(reproduzido de O Povo)
A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas, com poder para aplicar sanções.
O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará à pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).
O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas.
Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram à pauta.
“Minha preocupação é com meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator (ainda a ser indicado) para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.
O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá “deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções”.
Desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para regular a profissão de jornalista. Já foram cinco tentativas nesse sentido.
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