Tem crescido o número de plágios por aí. É perceptível. Denúncias e notícias sobre esse tipo de apropriação tem circulado com uma velocidade e num volume maiores que anos atrás. O primeiro catalisador que nos vem à mente é a internet, que possibilita o já consagrado Control C-Control V com uma facilidade antes não encontrada. Mas se a web permite copiar e colar também permite identificar fraudes, cópias e outras violações do tipo.

Não se trata, portanto, de demonizar a internet, nem de confinar pessoas e obras. O advento de uma rede que permita fácil compartilhamento de arquivos de todos os tipos tem ajudado a desenvolvermos novos regimes de autoria. Não só a autoria coletiva e cúmplice (wiki!), mas o remix, o bricolage, a própria discussão acerca do que é obra, do que é autoria e dos limites do seu e do nosso. Isso tem forçado a juristas e a legisladores que revisem os marcos que regulam os direitos autorais. Isso tem causado confusões nas escolas, nas universidades, na mídia e na própria indústria cultural.

A autoria é um conceito relativamente recente, data lá do século XIII, mas só se consolidou mesmo no final de 1700. De lá pra cá, transportamos para o plano das ideias e das imaterialidades o regime de propriedade e paternidade que mantemos no mundo material. Posse, propriedade, detenção de direitos, possibilidade de queixa e disputa de territórios. O fato é que estamos vivendo um instante de instabilidade crescente nesse terreno. De novas demarcações de limites. Com isso, acontece de tudo. Na academia, professor plagia o colega; na escola, aluno copia o trabalho do coleguinha que mal conhece e que encontrou disponível na internet; na mídia, tem o jornalista que se apropria de trechos de textos de seus concorrentes, sem dar o devido crédito, e por aí vai… a lista é longa, cada vez mais diversificada.

Outro dia, Ramón Salaverría se queixava de ter sido plagiado por El Mundo . Nos Estados Unidos, um jornalista do New York Times foi demitido pela mesma prática. Na mesma semana, no Poynter, Kelly McBride escreveu sobre porque o plágio ainda rola tão solto por aí.

Não nos enganemos: há uma zona de atrito, uma disputa permanente quando o assunto é propriedade intelectual, ideias, conceitos. Os norte-americanos são tão preocupados com o assunto que criaram até mesmo um Centro de Integridade Acadêmica. Nas bandas de cá, o assunto ainda é tratado nas hostes de crime intelectual e de uma maneira dispersa, desorganizada e titubeante. Sei que, em muitas situações, é difícil caracterizar o plágio, identificar os infratores e puni-los. Mesmo tendo uma lei de direitos autorais e menção explícita no Código Penal .

De qualquer maneira, ainda é necessário reafirmar que plágio é um crime e que é uma prática antiética. Plágio não é um crime sem querer, mas um ato deliberado de quem acredita que não será pego e punido. Não se surrupia uma música ou um texto de alguém, apagando-se a assinatura de seus autores e registrando como de sua lavra sem querer, sem intenção. O plágio é um crime intencional, doloso, portanto. É uma atitude antiética porque desrespeita o direito de paternidade de alguém, porque atenta contra o direito moral de alguém de reivindicar sua autoria sobre algo. É uma conduta que menospreza as demais pessoas, acreditando que a verdade não virá à tona e que todos serão permanentemente enganados.

É preciso sim delatar os plágios, deplorar essas práticas, identificar os infratores e buscar suas punições. No jornalismo, na escola, na academia, no mundo das artes, em todas as esferas onde a originalidade, a primazia, a inovação e o senso criativo são realmente relevantes e definidores. O plágio precisa ser combatido e execrado. Ao menos até definirmos novas noções de autoria e de proteção de direitos aos que criam, aos que recriam e disseminam conteúdos que julgamos relevantes…