uma conferência sobre cultura pirata

Vai ser no dia 6 de Outubro de 2011 (uma quinta-feira), na sala polivalente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. A entrada é livre e o evento vai das 10 às 19 horas.
Inscrições: http://culturapirata2011.w​ordpress.com

PROGRAMAÇÃO

10h – Sessão de Abertura

10h15 – 11h15
Conferência de abertura | As contradições da Sociedade da Informação
José Luis Garcia (ICS-UL)

11h30 – 13h00
Impactos da Pirataria na Economia Contemporânea
Moderação: Marta Sofia Pinho Alves (ICS-UL)
Patrícia Dias da Silva (ICS-UL)
Manuel Lopes Rocha (PLMJ)
Paula Simões (UC)
Cristina Susigan (IPP| CEMRI-UAB)

14h30 – 16h00
Militância pirata: Activismos, sistemas de governo e propostas políticas
Moderação: Flávia Santos (FCSH – UNL)
Inês Pereira (CIES – IUL)
Pedro Jacobetty (CIES-IUL)
Alcimar Queiroz (CIES-IUL)
Rodrigo Saturnino (ICS-UL| CEMRI-UAB)

16h15 – 17h45
Consumismo e comunismo na Cultura Pirata
Moderação: Pedro Pereira Neto
Ludwig Krippahl (FCT – UNL)
Miguel Caetano (CIES-IUL)
Jorge Vieira (CIES-IUL)
Jorge Martins Rosa (FCSH – UNL)

18h00 – 19h30 | Mesa Redonda
Copyfight: Fronteiras entre a crise da propriedade privada e do bem público
Mediação: Patrícia Dias da Silva (ICS-UL)
Nuno Pereira (ACAPOR)
Rui Seabra (ANSOL)
Eduardo Simões (AFP)
André Rosa (Movimento Partido Pirata Português)

um guia online sobre direitos autorais

Imagine a cena: você escreve um texto, ele circula pela internet, um engraçadinho qualquer tira o seu nome de autor e coloca o de Luis Fernando Verissimo. Aí, a coisa se espalha feito rastilho de pólvora: muita gente reutiliza o texto, reforçando a qualidade da crônica e até a republicam numa coletânea francesa.

Você fica desesperado, afinal, é tudo um equívoco. Estão usando seu texto, usurparam sua autoria e estão atribuindo erroneamente a crônica a alguém muito mais conhecido. Você não ganhou nada com aquilo; na verdade, só perdeu… O que fazer? Como agir nessas situações?

Um guia pode te ajudar nessas horas. É o Proteja o seu Texto, que acaba de chegar à web.

A história acima é verdadeira e aconteceu com a jornalista Sarah Westphal Batista da Silva, e, dez anos depois, motivou-a a produzir um site que auxilie autores pelo Brasil afora a como lidar com embaraços como este. Detalhes da legislação, ações por danos morais, licenciamento de obras, creative commons, está tudo lá.

O guia é o trabalho de conclusão de curso de Sarah aqui na UFSC e conseguiu a nota máxima da banca, da qual felizmente participei. Se você “arrisca” alguns textos na web, se quer se manter na condição de autor deles ou se quer ceder os seus direitos, o guia online tem que estar nos seus favoritos…

alemanha tem brigada anti-plágio

(Reproduzo da revista Pesquisa Fapesp)

Um grupo anônimo de ativistas da internet está agitando a política alemã ao denunciar plágio em teses acadêmicas defendidas por autoridades. Autointitulados “caçadores de plágio”, eles ganharam notoriedade há três meses, quando o ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, renunciou após admitir que copiara parte de sua tese de doutorado. O rastro de denúncias se amplia. O alvo mais recente é a vice-presidente do Parlamento europeu, Silvana Koch-Mehrin. Segundo o grupo, que apresenta suas denúncias no site VroniPlag, pelo menos um quarto de sua tese sobre história econômica foi copiado. A Universidade Heidelberg, onde a tese foi defendida, investiga o caso. A advogada Veronica Sass, filha do ex-governador da Bavária Edmund Stoiber, também foi acusada. Há cerca de 15 Ph.Ds. que contribuem para o site, disse à agência Reuters Debora Weber-Wulff, professora da Universidade HTW, em Berlim. Segundo ela, pelo menos 10% de uma tese precisa ser plagiada para aparecer no site.

mais um e-book grátis sobre direitos autorais

O Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai) da UFSC é um dos pólos mais produtivos de investigação sobre o tema no país. Seus membros desenvolvem pesquisas, promovem eventos e fazem circular muitos materiais de referência para a área. O mais recente deles é o e-book dos anais do 4º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que aconteceu no ano passado em Florianópolis.

Baixe aqui.

 

 

plágio! copia-e-cola, versão alemã

Um dos políticos mais populares do governo de Angela Merkel, na Alemanha, acabou de cair porque copiou um trecho de uma tese de doutorado. O honorável cidadão era uma estrela ascendente na política local, mas não resistiu à fritura de duas semanas nas manchetes dos jornais. Para se ter uma ideia, o ex-ministro de 39 anos e que tinha um título de nobreza, passou a ser chamado de “barão do copia e cola”. E mais: nas rodas de futrica, Karl-Theodor zu Guttenberg “virou” Karl-Theodor zu Googleberg.

(Mais informações no Público)

 

 

 

afinal, o que são culturas piratas?

A Observatório (OBS*), revista científica do Observatório da Comunicação de Portugal, está com chamada de textos para sua próxima edição, já para 2011. Veja a chamada:

Open Call for International Journal of Communication on “Piracy Cultures”
Special Section to be published in 2011 [submission deadline: March 2011].
Editors Gustavo Cardoso and Manuel Castells

What are “Piracy Cultures”? Usually we look at media consumption departing from a media industry definition. We look at TV, Radio, Newspapers, Games, Internet and media contents in general departing from the idea that the access to those is made through the payment of a licence fee, subscription, or simply because it’s either paid or available for free (being supported by advertisement). That is, we look at contents and the way people interact with them within a given system of thought that looks at contents and their distribution channels as the product of relationships between media companies, organizations and individuals effectively building a commercial relationship of a contractual kind with rights and obligations.

But what if, for a moment, we turn our attention to the empirical evidence found not just in Asia, Africa and South America but also all over Europe and North America? All over the world we are witnessing a growing number of people building media relationships outside those institutionalized set of rules.

We do not intend to discuss if we are dealing with legal or illegal practises, our departure point for this call for papers is that, when a very significant number of the population is building its mediation through alternative channels of obtaining content, such a movement should be studied in order to deepen our knowledge of media cultures. Because we need a title to characterize those cultures in their diversity, but at the same time in their commonplaceness’, we propose to call it “Piracy Cultures”.

By addressing the dimension of Piracy Cultures we hope to increase our understanding of the practices and cultural drives (both individual and collective – national cultures; generational cultures, etc.) of fruition and consumption of media (cinema, TV series, music, etc.) under what is labeled, by both law and managerial cultures, as piracy.

Our aim is to give new insights as to how those current practices might evolve towards new institutionalized market practices and the changing of the perception of law or remain as counter-cultural movements, although shared by large portions of the population.

Manuel Castells and Gustavo Cardoso

Paper Submissions
The online submission deadline for papers is 31 Mar 2011. Please indicate in a cover note that the paper is intended for the special issue. Authors are advised to consult the journal’s guide for authors before submitting their paper.
Authors: Submit your paper now (IJoC login page), or see the Guide for Authors.

direitos autorais em discussão: propostas

Embora este seja um assunto que me interessa bastante, pouco tratei neste blog da consulta pública que o governo federal fez nos últimos meses sobre reformas na lei de direitos autorais. A escassez de tempo e meus (des)conhecimentos de direito me impossibilitaram de escrever aqui algo que se justificasse.

No entanto, tem gente mais séria por aí. É o caso do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI), vinculado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Uma referência regional e nacional para esta discussão, o grupo vem promovendo debates (em junho e julho) e sistematizou um documento com “os principais resultados obtidos, sistematizados e com as devidas justificativas, na forma solicitada pelo MinC para a consulta pública”.

O documento é importante também para quem pretende vir a Florianópolis para o 4º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que acontece neste mês e que dei mais informações aqui.

ética na pesquisa: um guia para a comunicação

Embora sejam fundamentais, os aspectos éticos na pesquisa científica ainda são insuficientemente tratados. Pelo menos, a meu ver. Acho que discutimos muito mais questões metodológicas e conceituais, e deixamos a terceiro ou quarto plano o debate que envolve pensar a conduta do pesquisador em ato, a sua relação com as fontes de financiamento, e o seu trato com os sujeitos da pesquisa. Digo isso com base na observação de colegas, na leitura de relatórios de pesquisa e na de artigos resultantes dos estudos. Digo isso olhando para os lados e para o próprio umbigo. Discutimos pouco a ética da pesquisa científica, e na área da Comunicação, isso se repete.

Por isso, uma boa pedida é ler o Código de Boas Práticas que a International Communication Association, editou em junho passado. A publicação está disponível no site da entidade (e pode ser baixado aqui), e traz preocupações sobre um aspecto: como usar material protegido por direitos autorais. Sim, eu sei que este aspecto é muito polêmico, até por conta das discussões em torno de novos regimes de autoria com a internet e os movimentos por flexibilização de direitos em todas as partes. Sei também que este é um aspecto diminuto dentro do universo de discussão da ética científica, mas vale conhecer e criticar.

A publicação está em inglês, em formato PDF, tem 18 páginas e seu arquivo pesa quase nada: 233 Kb…

direito de autor, um evento

Reproduzo a chamada de textos para o 4º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que acontece aqui em Florianópolis no mês que vem…

O Programa de Pós-graduação em Direito – CPGD/UFSC, por intermédio de seu Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC, realiza o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que ocorrerá em Florianópolis, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2010 no campus universitário da UFSC.

O evento está realizando uma CHAMADA DE ARTIGOS com a finalidade constituir instrumento de vinculação de trabalhos científicos e doutrinários dedicado à análise do Direito de Autor as questões relacionadas a Sociedade da Informação e ao Domínio Público.

Prazo para envio de trabalhos até 31 de agosto de 2010 para o e-mail gedai.ufsc@gmail.com

– Os trabalhos deverão ser postados no site do congresso até dia 31/08/2010, impreterivelmente .

– O trabalho encaminhado deve atender o modelo disponível no site neste.

Clique aqui para ver o modelo

– Divulgação dos trabalhos selecionados e aprovados para apresentação será até 03/09/2010;

– A publicação dos trabalhos nos Anais depende da apresentação do mesmo no congresso;

– Somente será permitida a apresentação de trabalhos pelo(s) autor(es). Em caso de co-autoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um deles no momento da exposição. Não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros;

Mariores informações podem ser obtidas pelo site www.direitoautoral.ufsc.br

direitos autorais: advogado avalia panorama das disputas judiciais

Ilustrado por Spacca para o ConjurEmbora seja um dos maiores experts brasileiros em Direitos Autorais, o advogado Amaro Moraes e Silva Neto recusa o rótulo de especialista. Ele se vê mais como um profissional que se dedica a questões que envolvem direito e tecnologia da informação, e em especial com casos de violação de direitos autorais na internet. Tudo porque, nos últimos anos, o próprio advogado tem percebido “dezenas de artigos seus” circulando pela rede sem qualquer menção ao autor.
Na entrevista a seguir, feita por email, Amaro Moraes e Silva Neto avalia como está sendo tratada essa que é uma questão cada vez mais estratégica e permanente na web: a autoria e os direitos de quem cria conteúdos.

No Brasil, muita gente move ações judiciais para garantir seus direitos nesta área? São artistas? Escritores? Jornalistas?
No que diz respeito a quem promove estas ações, estão presentes todos os segmentos sociais (artistas, escritores, jornalistas, advogados, etc.) Entretanto, fique ressaltado, o número de processos em trâmite é insignificante. Parece que as pessoas não estão se importando em serem furtadas em suas idéias.

Para termos uma ideia, uma ação ganha nas cortes daqui chega a propor o pagamento de que indenizações? Que reparações são pedidas?
Como já o disse um brilhante jurista brasileiro, Nelson Hungria, “a vida é variedade infinita e nunca se ajusta com irrepreensível justeza aos figurinos da lei ou às modas da doutrina”. No que diz respeito às indenizações por danos morais, deve ser esclarecido que somente cabe ao juiz a determinação do montante da indenização por danos morais.
Em 22 de agosto de 2000, a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, veiculou notícia relativa ao Recurso Especial nº 114302/SP contra um Acórdão que condenou o pesquisador científico Carlos Augusto Pereira a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais à biomédica Yeda Lopes Nogueira, do Instituto Adolpho Lutz, a título de danos morais em razão do plágio perpetrado. No entanto, às indenizações por danos morais em razão plágio não são tão pródigas. No que diz respeito a danos materiais (inclusive lucros cessantes), estes serão reparados na razão direta de sua comprovação.

O senhor acha que a realidade brasileira é muito diferente de outros países quanto à disputa pela propriedade intelectual? Isto é, nossa legislação – sobretudo a Lei 9610/98 – tem dado conta dos casos? É avançada ou retrógrada?
Num mundo globalizado, de certo modo, tudo é muito parecido, eis que tudo atende, basicamente, a um único fator: o econômico. A legislação que criou a propriedade intelectual (uma aberração jurídica) atendeu aos interesses das mega-corporações que, de fato, dominam o planeta, não aos dos artistas que foram rebaixados a produtores culturais. Tecnicamente, não tenho o que criticar da lei dos direitos autorais. Mas este não é o ponto. O ponto é a aplicação da lei nos moldes dos anseios coletivos.

É claro que o advento da internet trouxe novos elementos para a esfera do direito autoral. Como vem reagindo os poderes Legislativo e Judiciário diante dessas modificações?
A internet não trouxe novos elementos para a esfera do direito autoral. A internet se prestou, como meio de divulgação exponencial, a criar conflitos neste meio. O resto é tudo igual.

Neste sentido, como senhor vê movimentos de flexibilização de direitos de autor, a exemplo das licenças do tipo Creative Commons, propostas pelo jurista Lawrence Lessig?
Acho fabuloso. Sempre fui partícipe desta posição desde 1996, quando criei um portal jurídico chamado Avocati Lócus, que não existe mais. Meus artigos eram assim disponibilizados. O que eu não admito é a omissão de texto ou, principalmente, a de meu nome como autor.

De que maneira isso tem modificado a tramitação de ações por aqui?
Em nada.

Tecnicamente, é mais fácil se identificar plágios em músicas do que em textos. A repetição de um conjunto de acordes caracteriza a cópia indevida. Isso não está muito definido em termos de textos. Em que bases se apoiam as cortes brasileiras para diferenciar um plágio de uma excessiva similaridade? Esses parâmetros são confiáveis?
Eu creio que na literatura é mais fácil se identificar o plágio do que na música. Em primeiro lugar pelo tempo ocupado por uma música e o ocupado por um texto. Menos elementos, mais facilidade. Mas, voltando à identificação do plágio literário, via de regra ele é literal… Alguns raros plagiadores tentam, no começo, dissimular a origem, mudando a ordem do parágrafo com a inversão de frases, substituindo algumas palavras por seus sinônimos e vai. Mas é fácil. Atualmente, existem programas que facilitam esta consulta.
Quanto às bases em que se apóiam as cortes, nos casos em que sou parte ou advogado sempre os julgadores se convenceram estribados nas atas notariais que noticiam os fatos. Trata-se de mera comparação. Quanto à sua confiabilidade, é indiscutível. Na verdade quem, ao tentar explicar (rememorando mais uma vez Nelson Hungria) que a distância mais curta entre dois pontos precisa recorrer aos geômetras da Quarta Dimensão, perdeu a convicção em si mesmo. Certas coisas são simples.

Por trás desses litígios está a ideia de “autoria”. A internet e seus usuários tem proposto novos regimes de autoria, como as compartilhadas e coletivas. Como o senhor observa a evolução desse conceito? Que futuro imediato temos para a produção autoral de conteúdo?
Em havendo acordo entre as partes quanto à exploração de uma idéia, comunitariamente, na verdade nada de novo ocorrerá. A legislação autoral já antecipa isto que se chama co-autoria. Quanto ao futuro imediato eu vejo um caminho sendo bastante bem pavimentado para que nos dispamos integralmente de nossa privacidade e façamos de conta que somos uma grande comunidade. Já não guardo este otimismo dos primeiros momentos da internet. Hoje tudo é uma grande ágora. Mas ainda podemos conspirar.