As capas dos jornais neste 7 de setembro

Alguns dos diários brasileiros farejaram hoje os odores golpistas em suas primeiras páginas. Vale analisar, guardar e acompanhar. Nesta manhã do dia da independência, ainda é cedo para dizer o que pode acontecer, se algo mais grave e violento ou apenas cenas patéticas, alucinadas e reveladoras do charco em que o país mergulhou com aquele homem terrível.

Este slideshow necessita de JavaScript.

Por que a EBC não deve ser privatizada

Em carta à população, a “Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública”, que reúne dezenas de entidades da sociedade brasileira, em conjunto com as trabalhadoras e trabalhadores da EBC, manifestou-se sobre o tema.

Carta à sociedade: por que a EBC não deve ser privatizada

O Ministério das Comunicações anunciou recentemente o envio da Empresa Brasil de Comunicação ao Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão parece ser uma resposta a setores da imprensa ligados ao sistema financeiro, reproduzindo a lógica de dependência dos “mercados” da própria comunicação privada. Embora o movimento ainda envolva estudos sobre possíveis formas de privatização da empresa, foi um passo perigoso rumo à destruição da estatal. Neste sentido, trabalhadores que atuam nos setores da companhia vêm dialogar com a sociedade sobre sua natureza e importância.

Desde o seu nascimento, em 2007, a TV Brasil e a EBC são alvos de intensas campanhas negativas e, mais recentemente, pela sua privatização. Os argumentos vão desde um suposto déficit que a empresa daria ao governo até o valor gasto com salários e baixa audiência de seus veículos. Os trabalhadores vêm aqui trazer alguns esclarecimentos que esperamos sejam incluídos nas matérias, em geral com somente um lado.

A EBC foi criada a partir do que manda a Constituição Federal. O Artigo 223 da Carta Magna prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal. A Lei que criou a estatal (11.652, de 2008) regulamenta esta diretriz, criando a empresa. Assim, a EBC não foi um feito de um governo, mas a materialização tardia do que a Constituição já determinava desde sua promulgação, no fim dos anos 1980.

A comunicação pública não é uma invenção brasileira, mas, ao contrário, é realidade na grande maioria dos países do mundo. Enquanto alguns segmentos buscam atacar a existência deste serviço, outros países com democracias consolidadas (até mesmo de caráter bastante liberal) entendem e estimulam o papel da comunicação pública para atender ao direito à informação dos cidadãos, investir em conteúdos sem apelo comercial e pautar temas de interesse público. É o caso da BBC no Reino Unido, da RTP em Portugal, da NHK no Japão ou da PBS nos Estados Unidos.

A EBC não dá “prejuízo” ou “déficit”. Ela é uma empresa pública dependente, e não autossuficiente como Correios ou Banco do Brasil. Embora ela consiga arrecadar recursos com patrocínios e prestação de serviços, suas fontes de financiamento não servem e nunca servirão para torná-la autônoma, já que ela não deve se tornar refém do próprio mercado para garantir ainda mais sua autonomia. Assim como ministérios e universidades não dão “prejuízo”, a EBC (assim como outras estatais dependentes, como Embrapa) também não dá.

Este modelo de negócio não é inovação da EBC, ele ocorre no mundo inteiro. Só conseguem autonomia financeira empresas custeadas a partir de impostos, como a BBC do Reino Unido ou a RAI na Itália. Não é o caso do Brasil. Ao contrário, a EBC tem uma fonte de receita própria complementar (a Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública), que, do total arrecadado, só foi reservado R$ 2,8 bilhões em todos os anos de contribuição à EBC, mesmo que quase nada tenha sido repassado à empresa (tanto por uma contenda judicial quanto por falta de vontade política dos governos).

Matérias na imprensa reproduzem o argumento do governo, afirmando que o orçamento de R$ 550 milhões por ano é “muito”. E ressaltam sempre valores gastos com salários. Não se mantém uma empresa que tem duas TVs, oito rádios, duas agências nacionais, produz conteúdo e presta serviços ao governo federal sem recursos. Tampouco se faz comunicação sem pessoas – que devem ser contratadas conforme prevê a legislação, e não fraudando a lei com contratações por pessoa jurídica (PJ). É o que a maioria das empresas de radiodifusão o fazem, como Band, Globo e SBT, o que levou a multas milionárias da Receita Federal e problemas graves na Justiça trabalhista. É de se esperar, naturalmente, que as empresas públicas cumpram, minimamente, a lei.

Colunistas e o próprio governo reclamam do “desempenho” da EBC e falam em melhoria e “otimização” por conta da audiência. Os veículos da EBC não foram criados para disputar audiência, embora devam buscar sempre esse alcance. A TV Brasil já chegou a ser a 7ª emissora nacional e é a única aberta com programação infantil de fato. Poderia ter avançado em marcas mais efetivas, mas a falta de investimento e prioridade política dificultaram o ganho de visibilidade da empresa.

Mesmo com a falta de apoio e desmonte recente, a Agência Brasil produz conteúdos gratuitos que abastecem milhares de grandes e pequenos veículos de comunicação. A Radioagência Nacional faz o mesmo com estações de rádio. A Rádio Nacional da Amazônia serve centenas de milhares de ouvintes nos rincões do país. Além disso, a empresa tem caráter educativo, com difusão de programas e reportagens para contribuir com a formação dos cidadãos.

O questionamento da privatização da EBC vai muito além de seus empregos – embora essa preocupação seja legítima, uma vez que estamos falando de famílias que são sustentadas por esses empregos em um país com mais de 14 milhões de desempregados. Mesmo assim, é necessário restabelecer informações diante de uma campanha de ataque e que esconde a relevância social da empresa. Se é fato que o governo atual vem aparelhando editorialmente e desmontando muitos programas e serviços, a saída não pode ser extinguir ou privatizar, mas sim corrigir os erros e dar a devida estrutura para que a empresa possa, de fato, cumprir sua missão constitucional de fazer comunicação pública.

https://twitter.com/ficaebc
https://www.facebook.com/ficaEBC
https://www.facebook.com/emdefesadaEBC
https://www.youtube.com/channel/UCjJ39bf2pWzxzOeRvVTOr7g

Intelectuais do mundo, uni-vos!

Um grupo altamente qualificado de ativistas mundiais acaba de criar a Internacional Progressista, um movimento para conectar e construir alternativas contra o autoritarismo e a exploração no planeta.

Sim! Você já viu esse filme antes, mas a verdade é que o velho filme nunca deixou de passar: continuamos a destruir o planeta, a nos matar e a produzir os piores resultados sociais e coletivos.

O que há de diferente desta coalizão comparada às anteriores? A urgência.

Precisamos nos juntar para sonhar, imaginar e realizar saídas. Já.

Noam Chomsky, Naomi Klein, Celso Amorim, Gael García Bernal, Fernando Haddad e Yanis Varoufakis são alguns dos nomes mais peso-pesados do conselho da entidade, que se declara democrática, decolonial, justa, igualitária, solidária, libertadora, ecológica, sustentável, pacífica, próspera, plural e pós-capitalista.

A Internacional Progressista, a meu ver, é também um movimento que desafia os intelectuais a saírem de seus gabinetes, assim como a provocação recente de um influenciador digital brasileiro. Quem se cala diante do atual estado das coisas contribui para a manutenção do caos que governa atualmente as coisas…

Como jornalistas podem reagir aos ataques de Bolsonaro?

(publicado originalmente no objETHOS)

Ele já te constrangeu publicamente, disse que você só espalha mentiras. Já te ofendeu, falou da sua mãe e “deu uma banana” para o seu trabalho. Constantemente, não respeita o que você faz, e te xinga porque você é mulher ou porque trabalha para esse jornal ou aquele. Seus subordinados já te impediram de participar de entrevistas coletivas, e tentaram convencer empresas a não anunciar mais nos veículos em que você trabalha. Milícias virtuais te perseguem nas redes sociais, muitas vezes instigadas pelo desprezo que ele tem por você. Não é novidade nenhuma que Jair Bolsonaro – o presidente da república – odeia o jornalismo e os jornalistas, e faz de tudo para atacá-los. A questão é: como reagir a isso?

Vamos admitir, ele não está sozinho nessa. Ministros, deputados e governadores também apontam o dedo acusador para a imprensa, diante de perguntas incômodas (mas necessárias) e questionamentos firmes (e legítimos). Empresários, pseudo-celebridades, bots e valentões de redes sociais também babam de raiva contra repórteres. Bolsonaro não está sozinho e sua postura encoraja outros a atacarem o jornalismo. Se o presidente faz, é porque está liberado fazer! Mas a verdade é que ele não pode alimentar e espalhar esse ódio contra os jornalistas. E não pode usar a posição que ocupa para atacar pessoas ou organizações, apenas porque elas o desagradam. É covarde, antidemocrático e, em algumas situações, ilegal.

Nesta semana, tivemos mais um caso de ataque coordenado para descredibilizar a imprensa: um depoente na CPI das Fake News mentiu ao dizer que uma repórter se insinuou sexualmente para obter informações. O ataque não partiu do terceiro andar do Palácio do Planalto, mas foi endossado por um dos filhos do presidente e ganhou corpo nos esgotos das redes sociais. Como reagir a isso?

Um grupo corajoso e expressivo de mulheres jornalistas mostrou como: coletivamente. Produziu um manifesto contra a agressão misógina, levando organizações e pessoas a se posicionarem publicamente sobre isso. Os céticos poderão dizer que abaixo-assinados não resolvem os problemas do mundo, e eles estão certos. Mas a resposta aos ataques de Bolsonaro e companhia passa necessariamente pela ação coletiva e pela organização dos jornalistas.

Se os super-ricos se reúnem em Davos, se os grandes industriais almoçam juntos na Fiesp, se os patrões incham os cofres das suas associações classistas, por que o jornalista – que é bem mais fraco – deve enfrentar esses ataques sozinho? Repórteres, redatores, editores, produtores de conteúdo precisam buscar seus sindicatos e associações jornalísticas, pois são ambientes que podem protegê-los e que podem organizar reações.

Organização e ação

É suicídio tentar reagir sozinho às provocações dos poderosos de plantão, já que, muitas vezes, o jornalista não encontra amparo ou apoio na empresa que em trabalha. O departamento jurídico não dá respaldo, os superiores não fornecem orientações ou equipamentos de segurança. O profissional se vê solitário, cercado por quem o odeia, sem muita chance para responder.

É preciso reagir coletivamente à agenda anti-jornalística que querem impor ao país. Jornalistas não podem ser ofendidos quando estão fazendo o seu trabalho. Não podem ser perseguidos por autoridades, constrangidos publicamente, e linchados nas redes sociais apenas porque investigam, apuram informações ou fazem as perguntas certas nos momentos incertos.

Os sindicatos, os coletivos profissionais e as associações são os lugares certos para reorganizar a categoria porque são ambientes legítimos, representativos e construídos coletivamente. Você pode até não concordar com os rumos que o seu sindicato está tomando, mas como associado pode criticar, cobrar e disputar posição. Você pode até não acreditar no sindicato como instituição de luta, mas vai se organizar onde e de que forma? Você pode achar que não vale a pena agir coletivamente porque abomina toda forma de corporativismo, mas vai apanhar sozinho enquanto seus algozes agem em bandos? Não precisamos inventar a roda de novo! Se essas entidades já existem, por que não encontrar nelas os meios de reagir às agressões que sofremos? Por que não discutir dentro delas as maneiras de garantir dignidade e respeito profissional?

Nos sindicatos, na Fenaj e na Abraji, podem ser implementados programas de proteção a jornalistas, e podem ser oferecidos cursos de capacitação e segurança. Nesses locais, podem ser debatidos meios jurídicos para se contrapor a ataques, e podem ser formulados projetos de lei que assegurem condições profissionais seguras. Campanhas de valorização da categoria podem ser gestadas, e formas de diálogo com outras entidades e a sociedade podem ser criados.

Enfim, há muitos caminhos a serem trilhados, mas a jornada é coletiva. Em grupo, fazemos mais barulho e somos mais numerosos. Em grupo, somos mais inteligentes, mais fortes e chegamos mais longe. A unidade, o senso coletivo e alguma disposição para cooperar podem nos tirar da imobilidade em que estamos, sendo ofendidos, oprimidos e perseguidos. Isso tem acontecido porque estamos fazendo jornalismo, e tentando garantir o direito à informação de cidadãos e cidadãs. Algumas forças se opõem a essa condição. Oferecer resistência é uma obrigação moral de cada jornalista. Precisamos de imaginação e organização para reagir, porque fortalecer o exercício profissional é fortalecer o jornalismo e a democracia.

O grande carnaval

Logo depois que nos vimos livres dele, o país explodiu. Em festa. Ninguém mais ficou em casa, e as ruas ficaram estreitas pra tanta gente. Desconhecidos se abraçavam, panelas viraram tamborins e a bandeira nacional parecia estandarte apoiado nos quadris das porta-bandeiras improvisadas.

Em cada esquina, um samba, um funk, um hino de clube. Os bares serviam rodadas gratuitas e quase ninguém comprava os bilhetes de loteria vendidos à boca aberta. O motivo? Todos se sentiam milionários de felicidade.

O comércio escancarou as portas, mas não era pra vender nada não. Era pra fazer dos prédios, as casas abertas que todos queriam até então. Os comerciantes foram liberados pelos patrões que não viram sentido nenhum em estancar tanta alegria. Em cada quarteirão, havia um Galo de Madrugada, uma ala de napoleões retintos gargalhando da deposição dos napoleões de hospício.

Engravatados dos escritórios desceram pelas escadas, e faziam ciranda com travestis, drags e todos os que faziam do seu corpo uma obra de arte em profusão. Mendigos banhavam-se nas fontes e espirravam jatos de água nas madames que se rendiam às provocações. Mulheres faziam atos solenes de reintegração de posse de seus corpos, de seus direitos, inclusive os reprodutivos.

Crianças corriam sem donos e cachorros corriam sem pais. Afinal, havíamos nos livrado dele. As cadeias só não foram abertas porque carcereiros faltaram ao trabalho, e, estranhamente, nenhum óbito foi registrado nos hospitais e IMLs do país. Os burocratas que assinavam esses documentos acenavam das marquises das repartições, e, por justiça divina, à morte foi dada folga naquele dia incomum.

Logo depois que nos vimos livres dele, os problemas não foram magicamente solucionados, nem as mazelas rapidamente enterradas. Apenas reencontramos razões para sermos felizes juntos, naquilo que nos era mais comum. Era um dia apenas: um carnaval fora de época, alastrado pelo país, decretado pela vontade popular e governado pela esperança de podermos começar tudo de novo. Mas, desta vez, melhor. Sem ele.

Jornalismo, democracia e dados abertos, um evento

Daqui a dois dias, na sexta, 27, o Observatório da Ética Jornalística (objETHOS) vai realizar o evento Jornalismo, Democracia e Direito à Informação, uma jornada para debater dados abertos, cidadania informada e limites do jornalismo e do estado democrático de direito no Brasil. Nossos convidados são Sylvia Moretzsohn, Samuel Lima, Breno Costa e Maria Vitória Ramos, e a programação pode ser conferida aqui.

O evento é gratuito, aberto a todos, e teremos transmissão em tempo real pelo TwitterRádio Ponto UFSC e TJ UFSC.
A jornada marca os 10 anos do objETHOS, os 20 anos da Rádio Ponto e os 40 do Departamento de Jornalismo da UFSC.

Mais um jeito de ver o problema dos dados

O economista e professor da USP, Ricardo Abramovay, explica com nitidez cristalina mais um dos muitos problemas da economia baseada em dados pessoais. Ele diz que, no capitalismo convencional, os preços eram uma medida entre oferta e procura, e que oscilavam a partir da tensão entre essas duas forças. Forças que se moviam por diversos fatores.

Agora, com um punhado de empresas que coletam os nossos dados e sabem o que desejamos e quanto podemos pagar por nossos desejos, esse velho esquema sofreu fortes abalos. Afinal, quem oferece agora sabe com muita antecedência a demanda, e tem um controle das regras do mercado que nunca se teve!

Esse é mais um jeito de entender o tamanho do problema da captura, processamento, modulagem e tráfico de nossos dados pessoais!

Abramovay também fala de vigilância, controle social, interferência na democracia e outros temas que atravessam essa questão. Você pode ouvi-lo neste episódio do 451MHz, o podcast da revista QuatroCincoUm.