Direto ao ponto. O senado aprovou nesta madrugada o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que muito contribuirá para penalizar boa parte da internet brasileira. A reação da blogosfera foi imediata. Tem muita gente que foi ao teclado pra avaliar os estragos.
Pedro Doria faz um equilibrado mas nada alentador balanço:
Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.
Será difícil.
Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos – o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.
Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.
Raquel Recuero enumera dois pontos que a incomodam na aprovação. Pontos que mais funcionam como sofismas do que como argumentos mesmo. Aliás, ela mostra – em bom juridiquês – que a matéria é muito enviesada e mal compreendida pelo legislador…
Adriana Amaral deixa o fígado falar e desce a lenha na aprovação. Para ela, o Brasil não tem mais jeito mesmo diante de tal absurdo.
Carlos D´Andrea vai pelo pragmatismo. Reúne posts informativos e analíticos para que retomemos o fio da meada e compreendamos – nós, sociedade brasileira – o tamanho da coisa. Particularmente, gosto deste pragmatismo, afinal é assim – reagindo rápido e de forma estratégica – que podemos tentar algo.
Algumas possibilidades – umas viáveis, outras nem tanto:
1. É preciso ganhar tempo. Procrastinar. O projeto não pode ser votado assim, de afogadilho, na Câmara. Ainda mais porque pode entrar num pacote de negociação entre governo e oposição, dependendo dos interesses. Então, é preciso reduzir a marcha da coisa…
2. É preciso abrir um canal de comunicação com os deputados. E neste sentido, seria o caso de quem sabe iniciarmos uma nova onda de emails, agora aos deputados, e mais importante, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentando uma audiência pública sobre o tema. A idéia é simples: dizer que a sociedade não está devidamente informada, que a blogosfera está preocupada com os descaminhos, e que aquela Casa de Leis precisa ser a caixa de ressonância da sociedade e abrir uma discussão ampla para a coisa. Feito isso, na audiência pública, devemos – a parte interessada – colocar os pingos nos is, apontar o estrago e a miopia da medida.
3. É necessário agir em duas frentes. Tentar abrir um canal de comunicação com o Parlamento e com o Executivo, afinal, o presidente Lula pode vetar o projeto em partes ou no todo. Neste sentido, não sei se o caminho é a Secretaria de Comunicação ou mesmo o ministro Franklin Martins, que é jornalista, é do mercado, e pode entender que a coisa é delicada.
4. Não podemos deixar de rechear a petição de novas assinaturas. Ela é uma parte importante e que demonstra a articulação dos internautas, é uma carta que pode pesar em algum convencimento.
Como eu acredito que a internet é um projeto de inteligência coletiva. Como acredito que podemos ser melhores juntos. Chamo os colegas a pensarem também em mais formas de combate desse projeto de lei nefasto. Juntos, seguimos remando com força, e contra a maré que pode nos conduzir ao buraco.
christofoletti.com 
Agora, precisa manter o conquistado online e partir para ações offline e presenciais.
É isso aí, GPavoni!
Mesmo aqui nos confins de Getúlio, fiquei sabendo do caso (somente) pela internet e os blogs.
Essa medida foi criada por pessoas que nem sabem anexar documentos aos seus e-mails, quem dirá ter algum fundamento.
O Omedi (http://omedi.net/?p=1415) publicou um texto ácido sobre essa lei e os comentários de lá estão bem interessantes.
Concordo com o teu post, Rogério. Precisamos organizar essa “revolta” em uma frente, um movimento colossal.
Apoiados! Com argumento, pra fazer volume, do jeito que for. Acho que se for preciso vale até marcha a Brasília, com o símbolo do Creative Commons pintado na testa. A audiência pública – e com especialistas também – é fundamental.
O projeto diz que os rastros dos usuários têm que ser registrados por três anos. Ao mesmo tempo, diz que qualquer informação registrada indevidamente ferirá a lei. Contraditório.
Senado desastrado, puta merda. Em último caso, se o projeto passar de afogadilho mesmo, seria legal ver e-mails de parlamentares, site do Congresso e etc. disparando vírus, fotos pornôs e informações de Estado para tudo que é lado, um dia depois da aprovação (afinal, ainda não vai ter rastreamento).
O mais mais seria a blogosfera travar um pacto e todos copiarem textos de todos com um símbolo do Creative Commons bem grande como marca d’água. E o movimento começar por alguém grande, claro, um blogueiro da imprensa por exemplo.
Bom, vou fazer a minha parte, que é a de mandar e-mails aos parlamentares e tentar achar um caminho via Ministério das Comunicações, como sugere o Cristofoletti. Boa sorte pra nós!
Um amigo meu ficou até com medo das fotos do filhinho tomando banho de sunga na piscina. Do jeito que tá, é capaz de taxarem de suspeita de pedofilia com incesto. Enquanto isso, na sala de justiça (ou legislação)… a putaria continua. E agora, quem poderá nos defender? Talvez, só a PF descobrindo mais uns mensalões. Abraços.
é verdade rogério, muito bom teu post, eu tava muito indignada e aborrecida pra esse tipo de análise, de qqer forma, a petição ta ai e as ações presenviais devem começar em breve. abs
Pragmatismo, gostei da definição. é uma tentativa de organização! O link está apontando pro blog da Adriana, verifique lá depois, Rogério! abs Carlos
Carlos, desculpe a nossa falha. Restabelecido o link real…
Adriana, Joel e Kreidlow, é isso aí!
É isso aí, apoiado, acho que agrita precisa continuar!
abços
O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora segue para aprovação final na Câmara dos Deputados!
Se você dá importância à sua liberdade, manifeste-se, fale com seus amigos e conhecidos, procurem se informar e discutam porque algo muito importante está em jogo.
Se este projeto for aprovado, na forma como atualmente está proposto, 95% dos internautas serão considerados CRIMINOSOS.
Portanto não é apenas idealismos e discussões teóricas, é a sua e a nossa liberdade que está em jogo.
E não esqueçam de assinar a petição contra o projeto no link:
http://www.petitiononline.com/veto2008/petition-sign.html
Por uma internet livre e democrática!
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