(do site do Intervozes)
Uma série de três seminários a serem realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília pretende lançar as bases para a construção de indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. As atividades, realizadas em parceria pelo Intervozes, pela Unesco, pelo Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LapCom/UnB) e pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.UFRJ), buscam socializar propostas para criação de instrumentos que mensurem a efetivação do direito à comunicação no Brasil e no mundo. A primeira etapa acontece na cidade do Rio de Janeiro, hoje, 28 de setembro.
O Seminário “A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil”, que já conta com cerca de 140 pessoas inscritas, será divido em dois momentos. No primeiro, haverá a apresentação das propostas de indicadores já existentes, elaborados pelo Intervozes por meio do projeto “Centro de Referência do Direito à Comunicação” e outras desenvolvidas pela Unesco em debate entre os países membros do órgão através do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC).
No segundo momento haverá a avaliação do material que já existe e o recolhimento de sugestões concretas para a aplicação dos indicadores para o Brasil. “Queremos incorporar as sugestões, ouvir o que as pessoas têm a dizer”, afirma um dos parceiros da iniciativa e organizador do primeiro seminário, Evandro Ouriques, coordenador do NETTCON.UFRJ. Para Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, é preciso apontar mecanismos concretos e garantir a um processo colaborativo. “Nosso objetivo é introduzir o debate no Brasil com foco nos instrumentos objetivos, garantindo a participação das pessoas”, informou.
Os organizadores do evento também criaram um site que vai hospedar as propostas já existentes (http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores). “A idéia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário e possam ter melhores condições de apresentar contribuições durante o evento”, acredita Bia Barbosa, integrante do Intervozes que estará na mesa de debates. “Creio que os seminários podem contribuir para envolver um número cada vez maior de instituições que potencialmente podem planejar medidas que estimulem e assegurem uma maior diversidade de vozes na mídia brasileira”, deseja Fernando Paulino, representante do LaPCom/UnB.
De acordo com Bia Barbosa, ainda será definida a maneira e a localidade de aplicação dos indicadores. “A idéia, ao final, é chegar a um conjunto de indicadores que possam ser aplicados de forma piloto em um cidade ou região brasileira”. As propostas passam também por uma discussão sobre as realidades culturais do país. “É saudável que as entidades discutam para que haja adequação ao contexto nacional. Não significa então que os Indicadores serão aplicados tal qual apresentados”, indica Guilherme.
A Conferência e o Direito à Comunicação
Os seminários acontecem junto às etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Na opinião dos organizadores, um assunto se beneficia com o outro. “É interessante estas discussões em paralelo porque se prestarmos atenção estamos falando sobre o que importa para construir a democracia”, entende Evandro. “Na discussão dos Indicadores, podemos identificar problemas na mídia brasileira cujas soluções podem ser apresentadas como propostas de políticas públicas na Confecom”, argumenta Bia.
Centro de Referência
Para o Intervozes, a parceria não poderia ser mais bem vinda. Desde 2004, o coletivo participa de articulações internacionais que buscam a criação de bases teóricas e ferramentas práticas para subsidiar a luta pelo direito à comunicação. Foi neste ano que o coletivo protagonizou o relatório brasileiro do Global Governance Project da Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society). A pesquisa foi realizada entre 2004 e 2005 em cinco países: Brasil, Colômbia, Filipinas, Itália (cobrindo a União Européia) e Quênia. Foram analisadas quatro questões : base constitucional e legal, implementação, o papel dos diferentes atores e tendências atuais e futuras – em relação a diversos temas, como liberdade de expressão, pluralidade dos meios, propriedade intelectual, respeito à diversidade cultural, privacidade nas comunicações, acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e participação da sociedade civil nas decisões sobre essas questões.
A pesquisa evidenciou a falta de referências sólidas sobre esses temas no país e a necessidade de qualificar os dados e informações utilizados por aqueles que lutam pelo direito à comunicação. Em setembro de 2005, teve início o projeto do Centro de Referência para o Direito à Comunicação, que tinha o desenvolvimento de indicadores como uma de suas estratégias principais.
Em 2007, quando o projeto já estava em sua fase final, foi noticiado que a Unesco, organização das Nações Unidas para educação, cultura e comunicação, estava trabalhando em âmbito internacional em um documento sobre indicadores do desenvolvimento da mídia. Pela proximidade dos temas e pela dimensão (e pretensão) da proposta do desenvolvimento de indicadores da comunicação, a opção do Intervozes foi iniciar diálogo com a instituição para ver de que forma a pesquisa desenvolvida nacionalmente poderia dialogar com a proposta internacional. Esse diálogo gerou uma parceria com a Unesco e com as duas universidade envolvidas no primeiro Seminário “A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil”.
Serviço:
“A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil-Seminário de Trabalho”
Data: 28 de setembro
Hora: das 9h às 14h
Local: Salão Moniz de Aragão, do FCC-Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Campus Praia Vermelha, Rio de Janeiro
Próximos Seminários:
Seminário em Brasília: 21 de outubro
Seminário em São Paulo (data a definir)
christofoletti.com 