Tag: censura e liberdade de expressão

seminário: liberdade de expressão, direito à informação na américa latina

Reproduzo a informação…

Em plena revolução digital, que parece dificultar práticas arbitrárias de restrição à liberdade de expressão e ao direito social à informação, acontecimentos recentes que marcam as relações entre governos e mídia de países como Cuba, Venezuela, México, Colômbia, Argentina, além do caso O Estado de S. Paulo X Sarney, no Brasil, recolocam na ordem do dia a urgência e necessidade de se discutir tais direito e liberdade.

Esta é a proposta do seminário “Liberdade de Expressão/Direito à Informação nas sociedades contemporâneas da América Latina”, que acontece nos dias 24 e 25 de março no memorial da América Latina. Sob a coordenação da professora Cremilda Medina (ECA- PROLAM/USP) e do professor Adolpho José Melfi (Cátedra UNESCO-MEMORIAL), o evento pretende avaliar os cenários contemporâneos da América Latina, numa reflexão sob as ameaças ao exercício do direito à informação com políticas comunicacionais restritivas ou mesmo atos censórios.
Além dos coordenadores, o evento conta com a participação de pesquisadores e profissionais como Demétrio Magnoli (sociólogo e colunista de O Estado de S. Paulo e O Globo); Pedro Ortiz (TV USP/Casper Líbero), Adrián Padilla (professor da Universidad Nacional Experimental Simón Rodiguez da Venezuela). Dario Pignotti, (argentino e diretor da Agência Ansa, em Brasília), José Maria Mayrink (O Estado de S. Paulo), Alberto Dines (Observatório da Imprensa) e Eugênio Bucci (ECA/USP).

Informações e inscrições:
Fundação Memorial da América Latina
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664
01156-001 -Barra Funda – São Paulo SP
Telefone: 11 3823.4600
Website: www.memorial.sp.gov.br

a brisa do coração

Um velho jornalista que não quer confusão. Um jovem impetuoso que não tolera a censura e a perseguição política. Um regime duro e intolerante. Uma canção inesquecível: “A brisa do coração”. É um emocionante Marcello Mastroiani no cinema; é um soberbo Enio Morricone nos arranjos; é a tocante Dulce Pontes na canção-tema…

“According to Pereira”, com direção de Roberto Faenza, é de 1995, e circulou pouco por aqui sob o título de “Páginas da revolução”. É um filme pra chorar e pra sonhar. Mesmo depois de quinze anos… Assista à canção…

liberdade de informação em 14 países

Acaba de sair em português o livro Liberdade de Informação: um Estudo de Direito Comparado, de Toby Mendel. A iniciativa é uma aproximação das realidades e marcos regulatórios da área em quatro continentes: América, Europa, Ásia e África.

A iniciativa é do setor de Comunicação e Informação do escritório da UNESCO no Brasil, com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento de Mato Grosso. O livro tem versões online (baixe aqui) e impressa, e a  tradução para o português foi feita a partir da segunda edição, revisada e ampliada da obra.

Leitura obrigatória para quem se interessa por regulação de mídia, liberdade de imprensa, legislação da comunicação, democracia e desenvolvimento, e assuntos ligados.

10 links sensacionais sobre jornalismo

  1. The New York Times Inovation Portfolio – tenha paciência para carregar a página porque vale a pena ver
  2. Consultorio de Acesso à Informação Pública e Liberdade de Expressão – ferramenta útil para jornalistas
  3. Código de Deontologia para França – proposta concluída no final de outubro e que está em plena discussão
  4. Ética para fotojornalistas – valores e orientações de conduta muitíssimo interessantes para profissionais
  5. Top 50 de blogs jornalísticos – uma amostra atualizada, mas restrita dessa fatia da blogosfera
  6. Uso de mídias sociais no jornalismo – as regras da ABC Corporation, da Austrália
  7. Hiperjornalismo – recentíssimo banco de dados das emissoras de TV brasileiras
  8. Newsmap – leia manchetes – inclusive do Brasil – da maneira mais visual possível
  9. Dossiê Universidade, Mídia e Jornalismo – nem tudo está aberto para leitura, mas há muita coisa boa neste especial do The Chronicle Review
  10. Estudando jornais numa época de mudanças – Jane B.Singer escreve para o Poynter. Texto lúcido e instigante!

ética, interesse público e direito à informação

Dois eventos internacionais acontecem neste mês e trazem luz a importantes debates sobre ética jornalística, pesquisa científica na área, interesse público e direito à informação.

São eles:

  • “7º Congreso Internacional de Ética y Derecho de la Información”, que acontece em 13 e 14 de novembro em Valência, Espanha. O tema é “A liberdade das consciências na regulação do direito à informação”. O site do evento é este aqui.
  • “Journalism Research in the Public Interest”, evento da European Communication Research and Education Association, que acontece entre 19 e 21 de novembro em Zurique, Suíça. O link é este.

eventos discutem indicadores de direito à comunicação no brasil

(do site do Intervozes)

Uma série de três seminários a serem realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília pretende lançar as bases para a construção de indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. As atividades, realizadas em parceria pelo Intervozes, pela Unesco, pelo Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LapCom/UnB) e pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.UFRJ), buscam socializar propostas para criação de instrumentos que mensurem a efetivação do direito à comunicação no Brasil e no mundo. A primeira etapa acontece na cidade do Rio de Janeiro, hoje, 28 de setembro.

O Seminário “A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil”, que já conta com cerca de 140 pessoas inscritas, será divido em dois momentos. No primeiro, haverá a apresentação das propostas de indicadores já existentes, elaborados pelo Intervozes por meio do projeto “Centro de Referência do Direito à Comunicação” e outras desenvolvidas pela Unesco em debate entre os países membros do órgão através do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC).

No segundo momento haverá a avaliação do material que já existe e o recolhimento de sugestões concretas para a aplicação dos indicadores para o Brasil. “Queremos incorporar as sugestões, ouvir o que as pessoas têm a dizer”, afirma um dos parceiros da iniciativa e organizador do primeiro seminário, Evandro Ouriques, coordenador do NETTCON.UFRJ. Para Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, é preciso apontar mecanismos concretos e garantir a um processo colaborativo. “Nosso objetivo é introduzir o debate no Brasil com foco nos instrumentos objetivos, garantindo a participação das pessoas”, informou.

Os organizadores do evento também criaram um site que vai hospedar as propostas já existentes (http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores). “A idéia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário e possam ter melhores condições de apresentar contribuições durante o evento”, acredita Bia Barbosa, integrante do Intervozes que estará na mesa de debates. “Creio que os seminários podem contribuir para envolver um número cada vez maior de instituições que potencialmente podem planejar medidas que estimulem e assegurem uma maior diversidade de vozes na mídia brasileira”, deseja Fernando Paulino, representante do LaPCom/UnB.

De acordo com Bia Barbosa, ainda será definida a maneira e a localidade de aplicação dos indicadores. “A idéia, ao final, é chegar a um conjunto de indicadores que possam ser aplicados de forma piloto em um cidade ou região brasileira”. As propostas passam também por uma discussão sobre as realidades culturais do país. “É saudável que as entidades discutam para que haja adequação ao contexto nacional. Não significa então que os Indicadores serão aplicados tal qual apresentados”, indica Guilherme.

A Conferência e o Direito à Comunicação
Os seminários acontecem junto às etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Na opinião dos organizadores, um assunto se beneficia com o outro. “É interessante estas discussões em paralelo porque se prestarmos atenção estamos falando sobre o que importa para construir a democracia”, entende Evandro. “Na discussão dos Indicadores, podemos identificar problemas na mídia brasileira cujas soluções podem ser apresentadas como propostas de políticas públicas na Confecom”, argumenta Bia.

Centro de Referência
Para o Intervozes, a parceria não poderia ser mais bem vinda. Desde 2004, o coletivo participa de articulações internacionais que buscam a criação de bases teóricas e ferramentas práticas para subsidiar a luta pelo  direito à comunicação. Foi neste ano que o coletivo protagonizou o relatório brasileiro do Global Governance Project da Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society). A pesquisa foi realizada entre 2004 e 2005 em cinco  países: Brasil, Colômbia, Filipinas, Itália (cobrindo a União Européia) e Quênia.  Foram analisadas quatro questões : base constitucional e legal, implementação, o  papel dos diferentes atores e tendências atuais e futuras – em relação a diversos  temas, como liberdade de expressão, pluralidade dos meios, propriedade  intelectual, respeito à diversidade cultural, privacidade nas comunicações, acesso  às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e participação da sociedade  civil nas decisões sobre essas questões.

A pesquisa evidenciou a falta de referências sólidas sobre esses temas no país e a  necessidade de qualificar os dados e informações utilizados por aqueles que lutam  pelo direito à comunicação. Em setembro de 2005, teve início o projeto do Centro de Referência para o  Direito à Comunicação, que tinha o desenvolvimento de indicadores como uma  de suas estratégias principais.

Em 2007, quando o projeto já estava em sua fase final, foi noticiado que a  Unesco, organização das Nações Unidas para educação, cultura e comunicação,  estava trabalhando em âmbito internacional em um documento sobre indicadores  do desenvolvimento da mídia. Pela proximidade dos temas e pela dimensão (e  pretensão) da proposta do desenvolvimento de indicadores da comunicação, a  opção do Intervozes foi iniciar diálogo com a instituição para ver de que forma a  pesquisa desenvolvida nacionalmente poderia dialogar com a proposta  internacional.  Esse diálogo gerou uma parceria com a Unesco e com as duas universidade envolvidas no primeiro Seminário “A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil”.

Serviço:
“A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil-Seminário de Trabalho”
Data: 28 de setembro
Hora: das 9h às 14h
Local: Salão Moniz de Aragão, do FCC-Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Campus Praia Vermelha, Rio de Janeiro

Próximos Seminários:
Seminário em Brasília: 21 de outubro
Seminário em São Paulo (data a definir)

estadão, a censura e o jornalismo

elaleSe você é jornalista, estudante de Jornalismo ou se interessa pelo assunto, ainda dá tempo pra ver a edição deste domingo de O Estado de S.Paulo. O jornalão paulista bate forte na proibição que vem sofrendo da Justiça no caso de Fernando Sarney. Traz entrevista com o sociólogo Francisco de Oliveira sobre o tema (p. A13), reportagem de Ariel Palacios sobre o cerco à mídia na Argentina, e é o tema do caderno Aliás, com textos de especialistas de diversas áreas sobre a tensa relação entre poderes e imprensa. Você deve se lembrar: esta semana, o presidente do Senado José Sarney disse que a imprensa é inimiga das instituições.

Pra completar, leitura obrigatória é também a crônica de Ugo Giorgetti no caderno Esportes. O cineasta mostra o quanto há de armadilha jornalística nas entrevistas aos técnicos de futebol.

alarme: redes sociais são perigosíssimas!

Em 24 horas, deu a louca nas cúpulas de algumas das principais organizações de mídia no país: Globo e Folha de S.Paulo descobriram que as redes sociais, que as mídias sociais são importantes, são perigosas, e por isso, precisam de regras para seus comandados.

No dia 9,a Folha enviou memorando aos seus jornalistas criando regras de conduta para blogs e Twitter. Quem conta é o José Roberto de Toledo, da Abraji. O comunicado interno do jornal foi assinado pela editora-executiva, Eleonora de Lucena. Veja abaixo a íntegra do memorando:

“Os profissionais que mantêm blogs ou são participantes de redes sociais e/ou do twitter devem lembrar que:

a) representam a Folha nessas plataformas, portanto devem sempre seguir os princípios do projeto editorial, evitando assumir campanhas e posicionamentos partidários;

b) não devem colocar na rede os conteúdos de colunas e reportagens exclusivas. Esses são reservados apenas para os leitores da Folha e assinantes do UOL. Eventualmente blogs podem fazer rápida menção para texto publicado no jornal, com remissão para a versão eletrônica da Folha.”

No dia seguinte (10), foi a vez da Globo, conforme relata o Lauro Jardim no Radar On-Line:

Estão proibidos, por exemplo, “a divulgação ou comentários sobre temas direta ou indiretamente relacionados às atividades ligadas à Globo; ao mercado de mídia ou qualquer outra informação e conteúdo obtidos em razão do relacionamento com a Globo”.

A emissora endureceu também noutro ponto: só com autorização da Globo seus contratados poderão ter blog, twitter etc. vinculados a outros veículos de comunicação.

Segundo a Globo, o objetivo é proteger seus “conteúdos da exploração indevida por terceiros, assim como preservar seus princípios e valores”.

Agora, eu pergunto: será que as cúpulas acham mesmo que conseguirão regrar esse uso? Vão impor o medo nos funcionários? Vão aumentar a audiência e visitação nos blogs e contas de artistas com esse engessamento todo? Se eles acham, sabem muito de mídia, sabem muito de internet, e compreendem completamente o momento que estamos vivendo…

manifesto internet: 17 constatações de como o jornalismo funciona

Paulo Querido conta como surgiu a versão portuguesa do Manifesto Internet, elaborado por um conjunto de jornalistas alemães em reação à desastrada Declaração de Hamburgo, feita por um grupo de proprietários de meios de comunicação europeus. O Manifesto Internet reacende a discussão sobre o papel do jornalismo e de jornalistas no turbulento e visceral cenário atual ultra e pós-midiático.

As 17 constatações que alicerçam o Manifesto são:

1. A Internet é diferente.

2. A Internet é um império dos media tamanho de bolso.

3. A Internet é a nossa sociedade é a Internet.

4. A liberdade da Internet é inviolável.

5. A Internet é a vitória da informação.

6. A Internet muda melhora o jornalismo.

7. A Internet requer gestão de ligações.

8. Ligações recompensam, citações enfeitam.

9. A Internet é um novo palco para o discurso político.

10. Hoje, liberdade de imprensa significa liberdade de opinião.

11. Mais é mais – não existe algo como demasiada informação.

12. A Tradição não é um modelo de negócio.

13. Os direitos de autor tornam-se um dever cívico na Internet.

14. A Internet tem muitas moedas.

15. O que está na Net fica na Net.

16. A qualidade permanece a mais importante das qualidades.

17. Tudo para todos.

Para ler na íntegra, veja o Manifesto aqui.

mais uma do azeredo

Como se já não bastasse o AI-5 Digital, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) continua brindando a Nação com sua expertise em internet e novas tecnologias, com seu bom senso legislador e com sua pertinácia grandiosa: ele é o relator da reforma eleitoral que quer deixar a internet de fora das campanhas. Como se fosse possível recolher grão por grão de areia do deserto…

Com seu brilho e inteligência, o senador considera que internet é como rádio e TV, e devem ser restringidas no uso. Blogs, redes sociais, sites de compartilhamento de vídeos e outras invencionices podem ser letais à democracia. Vai entender assim de comunicação e tecnologia lá no Senado…

sala de prensa 119 na rede

Acaba de sair a edição  119 de Sala de Prensa, umas das principais referências sobre jornalismo na América Latina.

O sumário é diverso, atual e interessante:

La necesidad de informar en democracia -Carlos Diego Mesa Gisbert

El mundo en que vivimos – Mario Vargas Llosa

El futuro del periodismo – Gideon Lichfield / Clay Shirky

Periodismo y terrorismo – Raúl Trejo Delarbre

(Enero – Junio de 2009) Estado de la libertad de prensa en Colombia

Deterioro de la libertad de expresión en Latinoamérica

No hay caminos en el mar – María Mansilla

Editorial ethics for Twitter journalists – David Brewer

La sangre en Chiapas – José Saramago

Argentina:Propuesta de proyecto de Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual

Brasil: Propuesta de enmienda: Titulación obligatoria de periodistas

sala de prensa 117 na rede!

Gerardo Albarrán de Alba avisa: está na rede a edição 117 de Sala de Prensa, deste mês de julho. Veja o sumário:

  • Irán: información atomizada, la nueva ola – Santiago O’Donnell
  • Hacia una historia del nuevo periodismo – Maricarmen Fernández Chapou
  • Concentración mediática y lavado de cerebros en América Latina – Jenaro Villamil
  • Notícias do Outro quando lá fora – Dinis Manuel Alves
  • La teoría de los géneros periodísticos en España: notas sobre su origen y estado de la cuestión – Ana Mancera Rueda
  • Informar y sobrevivir en Ciudad Juárez – Mike O’Connor
  • Sete anos e 45 viagens para um furo histórico – Luiz Weis
  • María Teresa Ronderos:“El periodista tiene que verificar y verificar” – Genaro Rodríguez Navarrete
  • Un aporte para pensar las formas comunicacionales de los pueblos originarios – Washington Uranga
  • CPJ Special Report Journalists in Exile 2009 – Karen Phillips
  • La comunicación antes de Colón
  • Reformas a la ley de prensa en Uruguay

um seminário sobre liberdade de imprensa

Reproduzo convite da divisão de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil:

Como parte das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e o Intercom Sudeste, realizam o Seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?”. O evento – com entrada franca – acontece no dia 06 de maio de 2009, a partir das 9h00, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e contará com a presença do Ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Programa:
9h00
Abertura do evento
Diretora da ECO/UFRJ, Ivana Bentes
Diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa
Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO, Guilherme Canela Godói

9h30 às 10h30
“Da censura à liminar: a liberdade de imprensa atacada”
– Clovis de Barros Filho – Graduado em Direito pela USP e em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero, fez mestrado em Science Politique na Universite de Paris III (Sorbonne-Nouvelle) e doutorado em Ciências da Comunicação na USP. Obteve a Livre-Docência pela Escola de Comunicações e Artes da USP e atualmente é RTC da Universidade de São Paulo e conferencista pelo Espaço Ética.

– Elvira Lobato – Formada em jornalismo pela UFRJ, trabalha na Folha de S. Paulo desde 1984 e é repórter especial do jornal desde 1992. Acompanha o setor de radiodifusão desde 1994 e é autora do livro Instinto de Repórter. Venceu o grande prêmio anual da Folha em 1999 e 2004, e o Prêmio Esso de Jornalismo em 2008.

10h30
Intervalo

10h45 às 11h45
“Direito de resposta: os desafios da informação no Brasil”
– André de Carvalho Ramos – Procurador Regional da República, Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),  Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional, ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo (2000-2002) e autor de vários livros de direitos humanos, entre eles Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos (2004), Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional (2005), Direitos Humanos na Integração Econômica (2008).
– Gustavo Gindre – Jornalista graduado na UFF, com pós-graduação em Teoria e Práxis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunicação e Cultura na UFRJ.  Fellow da The Ashoka Society, autor do livro Comunicação nas Sociedades de Crise e co-autor do livro Comunicação digital e a construção dos commons. Membro do Coletivo Intervozes e conselheiro eleito para o Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

11h45 às 12h15
Perguntas e respostas

12h15
Conclusões finais e encerramento
– Franklin Martins – Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, foi vice-presidente da União Metropolitana dos Estudantes, Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ,  ex-preso político, e fez parte do Movimento Revolucionário 8 de Outubro. Viveu no exílio e mais de cinco anos em clandestinidade no Brasil, Anistiado, trabalhou em diversos jornais, como Hora do Povo, O Globo e Estado de S. Paulo.  Foi correspondente do Jornal do Brasil em Londres e repórter especial, colunista político, editor de política e diretor da sucursal de Brasília de O Globo. Trabalhou também como comentarista político da TV Globo, da Globonews, CBN e Bandeirantes, e foi colunista no portal IG.

– Moderador: Siro Darlan de Oliveira – Desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Juiz da Infância e da Juventude do Rio, de 1991 a 2004. Possui pós-graduação em Direito da Comunicação Social da Universidade de Coimbra (Portugal). É ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.

Serviço:
Seminário “O que ameaça a liberdade de imprensa?  E quem a imprensa ameaça?”
Dia: 06 de maio de 2009 (quarta-feira)
Horário:  9h00 às 13h00
Local:  Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Auditório Pedro Calmon) Campus Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250. Praia Vermelha – Rio de Janeiro
Entrada Franca

liberdade, liberdade… de imprensa

3mai

827.

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma animação em homenagem àqueles que tombaram no exercício de informar, de denunciar abusos, de fiscalizar os poderes, de se atrever a reportar os fatos.

827 são os repórteres mortos no mundo desde o dia 20 de dezembro de 1993, quando foi instituída uma data para marcar a luta pelo direito de informar e pelo direito de ser informado.

folha quer nova lei de imprensa

Até algumas semanas, os grandes meios de comunicação defendiam a revogação completa da Lei de Imprensa. Vociferavam contra o arbítrio da “lei da ditadura”, cuspiam no dispositivo. Num passe de mágica, os proprietários de jornais e revistas mudaram de posição e passaram a defender uma outra lei. Isto é, a ANJ e a ANER alinharam-se, por exemplo, ao pensamento e aos esforços da Fenaj.

Quer ver?

Então, leia o editorial de hoje da Folha de S.Paulo ou ainda leia artigo que a presidente da ANJ, Judith Brito, publicou em O Globo, em 31 de março. O curioso é que os donos dos jornais insistem para uma lei que coloque regras claras para o direito de resposta, mas se queixam quando juízes concedem esse direito. Duvida? Então, veja nota oficial assinada pelo vice-presidente da entidade, Julio Cesar Mesquita, “repudiando o abuso do direito de resposta”.

Não entendeu? Achou contraditório? Não seja inflexível, obtuso. As cúpulas dos meios de comunicação lutam por liberdade de imprensa, digo, liberdade de empresa. Aliás, hoje é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

cai a lei de imprensa, mas fica uma pergunta

bra_fdspPor sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei de Imprensa, revogando-a por completo. Com o entendimento dos ministros, a Lei nº 5250/67 é considerada inconstitucional, e por isso deixa de valer.

Como escrevi ontem, minhas apostas pendiam mais para a revogação de trechos da lei e não de sua íntegra. Mas havia a possibilidade, já sinalizada ao menos pelo relator Ayres Britto.

De qualquer forma, como ficam as coisas agora?

1. Quem se sentir prejudicado por jornalistas ou qualquer órgão de imprensa, pode mover processos por injúria, calúnia e difamação, conforme artigos dos códigos Civil e Penal. Isso já se acontecia antes do julgamento, até porque muitos advogados preferiam embasar suas peças jurídicas em dispositivos contemplados pela Constituição e não questionados, como era o caso da 5250/67.

2. Direitos de resposta serão arbitrados caso a caso, o que fragiliza um pouco a figura desse direito, talvez o que ainda houvesse de bastante positivo na 5250/67.

3. Fenaj e ANJ podem fechar o cerco em torno de parlamentares para que substitutivos da Lei de Imprensa tramitem com mais celeridade no Congresso. Eu explico: as entidades concordam que é necessário estabelecer ainda algumas regras sobre o exercício do jornalismo, como o próprio Direito de Resposta.

A revogação da lei é um avanço? Num amplo sentido, sim. Afinal, era uma lei contraditória, arcaica e regida pelo signo da punição, do arbítrio. Por outro lado, estabelecia limites para possíveis abusos, e melhor ainda: reconhecia a possibilidade de um direito de resposta por aqueles que se sentissem lesados publicamente. É um avanço também ver a Suprema Corte do país discutindo com vagar, densidade, pertinência, inteligência e sensibilidade assuntos tão importantes quanto a liberdade de expressão. Em termos de direito com D maiúsculo, a novela da Lei de Imprensa congregou um debate histórico.

Fica uma pergunta: Com o fim da Lei de Imprensa, corremos o risco de ficar sem uma regulamentação do Direito de Resposta?

lei de imprensa no banco dos réus: possíveis desfechos

A novela do julgamento da Lei de Imprensa no Supremo Tribunal Federal continua no início da tarde de hoje. Conforme a pauta do STF, é o primeiro processo a ser analisado pelo plenário. A discussão começou no início do mês – na sessão do dia 1º -, quando o ministro Ayres Britto leu um extenso relatório sobre a questão. Consumiu quase três horas! Antes, porém, o ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira, deputado pelo PDT e quem pediu a cabeça da lei, e outros usaram a tribuna para bater no cachorro morto.

Pelo adiantado da hora, a sessão foi encerrada, mas o caso não.

Vejo três possíveis desfechos para a questão:

1. O Supremo ignorar o pedido e manter a Lei nº 5250/67 em vigor. Pra ser bem sincero, chances quase nulas para isso, pelo que se viu do relatório de Ayres Britto e do voto do ministro Eros Grau. O primeiro a votar hoje deve ser o ministro Carlos Direito. Sim, faltam ainda nove votos, mas a lei colide sim com a Constituição em muitos pontos, o que a coloca lá no alto do cadafalso…

2. O Supremo vetar toda a lei, revogando-a como quem enxota algo repugnante. Politicamente, existem razões que sustentem essa tendência, mas conforme disse o procurador geral da República, o plenário não estava julgando a lei toda, mas 22 artigos dela. Por isso, por uma questão técnica ou processual, as chances disso acontecer caem.

3. O Supremo vetar 22 dispositivos da lei, desfigurando-a por completo. Chances fortes, embora cabeça de juiz seja um terreno insondável. As chances são grandes e a 5250 vai acabar caindo de maduro, morrendo à míngua. Com uma lei velha, inoperante, inconsistente, deve haver um movimento para uma nova lei, uma substituta. Alguém no plenário pode “sugerir” que o Legislativo se ocupe disso, já que o trecho da 5250/67 que trata do Direito de Resposta é importante e não previsto em outros lugares. O próprio ministro Gilmar Mendes fechou a sessão do dia 1º dizendo que a liberdade de imprensa é importantíssima, mas a vida social não se baseia apenas nela. Há que se cuidar da reputação, da honra, do direito de responder a abusos.

Por isso, pelo que antecipo, a novela da Lei de Imprensa não termina aqui. (Alberto Dines explica melhor isso, veja aqui). Precisamos de uma nova Lei de Imprensa? Penso que não totalmente. Para penalizar jornalistas de má fé, já há artigos nos códigos Penal e Civil. Mas para resguardar a possibilidade de defesa, pelo Direito de Resposta, acho que é importante termos regras claras, e tribunais que funcionem rapidamente, operando em ritos sumaríssimos em situações de ofensa à honra, à reputação, à credibilidade.

(Mas alguém aí pode perguntar: a exigência de diploma para jornalista não iria ser julgada pelo mesmo STF na sequência? Ia, amigo, ia. No site do STF, não há nenhuma pauta para maio ainda…)

acesso à informação: um livro gratuito!

acesso_a_informacao_finalOutro dia, mencionei aqui a realização de um seminário internacional sobre direito de acesso a informações públicas. Na mesma direção, chega a informação de que a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e a Artigo 19 lançaram o livro “Acesso à informação e controle social das políticas públicas”.

O volume é resultado das discussões ocorridas sobre um seminário ocorrido em Brasília, em 2007, e reúne especialistas de diversas áreas que enfrentam o tema espinhoso da liberdade de acesso a informações, e os papéis do Executivo, dos controladores e da imprensa.

Disponível para download gratuito, o livro tem 136 páginas e não chega a ter 1 Mb de tamanho de arquivo. A organização do volume é de Guilherme Canela e Solano Nascimento. Obra essencial para quem quer discutir democracia, meios de comunicação, política e mídia. Imprescindível para quem quer compreender parcela importante das relações de força no Brasil recente.

Para uma amostra, leia a introdução, publicada pelo Observatório da Imprensa.

2º fórum de liberdade de imprensa

A Revista Imprensa promove em 4 de maio, em São Paulo, a segunda edição do seu Fórum sobre Liberdade de Imprensa e Democracia. O evento tem o apoio da Rede Globo, ABI, OAB e Fiesp, onde acontece.
As inscrições são gratuitas, mas limitadas.
Veja no site do evento.

lei de imprensa no banco dos réus

O julgamento do diploma ofusca a avaliação que o mesmo STF fará da Lei de Imprensa (5250/67). Como essa lei vem sendo bombardeada há tempos e praticamente perdeu as duas pernas recentemente com a supressão de 22 dispositivos nela constante, mais parece cachorro morto.

Mas para quem se interessar, é o primeiro ponto da pauta do Supremo hoje à tarde. O relator é o ministro Ayres Brito.

Pelo que imagino, a decisão deve ser pela inconstitucionalidade da 5250, o que irá sepultar a Lei de Imprensa que temos vigorando desde o tempo da ditadura. Como as cortes já se apoiam nos códigos Civil e Penal para arbitrar crimes de opinião, a lei de 1967 é mesmo um zumbi. O que me preocupa, no entanto, é que – caso a Lei de Imprensa deixe de valer – teremos que criar um novo dispositivo que preveja o Direito de Resposta, uma boa herança da 5250…

acesso a informações públicas: o seminário

Hoje e amanhã, acontece em Brasília o Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas.

O evento promete ser um marco nessa discussão que – ainda e infelizmente – é bem restrita na democracia brasileira.

Veja a programação:

Quarta-feira (01.abril.2009)
Local: auditório da TV Câmara (Câmara dos Deputados, Brasília, DF)

19h – 21h “Democracia, Cidadania e Direito de Acesso a Informações Públicas”
Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal
José Sarney – Presidente do Senado Federal
Michel Temer – Presidente da Câmara dos Deputados
Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Vincent Defourny – Representante da UNESCO no Brasil

Mestre de Cerimônias: Fernando Paulino – Projeto SOS Imprensa – UnB

Quinta-feira (02.abril.2009)
Local: auditório do Interlegis (Senado, Brasília, DF)

9h00 – 10h45 “Panorama do Direito de Acesso a Informações no Mundo”
María Marván Laborde – Comissionada do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública do México
Thomas Blanton – Diretor da ONG National Security Archive dos EUA
Rosental Calmon Alves – Diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em Austin, Texas, EUA
Toby Mendel – Diretor do Programa Jurídico da Artigo 19, sediado no Canadá
Juan Pablo Olmedo – Presidente do Conselho para a Transparência do Chile

Moderador: Fernando Rodrigues – Associação Nacional de Jornais

11h – 12h30 – “Panorama do Direito de Acesso a Informações Públicas no Brasil”
Cezar Britto – Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Claudio Weber Abramo – Diretor-Executivo da Transparência Brasil
Jorge Hage – Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União
Ivana Moreira – Diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Moderador: Marcelo Beraba – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

12h30 – Lançamento do livro “Acesso à informação e controle social das políticas públicas”, coordenado por Guilherme Canela e Solano Nascimento – ANDI e Artigo 19

Apresentação: Paula Martins – Artigo 19

14h30 – “Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso”
Debate entre congressistas, integrantes do Poder Executivo e organizações do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas
Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – Líder do PT no Senado
Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) – Líder do PSDB no Senado
Deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS)
Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ)

Moderador: Subchefe Beto Ferreira Martins Vasconcelos – Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

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O evento é uma realização do Fórum de Direito a Informações Públicas, que foi criado em 2003 e reúne 22 organizações da sociedade civil. Entre os objetivos do Fórum está o de “promover e incentivar o debate sobre o direito de acesso a informações públicas no Brasil”.

Participam do Fórum: Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais); Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas); Ajufe (Associação dos Juízes Federais); Alal (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas); Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito); Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho); Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância); ANJ (Associação Nacional de Jornais); ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República); APJ (Associação Paulista de Jornais); Artigo 19; Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas); Fórum Nacional de Dirigentes de Arquivos Municipais; GTNM-RJ (Grupo Tortura Nunca Mais – RJ); Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas); Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos); MPD (Movimento do Ministério Público Democrático); OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Projeto SOS Imprensa – Faculdade de Comunicação da UnB; Renoi (Rede Nacional de Observatórios de Imprensa); Transparência Brasil.

liberdade de expressão, acesso à informação e empoderamento

wpfd_2008_proceedings_160A UNESCO acaba de disponibilizar um documento que interessa a todos aqueles que pesquisam políticas de comunicação, democracia e direitos. Trata-se de Freedom of Expression, Access to Information and Empowerment of People. O volume está em formato PDF, em inglês, e tem 106 páginas.

O sumário diz a que veio:

  • Press Freedom Contributes to Empowerment
  • Press Freedom and the Empowerment of People
  • Community Broadcasting: Good Practice in Policy, Law and Regulation
  • Working Conditions of Journalists in Africa
  • Freedom of Expression, the Right to Communication: Old Challenges, New Questions
  • Towards a Third Generation of Activism for the Right to Freedom of Information
  • Supporting Democracy Requires Combating New Media Censorship
  • Access to Information
  • Right to Information and Sustainable Development
  • Challenges for Advocacy and Implementation of Right to Information Laws
  • Freedom of Information Visibility on the Development Agenda
  • A Perspective on India’s Recent Experiences

Para ter acesso, clique aqui.

um cemitério de jornalistas na web

Alex Gamela apresenta um mapa com os jornalistas mortos em serviço em 2008.
A concentração dos casos dá uma visão dos locais mais perigosos para se trabalhar na área.

De acordo com os Repórteres Sem Fronteiras, até hoje – 3 de novembro – 34 jornalistas foram mortos neste ano, e 127 deles estão presos.

liberdade de imprensa: um radiodocumentário

A BBC colocou à disposição dos internautas as duas partes de um radiodocumentário sobre a liberdade de imprensa ao redor do mundo.

Ouça aqui e aqui.

controle da internet brasileira: uma entrevista

Joel Minusculi entrevistou o Sérgio Amadeu para o Monitor de Mídia. O assunto ainda é o controle que alguns “nobres parlamentares” querem impor à internet brasileira.

Ficou curioso? Vai lá ler!

faxina de links

O que os jornalistas da CNN não podem fazer

O prisma da conversação na web

A cara do jornalismo no futuro

Para ler e guardar…

censura na web e capitulação dos gigantes

Com informações do senador norte-americano Dick Durbin, o ReadWriteWeb informa que estaria em curso o fechamento de um acordo entre Google, Yahoo e a Microsoft para estabelecer uma espécie de código de conduta para operar nas restritíssimas condições de mercados como o chinês. Essa informação ganha maior vulto agora, a poucos dias do início dos Jogos Olímpicos de Pequim (sim, é Pequim e não Beijing).

No acordo de cavalheiros dos gigantes, estariam previstos itens como Princípios para a Liberdade de Expressão e Preservação de Privacidade, a implamentação de regras gerais de atuação, governança e transparência.

Como eu sou um cara muito desconfiado, fico só olhando se não estaria em curso uma capitulação dessas megacorporações apenas para ingressarem no riquíssimo e rentável mercado chinês, abrindo mão de valores essenciais como liberdade de expressão apenas para meter a mão em bilhões de verdinhas…

A se conferir…

ainda o projeto para criminalizar internautas

Sim, já tratamos desse assunto,mas vale a pena retomar.

O texto aprovado no Senado pode ser lido aqui.

Raquel Recuero revisa o texto e aponta melhoras significativas.

Mesmo a uma distância oceânica, Sergio Amadeu ainda se preocupa.

É importante manter-se informado e atento. Como antes, os próximos movimentos serão decisivos.

senado aprova projeto de azeredo. e agora?

Direto ao ponto. O senado aprovou nesta madrugada o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que muito contribuirá para penalizar boa parte da internet brasileira. A reação da blogosfera foi imediata. Tem muita gente que foi ao teclado pra avaliar os estragos.

Pedro Doria faz um equilibrado mas nada alentador balanço:

Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.

Será difícil.

Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos – o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.

Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.

Raquel Recuero enumera dois pontos que a incomodam na aprovação. Pontos que mais funcionam como sofismas do que como argumentos mesmo. Aliás, ela mostra – em bom juridiquês – que a matéria é muito enviesada e mal compreendida pelo legislador…

Adriana Amaral deixa o fígado falar e desce a lenha na aprovação. Para ela, o Brasil não tem mais jeito mesmo diante de tal absurdo.

Carlos D´Andrea vai pelo pragmatismo. Reúne posts informativos e analíticos para que retomemos o fio da meada e compreendamos – nós, sociedade brasileira – o tamanho da coisa. Particularmente, gosto deste pragmatismo, afinal é assim – reagindo rápido e de forma estratégica – que podemos tentar algo.

Algumas possibilidades – umas viáveis, outras nem tanto:

1. É preciso ganhar tempo. Procrastinar. O projeto não pode ser votado assim, de afogadilho, na Câmara. Ainda mais porque pode entrar num pacote de negociação entre governo e oposição, dependendo dos interesses. Então, é preciso reduzir a marcha da coisa…

2. É preciso abrir um canal de comunicação com os deputados. E neste sentido, seria o caso de quem sabe iniciarmos uma nova onda de emails, agora aos deputados, e mais importante, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentando uma audiência pública sobre o tema. A idéia é simples: dizer que a sociedade não está devidamente informada, que a blogosfera está preocupada com os descaminhos, e que aquela Casa de Leis precisa ser a caixa de ressonância da sociedade e abrir uma discussão ampla para a coisa. Feito isso, na audiência pública, devemos – a parte interessada – colocar os pingos nos is, apontar o estrago e a miopia da medida.

3. É necessário agir em duas frentes. Tentar abrir um canal de comunicação com o Parlamento e com o Executivo, afinal, o presidente Lula pode vetar o projeto em partes ou no todo. Neste sentido, não sei se o caminho é a Secretaria de Comunicação ou mesmo o ministro Franklin Martins, que é jornalista, é do mercado, e pode entender que a coisa é delicada.

4. Não podemos deixar de rechear a petição de novas assinaturas. Ela é uma parte importante e que demonstra a articulação dos internautas, é uma carta que pode pesar em algum convencimento.

Como eu acredito que a internet é um projeto de inteligência coletiva. Como acredito que podemos ser melhores juntos. Chamo os colegas a pensarem também em mais formas de combate desse projeto de lei nefasto. Juntos, seguimos remando com força, e contra a maré que pode nos conduzir ao buraco.

um barômetro do acesso à informação

Esbarrei num interessante levantamento da Fundação Konrad-Adenauer sobre como a mídia chilena tem acesso a informações naquele país. O estudo é uma consulta com mais de 400 jornalistas que apontam as suas maiores dificuldades para trabalhar, os piores lugares para conseguir informações e as principais causas dessas barreiras.

O estudo pode ser lido aqui. O relatório – de novembro de 2007, e o quarto de uma série – está em espanhol, formato PDF e tem 42 páginas, fartamente ilustradas com gráficos. Não conheço nada tão abrangente da mesma temática aqui no Brasil, mas está aí uma pesquisa oportuna e necessária para ser feita no país. As conclusões a que chegaram nossos vizinhos são de que “la ‘poca disposición de las autoridades e instituciones’ para entregar información, junto a la ‘autocensura’ de los propios medios, son dos de los aspectos que más dificultan el acceso a la información pública en el país”.

Acho que por aqui não seria lá muito diferente…