valeria como uma envolvente fonte de exemplos.

3. Bucci dá verdadeiras aulas sobre ética jornalística, princípios democráticos, valores republicanos e senso de civilidade. Quem conhece Bucci de outros carnavais ou leu outros livros seus, quem já viu isso sabe que não é só discurso da parte dele.

4. O livro dá dimensões muito precisas das distâncias entre os setores de Publicidade, Relações Públicas e Jornalismo. Cada um tem a sua função e importância. Mas Bucci separa joio e trigo, aveia e centeio. Com isso, revigora as fronteiras entre um campo e outro da área da comunicação, fortalecendo cada qual com seu ethos, seu espírito, suas demandas. Não é pouco isso…

Se o tom do autor no livro é quase sempre relatorial, não há distanciamento. Afinal, ele estava lá, no centro da arena, dos confrontos. Nos últimos capítulos, Bucci fica nu, despe-se de qualquer pudor de falar de si e da sua história e se entrega para o final que prepara. Ele está prestes a deixar o governo e a presidência da Radiobrás e a longa agonia que o separa da porta de saída é contada na riqueza dos sentimentos e nas memórias mais latejantes. O final do livro, bem, o final é matador. Não deixe de ler.

frank comenta o famigerado auxílio-funeral

(Por Frank Maia, de A Notícia)

liberdade de imprensa e direito à informação: dois links

No Observatório da Imprensa desta semana, Venício Artur Lima escreve sobre a III Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, que reuniu a cúpula do empresariado de mídia no país. O texto “Liberdade de imprensa ou direito à comunicação” é ótimo, e dialoga com grande abertura com o editorial “Liberdade de Imprensa, mercado e direito à informação”, da edição 138 do Monitor de Mídia.

Ah, se todos lessem…

renovadas concessões da globo

Deu no Observatório do Direito à Comunicação:

“O Governo Federal publicou hoje, 15/04, no Diário Oficial da União, a renovação das concessões da Rede Globo nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife por mais 15 anos. Os cinco decretos são retroativas a 05 de outubro de 2007, data de vencimento da última renovação.

Para serem definitivamente aprovadas, as renovações das concessões dependem da aprovação pelo Congresso Nacional”.

Só lembrando: segundo a Constituição, “A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal” (§ 2º  do artigo 223).

Vou provocar: Você acha que algum parlamentar vai se manifestar em alto e bom som no plenário contra a Globo?

a batalha da tv a cabo

Se na TV aberta o barulho é sobre as adaptações que as emissoras precisam fazer para adequar suas programações conforme os fusos horários no país, na TV a cabo a gritaria é sobre o projeto 29/2007.

Já comentei aqui sobre a mentirosa campanha veiculada nas emissoras a cabo: aquele papo furado de que se o projeto for aprovado, o assinante não mais escolheria o que assistir. (Se fosse assim, eu mesmo quereria fazer meu mix de canais, jogando fora as emissoras que me fazem engolir com seus pacotes).

No Observatório do Direito à Comunicação, João Brant faz uma excelente análise de uma segunda versão que tramita na Câmara Federal sobre o projeto. O PT, pelo jeito, roeu um pouco a corda e aceitou algumas das pressões dos exibidores e das teles.

Veja o que Brant diz:

“Acima de tudo, o novo substitutivo é resultado claro das fortes pressões empresariais. Da maneira como está, ele contempla os interesses das teles, que conseguem entrar no mercado. Para os grandes grupos que controlam a TV por assinatura, especialmente a Globo, muda pouco. Com as pressões feitas, elas conseguiram diminuir sensivelmente as cotas, o que faz com que os avanços para a produção nacional e independente sejam tímidos. De toda forma, a definição dessas cotas abre uma janela importante. Pela primeira vez uma lei brasileira determina claramente a obrigação de veiculação de produção independente na televisão”.

Para ler a ótima análise, clique aqui.

andi lança livro no fnpj

Gerson Luiz Martins, presidente do Fórum Nacional de Professores em Jornalismo (FNPJ) e membro da Renoi informa:

“A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) realiza, na programação do XI Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, o lançamento do livro “Políticas Públicas Sociais e os desafios para o jornalismo”. O evento acontece no dia 18 de abril, às 10h30, no auditório Piauí da Universidade Mackenzie com a palestra de um dos autores do livro, jornalista Eugênio Bucci. O livro tem ainda artigo do presidente do FNPJ, Gerson Luiz Martins; do repórter da TV Globo, Marcelo Canela; do professor da UnB, Luiz Gonzaga Motta e outros autores.A publicação insere-se no contexto do “InFormação – Programa de Cooperação para a Qualificação de Estudantes de Jornalismo”, que promove o aprimoramento da cobertura da agenda social pelas redações jornalísticas, a partir do acompanhamento sistemático das políticas públicas. O programa, lançado em 2006 pela ANDI, tem o apoio da Fundação W. K. Kellog e do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo.Útil para profissionais da comunicação, professores e estudantes de jornalismo, além de formuladores de políticas públicas, o livro, dividido em onze capítulos, contempla desde a questão da cobertura jornalística das políticas públicas sociais até o ensino do jornalismo e a agenda social.”

Custa 39,90.

A organização é de Guilherme Canela.

estratégia da universal começa a fracassar (2)

Como já escrevi há um mês, a avalanche de processos em tribunais de pequenas causas contra jornais brasileiros, orquestrada pela Igreja Universal do Reino de Deus, já dá claros sinais de que está fazendo água. 

A medida – negada de pé junto pela IURD – é intimidar jornalistas e meios que publicam matérias sobre o crescimento da igreja e as formas de acumulação de seu patrimônio.

Segundo o Portal Imprensa, a Folha de S.Paulo já derrotou ao menos vinte ações movidas por fiéis que se ofenderam com as reportagens de Elvirato Lobato sobre os negócios da igreja.

Aliás, a matéria de capa da Revista Imprensa deste mês trata justamente deste assunto.
A chamada: FÉ CEGA, FACA AMOLADA.

políticos avançam na mídia

271. Este é o número de políticos brasileiros que são sócios, proprietários ou diretores de emissoras de rádio e TV, contrariando a lei. O assédio de políticos sobre a mídia é muito maior, se fôssemos considerar ainda os meios impressos…

O levantamento é recente, e foi feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom).

A maioria deles é prefeito, seguidos dos deputados estaduais. DEM, PMDB e PSDB são os partidos com mais “donos da mídia”, o que é uma notícia desairosa: afinal, somadas, essas legendas detêm a grande maioria das cadeiras no Congresso, o que impossibilitaria – por exemplo – mudanças na legislação que contrariasse tais interesses.

Veja o estudo do Epcom em detalhes.

efeito universal na força sindical

Se a Igreja Universal ficou ofendida com as reportagens da Folha de S.Paulo, agora é a vez do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que ameaça uma enxurrada de processos contra o jornal. Tudo porque a Folha trouxe matérias sobre repasses do Ministério do Trabalho à central sindical.

Se você não está entendendo, lembre-se que o ministro do Trabalho Carlos Lupi é presidente do PDT, mesmo partido de Paulinho da Força.

E se você não se lembra, recordo que o mesmo ministro foi pressionado a deixar o cargo pela Comissão de Ética do governo federal, já que era complicadíssimo manter-se presidente de um partido e ministro de estado. Deu no que deu. Ele não saiu da pasta, caiu o presidente da comissão de Ética – Marcílio Marques Moreira -, houve repasse de dim-dim par entidade de Paulinho e Paulinho, bravinho, ameaça vir com mil, dois mil processos pra cima da Folha.

Leia matéria aqui: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u379159.shtml

A Fenaj reagiu contra a ofensiva da Universal. A Fenaj é filiada à Central Única dos Trabalhadores, que rivaliza com a Força Sindical no campo da representação classista no país. Meu bom senso me faz supor que a Fenaj vai bater na Força, agora. Será?

estratégia da universal começa a fracassar

No começo, era uma grande idéia. Exortar os fiéis a entrarem com ações em juizados especiais contra uma jornalista que pratica o preconceito religioso em suas matérias. E melhor: fazer isso pelo país todo, de forma a impedir que a ré possa estar em mais de uma audiência ao mesmo tempo. Com isso, alguns processos seriam julgados à revelia, e a jornalista ficaria intimidada. Deixaria de escrever besteiras e tal.

Pois essa foi a estratégia montada pela Igreja Universal do Reino de Deus em reação a reportagens que a repórter Elvira Lobato vinha publicando desde o ano passado na Folha de S.Paulo (para entender, clique aqui).

Nesta semana, alguns movimentos no tabuleiro contribuíram para a estratégia começar a fazer água. Primeiro, a suspensão de 22 dispositivos da Lei de Imprensa pelo STF; e segundo, a derrota de algumas ações judiciais impetradas por fiéis.

Por partes.

A decisão – provisória! – do STF não atinge diretamente a ofensiva da Universal contra a Folha, A Tarde e o Extra. Não atinge porque o rebanho de Edir Macedo entrou com ações que têm como base não a Lei de Imprensa, mas os Códigos Civil e Penal. Logo, com o canetaço do STF, as ações não foram arquivadas. No entanto, o golpe é indireto: a liminar do STF chama a atenção da sociedade para a mídia, e mais simbolicamente para a liberdade de imprensa. Veja o que alegou o ministro do STF, Carlos Ayres Britto, que assinou o despacho: “A imprensa e a democracia são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”. O que quero dizer é que o lance do STF ressalta a importância e o papel social que podem desempenhar os meios de comunicação na democracia. (O Estadão preparou um material bem didático sobre o que está sendo discutido com a Lei de Imprensa: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac129051,0.htm Aproveite e leia a matéria de hoje, aberta parcialmente para não-assinantes: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080224/not_imp129579,0.php)

Por outro lado, esses dias, mais duas ações de fiéis contra a Folha caíram por terra. Uma no Acre e outra no Paraná. E ambas foram rejeitadas por um argumento muito semelhante que pode ajudar a derrubar todas as demais ações: os fiéis que moveram as ações não têm legitimidade nelas. A matéria de Elvira Lobato não ofendeu os fiéis, mas se concentrou na forma como a Universal vem construindo seu imenso patrimônio e influência política. Trocando em miúdos: os fiéis se queixam de algo que não aconteceu, logo a ação mingua… A jurisprudência está aí. Basta que outros juízes que não caem no joguinho universal sigam o que manda a lei. (Para se ter uma idéia, cerca de 60 ações foram ajuizadas pelo rebanho de Macedo em todo o país).

Na semana passada, os meios de comunicação ligados à Universal (Portal Arca Universal e Rede Record, por exemplo) alardearam declaração do presidente Lula que surtiu como uma defesa da igreja: “As pessoas escrevem o que querem, depois ouvem o que não querem”. Nenhuma novidade nisso: só é preciso lembrar que o vice de Lula, José Alencar, deixou o PL para entrar no Partido Republicano Brasileiro. Adivinhe de quem é o partido? Da Universal.

O que vem a seguir?

1. A Universal vai perder mais ações nas próximas semanas.

2. Outras ações devem ser impetradas, agora com nova sustentação, tentando dar nova força à ofensiva.

3. Folha de S.Paulo e os demais réus vão dar uma tripudiada com suas vitórias parciais.

4. No Congresso Nacional, o PDT vai capitalizar forças para derrubar de vez a Lei de Imprensa.

5. Se o PRB for esperto, vai ser aliado de Miro Teixeira. (Com isso, traz o PDT na sua cruzada…)

6. O PT – paquidérmico e ruim de trato com a mídia – vai ficar olhando a coisa e coçando o queixo.

um golpe contra a lei de imprensa

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar contra artigos essenciais da Lei de Imprensa. Com a medida – provisória até que o STF julgue o mérito da ação -, ficam suspensas penas de prisão por calúnia, injúria e difamação que tiveram como base a Lei de Imprensa (5250/67). O Código Penal já trata da matéria.

O STF deu liminar com base em ação do PDT, que – capitaneado pelo deputado, jornalista e ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira – quer derrubar a lei como um todo. Segundo argumenta o PDT, a 5250 é inconstitucional.

(Para ler matéria do G1 sobre isso, clique aqui ou da Folha de S.Paulo, aqui)

(Para saber da medida, tim-tim por tim-tim, vá ao Consultor Jurídico)

(Quer ler a liminar? Leia aqui em pdf)

A lei é inconstitucional? É sim, em diversas partes, ainda mais quando trata da censura de espetáculos e diversões (um dos trechos atingidos pela liminar). A lei é de 1967, e é tida como um dos entulhos autoritários, aquela legislação que restou após a queda da ditadura militar em janeiro de 1985.

Diversos países não têm lei de imprensa, e em alguns – como nos Estados Unidos – é inclusive proibido legislar sobre a mídia, de forma a constrangê-la ou impedir o seu trabalho. Quem garante isso é a tal Primeira Emenda, que os americanos tanto arrotam nos filmes.

De qualquer forma, a liminar não é uma surpresa por três motivos:

1. Miro Teixeira e o PDT fizeram alarde no Congresso reunindo assinaturas para um pedido de revogação da 5250/67.

2. A lei é flagrantemente obsoleta, inconstitucional e inóqua, já que muitos juristas e cortes já nem mais a levavam a sério. Para processos do tipo, recorriam ao Código Penal, mais forte e sem contestação jurídica.

3. Nem a mídia, nem a sociedade defendiam mais a lei, o que abre largos flancos para a sua derrota.

Há décadas, tramitam no Congresso diversos substitutivos da 5250. O mais avançado – para se ter uma idéia é de 1992.

A liminar do STF vem num momento oportuníssimo de discussões acirradas na mídia brasileira. Dois embates de grandes proporções estão em campo: um que envolve a Igreja Universal do Reino de Deus e a Rede Record contra Folha de S.Paulo, Extra e A Tarde; e outro que mobiliza o jornalista Luís Nassif contra a poderosa Veja (aqui o estopim da história, um resumo do Código Aberto, e sua sequência, aqui).

O ano já começou, senhores!

escândalo do cartão

O governo Lula está evoluindo.

Deixou para trás o imposto do cheque, e agora só ataca de cartão de crédito.

Frank, o chargista mais moleque de Floripa, comenta o episódio na véspera do Carnaval…

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estímulo à pesquisa

O Brasil responde hoje por 1,7% da produção mundial em ciência e tecnologia. É pouco, eu sei. Mas já foi pior. Outro dia, passamos Suíça e Suécia nessa corrida.

Este índice se refere à quantidade de artigos publicados em periódicos internacionais indexados em importantes bases de dados. Estados Unidos e Japão estão à frente. Por várias razões: têm políticas científicas perenes e consistentes; os investimentos vêm das empresas também; e as áreas de Ciência e Tecnologias (C&T) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) são consideradas prioritárias, estratégicas.

Nos países da vanguarda científica, pesquisadores são muito bem tratados: contam com tempo para se dedicar, com infra-estrutura para trabalhar e até mesmo com incentivos financeiros.

Por aqui, a coisa vai caminhando nessa direção, mas a passos bem mais lentos. O governo Lula anunciou enxurrada de recursos (R$ 41 bilhões até 2010), concedeu aumento para bolsas e tem universidades que até dão prêmios para quem publica em revistas respeitadas lá fora. É o caso da Unesp, que lançou um programa que dará R$ 15 mil às equipes de pesquisadores que publicarem artigos na Science e na Nature, as mais proeminentes publicações do gênero. Na Unicamp, os 20 melhores professores do ano recebem prêmios de R$ 25 mil. Na Federal de Viçosa, o pacote de incentivos prevê pagamento por serviços de tradução e medalha anual conferida ao pesquisador de maior destaque da instituição. Em dez anos, a UFV aumentou sua produção científica em 640%!!

No Paraná, o governo aumentou em 25,7% o orçamento da pasta de Ciência e Tecnologia, o que significa contar com R$ 694 milhões por ano.

Aqui em Santa Catarina, o prefeito da capital lava as mãos e a pesquisa com cobaias é proibida. Na esfera do governo estadual, dia 15, sai a nova lei de inovação, que vai criar um conselho estadual para a área. Apesar disso, as torneiras parecem entupidas: recursos ainda não foram repassados para pesquisadores contemplados em editais e prêmios…

Mais detalhes no Jornal da Ciência.

leis: você não manda em nada

Da promulgação da Constituição Federal, em 1988, até hoje, apenas quatro projetos de iniciativa popular viraram leis. Isso mesmo: quatro. Você acha pouco? E é. Não chega a meio por cento das quase 9,5 mil leis surgidas no período.

A Constituição prevê que as leis possam ser criadas de três formas: pelas mãos de parlamentares (afinal, eles compõem o Poder Legislativo), pelas mãos do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República) e pela vontade da população. Para isso, é necessário juntar 1% de assinaturas do eleitorado, o que hoje significa 1,27 milhão.

Quer dizer, poder fazer lei, o povo pode! Só que a realidade mostra que não faz!

Para saber mais, vá à reportagem da Folha de S.Paulo (para assinantes) ou leia análise no Consultor Jurídico.

vai chover dinheiro

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 De acordo com as manchetes e os releases, vai chover dinheiro para pesquisadores, cientistas e laboratórios de todo o país nos próximos três anos.

O governo prometeu aumento de 20% para as bolsas de mestrado e doutorado para março de 2008.

O governo lançou plano que incentiva investimentos na área.

Plano de Ciência e Tecnologia terá R$ 41 bi até 2010.

Será que agora a gente tira o pé da lama?

mídia, poder e democracia: o documento

Reproduzo o documento tirado do evento…

Estudiosos, professores, estudantes, profissionais, políticos e militantes da sociedade civil reunidos em Salvador nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2007 no Fórum Internacional: Mídia, Poder e Democracia resolvem manifestar publicamente as seguintes posições:

  1. O sistema de comunicações vigente no país é altamente concentrador, monopolizado, oligárquico e antidemocrático;
  2. O tema da democratização das comunicações no mundo e no Brasil contemporâneos apresenta-se como fundamental. A democratização das mídias é indispensável para que a democracia se amplie e se aprofunde em uma sociedade cada vez mais estruturada e ambientada pelas comunicações;
  3. A realização da Conferência Nacional de Comunicações, ampla, representativa e democrática é uma exigência dos processos de democratização e de mudança em curso na sociedade brasileira. A Conferência é uma reivindicação histórica de amplos setores da sociedade brasileira para redefinir democraticamente os marcos das comunicações no país;
  4. O país necessita com urgência um novo ordenamento jurídico expresso em uma lei geral das comunicações, contemporânea e democrática, que, entre outros itens, estabeleça novos critérios para as concessões de rádios e televisões;
  5. É vital a construção e implantação do novo Sistema Público de Comunicação, que inclua televisão, rádio, Internet e outros meios, e que se paute pela ampla participação da sociedade; por uma rica diversidade de conteúdos e formatos e por modos de gestão cada vez mais democráticos e participativos;
  6. A implantação de uma Rede Pública de Televisão é um momento fundamental da democratização das comunicações no Brasil. Ele deve privilegiar a democracia e a diversidade cultural;
  7. Os critérios de utilização dos canais criados pela televisão digital devem ser revistos abrindo espaço para novas concessionárias, privilegiando-se entre eles: organizações da sociedade civil e instituições públicas, como as universidades;
  8. O tratamento das rádios e televisões comunitárias deve ser imediatamente modificado, assegurando sua regularização e funcionamento, visando ampliar a pluralidade de visões e opiniões na atualidade brasileira;
  9. Especial atenção deve ser dada à ampliação das redes informáticas; à ampliação do acesso à Internet e à utilização criativa e democrática das novas tecnologias;
  10. A criação de Observatórios de Mídia e sua articulação em redes devem ser estimuladas, objetivando acompanhar e fiscalizar democraticamente as atividades da mídia no país;
  11. O estado brasileiro deve ter também como critério de alocação de recursos de sua publicidade o estímulo e a manutenção da diversidade cultural, apoiando com políticas públicas a existência de um largo complexo de mídias alternativas:
  12. Governo e Sociedade devem colocar o tema das políticas públicas e democráticas para as comunicações no Brasil como prioritário na agenda pública.
  13.  Preocupação especial deve ser dada à formação de cidadãos capazes de desenvolver uma relação crítica e criativa com as mídias.

balanço do fórum de salvador

Promessa é dívida. Vou cumprir a minha com este post, fazendo um balanço (muito pessoal) do Fórum Internacional Mídia, Poder e Democracia, que aconteceu na capital baiana de 12 a 14 de novembro.

 

Organização

O evento foi bem organizado, salvos os ligeiros atrasos na programação, praticamente regulamentares no Brasil. Aliás, o programa do fórum teve uma particularidade: havia apenas mesas redondas pela manhã e à noite. As tardes eram livres. Um participante que não quis se identificar matou a charada: “Baiano faz assim para ter tempo para uma descansadinha depois do almoço”. Brincadeiras à parte, soube da organização que estavam previstas oficinas para o período vespertino, mas os próprios realizadores desistiram do intento, prevendo pouca participação.

 

Qualidade das discussões

Os três dias de debates foram bem recheados. Tanto na quantidade, quanto na densidade. Em algumas mesas, entretanto, a análise deu lugar à militância, dando ao evento um tom bastante político. Não poderia ser diferente dados os temas abordados pelo encontro. Mas em certas mesas, as apresentações alcançaram uma tonalidade completamente ideológica, partidária e até mesmo governista. Temas como a relação tempestuosa de Hugo Chávez e a mídia, e a estrutura do sistema comunicacional brasileiro praticamente foram tratados num único timbre, quase sem dissonâncias. Uma pena para o debate. Mesmo não concordando com tudo, mantive algumas angústias no bolso. Não pretendia ser linchado.

 

Concluindo…

Penso que o evento também poderia ser mais propositivo, objetivando o estabelecimento de alguma agenda mais concreta de estudos, reflexões, ou mesmo ações na sociedade. Entendo que não é fácil fazer convergir esforços para isso, mas a oportunidade era muito boa para isso. Ao menos foi sinalizada a intenção de realização em 2008 de um fórum que reúna observatórios de meios de todo o mundo, quem sabe em Belém, funcionando como um “esquenta” do Fórum Social Mundial que acontece na capital paraense em 2009.

De qualquer forma, é preciso dizer que o Fórum Internacional Mídia, Poder e Democracia foi uma excelente oportunidade para que diversos atores discutissem comunicação e política num patamar elevado e interessante para toda a sociedade. Ficam reafirmadas cada vez mais a necessidade e a urgência de dispositivos, instrumentos e sistemas – como os observatórios de meios – para que a sociedade lute e exija uma comunicação mais transparente, mais democrática, mais legítima e plural.

fórum mídia, poder e democracia: agora!

Acompanhe o debate pela webtv da Carta Maior

kucinsky, barros filho e ramonet

Aqui em Salvador prosseguem os trabalhos do Fórum Internacional Mídia, Poder e Democracia. Na manhã de hoje, debatemos o papel dos observatórios de imprensa em meio à democracia. Pincei algumas frases do debate.

(Evidentemente, não citarei as minhas frases na mesa. A apresentação que preparei pode ser acessada aqui (forum_midia_poder_democracia.ppt)

Bernardo Kucinsky, professor da USP: “Acho um equívoco grave, por exemplo, o governo acabar com o sistema de comunicação estatal – como a Radiobras – antes de colocar em funcionamento a rede de TV pública que está anunciando. Vamos torcer para que a rede não seja um apêndice do governo; que seja plural, republicana e radicalmente jornalística”.

Clóvis de Barros Filho, professor da USP e ESPM: “Essa história do saber prático que se dissemina no mercado jornalístico faz do professor de ética um ser bizarro. O que ele diz parece coisa de outro mundo!”

Ignácio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique e do Media Watch Global: “A mídia é, hoje, um dos principais problemas da democracia. Eu sei, isso é paradoxal. Mas é verdade. E por isso precisamos de observatórios de meios”.

Bernardo Kucinsky: “Temos um código de ética que não é do jornalismo, é do jornalista. Então, não é um código negociado com as empresas. O empresariado não segue esse código. Então, fica um código meramente simbólico”.

Clóvis de Barros Filho: “Para o mercado, esse tal saber prático funciona como condição de existência no campo jornalístico. Mas funciona também para ter trânsito nele e a ele pertencer. E se é assim, o saber prático também está a serviço dos dominantes do campo”.

Ignácio Ramonet: “Os observatórios devem ir além de publicar estudos. Devem se organizar de forma completa e atuar junto à sociedade”.

Bernardo Kucinsky: “Sugeri lá na Secom (Secretaria de Comunicação do governo federal) que se criassem linhas de crédito para pequenos órgãos impressos, por exemplo, para incentivar o setor, a exemplo do apoio dado pelo Ministério da Cultura a produções independentes no cinema”.

Luiz Lasserre, jornalista de A Tarde: “Não podemos colocar os observadores num pedestal. Aliás, eu provoco: por que não termos um observatório dos observatórios de mídia? Por que não realizarmos um estudo deontológico dos observadores?”

Ignácio Ramonet: “Uma pergunta se coloca: quem irá observar os observadores?”

mídia, poder e cidadania: começo de transmissão

Cheguei a Bahia com quase duas horas de atraso. Segundo o comandante Bittencourt, do vôo 3178, a aeronave sofreu com panes nos radares de Natal. Com isso, demorou a chegar a Cumbica. Como era um airbuss A-320 (isso mesmo! Semelhante ao da tragédia em Congonhas…), e como tem grande capacidade de passageiros, custou a colocar todos a bordo e seguir de volta para o nordeste.

Você sabe quando chega a Bahia quando é contagiado por um clima de festa. Daniela Mercury veio no mesmo vôo. No salão de embarque – em São Paulo -, nenhuma cena de tietagem ou descompostura do público. No hall de desembarque no aeroporto internacional Luiz Eduardo Magalhães, um grupinho de meia dúzia cercou a cantora. Todos tinham camisas pretas idênticas e balões brancos nas mãos. Os balões estouraram em jogral e os receptivos passaram a cantar músicas de Daniela que escancarou um sorriso nem sonhado há duas horas. Todos passaram a cantar e dançar juntos. Coisa de fã. Festa na Bahia…

***

Perguntei ontem a um funcionário do Tropical Bahia o que teria acontecido para que a transmissão do evento sofresse atrasos e interrupções. Sorrindo, o funcionário soltou: “O senhor está na Bahia. Aqui, é assim mesmo…” Bobagem, os próprios baianos alimentam o mito da preguiça e da malemolência. Prova disso foi o motorista que me apanhou no aeroporto e me trouxe ao hotel. Era o autêntico The Flash, cortando ruas e avenidas a uma média de 90 km. Também sorridente, deu das suas: “O senhor não está com pressa não, está?”

***

Descobri que a internet mais cara do mundo é aqui. No meu quarto de hotel, não havia. Solicitei a instalação ou a troca de habitação. Me mandaram para outro andar e trouxeram um modenzinho cinza. A internet chegou, mas a passos de cágado. A brincadeira é que irão me cobrar 22 reais por diária pelo serviço. A conexão é mais instável que arame de equilibrista. Agora às 6 da manhã, pedi suporte técnico. Que nada! “O moço só chega depois das 8”. Mandei cancelar o serviço e vou atrás de outras soluções. Estes posts foram escritos off-line… Por isso que meu sonho é um mundo wirelless: sem fios e totalmente conectado.